Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 8/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 3/04/2020
Data de disponibilização: 6/04/2020
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 6/04/2020
DeJT -  CAD. ADM. - 13/04/2020 (Retificação)
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 03/2013, 09/2015, 22/2015, 71/2015, 23/2017, 36/2017, 06/2018, 08/2018, 13/2018, 22/2018, 34/2018, 36/2018, 44/2018, 21/2019, 34/2019, 39/2019, 03/2020, 05/2020 e 06/2020.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria DGA nº 03/2013
Altera a Portaria DGA nº 09/2015
Altera a Portaria DGA nº 22/2015
Altera a Portaria DGA nº 71/2015
Altera a Portaria DGA nº 23/2017
Altera a Portaria DGA nº 36/2017
Altera a Portaria DGA nº 06/2018
Altera a Portaria DGA nº 08/2018
Altera a Portaria DGA nº 13/2018
Altera a Portaria DGA nº 22/2018
Altera a Portaria DGA nº 34/2018
Altera a Portaria DGA nº 36/2018
Altera a Portaria DGA nº 44/2018
Altera a Portaria DGA nº 21/2019
Altera a Portaria DGA nº 34/2019
Altera a Portaria DGA nº 39/2019
Altera a Portaria DGA nº 03/2020
Altera a Portaria DGA nº 05/2020
Altera a Portaria DGA nº 06/2020


PORTARIA DGA nº 8/2020

Altera as Portarias DGA nºs 03/2013, 09/2015, 22/2015, 71/2015, 23/2017, 36/2017, 06/2018, 08/2018, 13/2018, 22/2018, 34/2018, 36/2018, 44/2018, 21/2019, 34/2019, 39/2019, 03/2020, 05/2020 e 06/2020.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 03/2013, 09/2015, 22/2015, 71/2015, 23/2017, 36/2017, 06/2018, 08/2018, 13/2018, 22/2018, 34/2018, 36/2018, 44/2018, 21/2019, 34/2019, 39/2019, 03/2020, 05/2020 e 06/2020 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 03/2013, para constar que no contrato nº 119/2012, Processo de Cessão nº 010/2009 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - Amatra), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96.482 e como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463, em substituição a Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167.070.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2015, para constar que no contrato nº 024/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 51.805/2018 (Servis Segurança Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821, em substituição a Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754 e como Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858, em substituição a Emerson Eduardo Viana de Jesus, matrícula 173.819.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 22/2015, para constar que no contrato nº 062/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 38.023/2018 (Quagliato Nogueira Terceirização de Servicos Ltda - Epp), passem a atuar como Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115.967, em substituição a Antônio de Jesus Trovão, matrícula 90.450 e como Gestor Substituto: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148.008, em substituição a Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115.967.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 71/2015, para constar que no contrato nº 168/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 37.048/2018 (Total Service Prevenção e Combate a Incêndio Eireli Epp), passem a atuar como Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821, em substituição a Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754; como Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858, em substituição a Emerson Eduardo Viana de Jesus, matrícula 173.819; como Fiscal Técnico Titular: Hermes Alessandro Muniz Pereira, matrícula 167.304, em substituição a Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858, e como Fiscal Técnico Substituto: Flávio Araújo Alvarenga, matrícula nº 96342, em substituição a Thiago Fernando Fleury Curado, matrícula 130.877.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 23/2017, para constar que no contrato nº 041/2017, Concorrência Proad nº 57.568/18 (Banco Santander (Brasil) S.A), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119.40; como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96.482, e como Fiscal Técnico Substituto: Isléia Martins da Silva, matrícula 55.018, em substituição a João Abdias de Macedo, matrícula 111.589.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 36/2017, para constar que no contrato nº 072/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 12.081/2017 (Mro Serviços Eireli - Epp), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96.482; como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463, em substituição a Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167.070, e como Fiscal Técnico Substituto: Juracy Gonçalves Fraias, matrícula 110.973, em substituição a Jurandi Franca dos Santos, matrícula 50.911.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 06/2018, para constar que no contrato nº 121/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 16.330/2017 (Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda), passe a atuar como Gestor Substituto: Dario Nery, matrícula 121.991, em substituição a Rômulo Borges Araújo, matrícula 146.048.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 08/2018, para constar que no contrato nº 078/2017, Processo Administrativo Proad nº 13.271/2017 (Detronix Indústria Eletrônica Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821, em substituição a Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754 e como Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858, em substituição a Emerson Eduardo Viana de Jesus, matrícula 173.819.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 13/2018, para constar que:

- no contrato nº 046/2017, Processo de Cessão nº 001/1995 (Banco do Brasil S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119.407, e como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96.482.

- no contrato nº 054/2017, Processo de Cessão nº 004/1989 (Banco do Brasil S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119.407
; como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96.482, e como Fiscal Técnico Substituto: Isléia Martins da Silva, matrícula 55.018, em substituição a Elisa Beatriz Livoratti da Rosa, matrícula 162.876.

- no contrato nº 059/2017, Processo de Cessão nº 002/2011 (Banco do Brasil S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96.482, e como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463, em substituição a Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167.070.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 22/2018, para constar que no contrato nº 107/2017, Processo de Locação PROAD nº 24.169/2017 (Cimatex Locações e Participações S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131.091, em substituição a Antônio de Jesus Trovão, matrícula 90.450, e como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96.482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131.091.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 34/2018, para constar que no contrato nº 061/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 2.463/2018 (Visual Sistemas Eletrônicos Ltda), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Luciano Melleti Lemes, matrícula 171.247, em substituição a Diego Dantas Pereira, matrícula 173.827.

Art. 12. Alterar a Portaria DGA nº 36/2018, para constar que no contrato nº 058/2018, Processo de Cessão nº 001/2018 (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96.482, e como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463, em substituição a Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167.070.

Art. 13. Alterar a Portaria DGA nº 44/2018, para constar que no contrato nº 057/2017, Processo de Cessão nº 002/2007 (Banco do Brasil S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96.482, e como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463, em substituição a Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167.070.

Art. 14. Alterar a Portaria DGA nº 21/2019, para constar que:

- no contrato nº 018/2019, Processo de Cessão Proad nº 4.073/2019 (Caixa Econômica Federal), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96.482, e como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463, em substituição a Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167.070.

- no contrato nº 020/2019, Processo de Cessão Proad nº 4.077/2019 (Caixa Econômica Federal), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96.482; como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463, em substituição a Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167.070, e como Fiscal Técnico Substituto: Isléia Martins da Silva, matrícula 55.018, em substituição a João Abdias de Macedo, matrícula 111.589.

- no contrato nº 021/2019, Processo de Cessão Proad nº 4.055/2019 (Caixa Econômica Federal), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96.482, e como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463, em substituição a Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167.070.

Art. 15. Alterar a Portaria DGA nº 34/2019, para constar que:

- no contrato nº 053/2019, Dispensa de Licitação Proad nº 47.228/2019 (Lighting Control Brasil Serviços Técnicos Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821, em substituição a Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754 e como Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858, em substituição a Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821.

- no contrato nº 058/2019, Processo de Cessão Proad nº 51.430/2019 (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119.407, e como Fiscal Técnico Substituto: Isléia Martins da Silva, matrícula 55.018, em substituição a João Abdias de Macedo, matrícula 111.589.

- no contrato nº 059/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 27.451/2019 (Extinorti Comércio e Serviço de Equipamentos de Segurança Segurança Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821, em substituição a Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754 e como Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858, em substituição a Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821.

- no contrato nº 064/2019, Processo de Cessão Proad nº 53.090/2019 (Banco do Brasil S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119.407.

- no contrato nº 065/2019, Processo de Cessão Proad nº 53.112/2019 (Banco do Brasil S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119.407.

- no contrato nº 066/2019, Processo de Cessão Proad nº 53.007/2019 (Banco do Brasil S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119.407.

- no contrato nº 067/2019, Processo de Cessão Proad nº 53.007/2019 (Banco do Brasil S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119.407.

- no contrato nº 072/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 34.903/2019 (MRS Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli), passem a atuar como Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821, em substituição a Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754, e como Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858, em substituição a Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821.

Art. 16. Alterar a Portaria DGA nº 39/2019, para constar que:

- no contrato nº 086/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 45.354/2019 (Solutec Serviços Especializados Ltda-Epp), passem a atuar como Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821, em substituição a Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754 e como Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858, em substituição a Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821.

- no contrato nº 089/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 41.750/2019 (Solutec Serviços Especializados Ltda-Epp), passem a atuar como Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821, em substituição a Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754 e como Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858, em substituição a Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821.

Art. 17. Alterar a Portaria DGA nº 03/2020, para constar que:

- no contrato nº 103/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 43.387/2019 (Nuctech do Brasil Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821, em substituição a Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754 e como Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858, em substituição a Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821.

- no contrato nº 105/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 34.897/2019 (Torquato Freire Segurança e Vigilância Privada EIRELI), passem a atuar como Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821, em substituição a Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754 e como Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858, em substituição a Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821.

- no contrato nº 108/2019, Proad nº 40.908/2019 (Otmiza Comercial Ltda), passe a atuar como Fiscal Demandante Substituto: Luiz Fernando de Paula Pereira, matrícula 165.620, em substituição a Eliana Maiellaro, matrícula 59.277.

Art. 18. Alterar a Portaria DGA nº 05/2020, para constar que:

- no contrato nº 109/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 34.924/2019 (Seal Segurança Alternativa Eireli), passem a atuar como Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821, em substituição a Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754, e como Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858, em substituição a Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821.

- no contrato nº 001/2020, Pregão Eletrônico Proad nº 34.931/2019 (Archangel's Segurança e Vigilância - Eireli), passem a atuar como Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821, em substituição a Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754 e como Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858, em substituição a Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821.

- no contrato nº 003/2020, Pregão Eletrônico Proad nº 34.922/2019 (Kelson & Kelson Vigilância Eireli-Me, passem a atuar como Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821, em substituição a Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754 e como Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858, em substituição a Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821.

- no contrato nº 007/2020, Inexigibilidade de Licitação Proad nº 77.199/2019 (Décio Tozzi), passem a atuar como Fiscal Técnico Titular: João Abdias de Macedo, matrícula 111.589, em substituição a Flávio Henrique da Fonseca Galindo, matrícula 152.790, e como Fiscal Técnico Substituto: Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula 80.837, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167.886.

Art. 19. Alterar a Portaria DGA nº 06/2020, para constar que no contrato nº 014/2020, Dispensa de Licitação Proad nº 4.205/2020 (Alexandre Rios Maciel-Me), passem a atuar como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115.010, em substituição a Vivian Piantavini Canário, matrícula 121.169, e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121.169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115.010.

Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 03 de abril de 2020.



RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 6/04/2020
DeJT -  CAD. ADM. - 13/04/2020 (Retificação)

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental