Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 9/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 16/04/2020
Data de disponibilização: 16/04/2020
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 16/04/2020
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 19/2020

 
PORTARIA DGA nº 9/2020

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 19/2020 – Dispensa de Licitação Proad 33.722/2020
Serviços de cintamento e fixação de área da fachada do Edifício Sede deste Tribunal.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96.482;
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780;
Fiscal Técnico Titular: João Abdias de Macedo, matrícula 111.589;
Fiscal Técnico Substituto: Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula 80.837.

Contrato 20/2020 – Dispensa de Licitação Proad 25.831/2020
Locação de balancim modular para o Edifício Sede deste Tribunal.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96.482;
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780;
Fiscal Técnico Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146.544;
Fiscal Técnico Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114.774.

Contrato 21/2020 – Dispensa de Licitação Proad 80.276/2019
Prestação de serviço de seguro contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, impacto de veículos, queda de aeronaves e vendaval, destinado ao imóvel que abriga as instalações da Justiça do Trabalho no Município de Cajamar/SP
Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131.091;
Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96.482;
Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115.010;
Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121.169.

Contrato 26/2020 – Dispensa de Licitação Proad 25.823/2020
Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização para as microrregiões de Osasco I e II.
Gestor Titular: 
Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051; (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2020 - DeJT 11/09/2020)
Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161.306;
Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115.010;
Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121.169.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 16 de abril de 2020.


RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração


DeJT -  CAD. ADM. - 16/04/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental