Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 11/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 6/05/2020
Data de disponibilização: 6/05/2020
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 6/05/2020
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 47/2018, 52/2018 e 20/2019.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria DGA nº 47/2018
Altera a Portaria DGA nº 52/2018
Altera a Portaria DGA nº 20/2019


PORTARIA DGA nº 11/2020

Altera as Portarias DGA nºs 47/2018, 52/2018 e 20/2019.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 47/2018, 52/2018 e 20/2109 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 47/2018, para constar que no contrato nº 085/2018, Processo Administrativo Proad nº 39272/2018 (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo - APAE de São Paulo), passe a constar como Fiscal Técnico Titular: Karen Outa, matrícula 117170, em substituição a Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula 86207; como Fiscal Técnico Substituto: Claudia Dantas de Almeida Moniak, matrícula 60151, em substituição a Ingrid Sotanyi, matrícula 85391; e como Fiscal Titular: Ivo Cleiton de Oliveira Ramalho, matrícula 128740, em substituição a Eliana Maiellaro, matrícula 59277.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 52/2018, para constar que no contrato nº 101/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 35265/2018 (Open Tour Viagens e Turismo), passe a constar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a José Américo Oggiano de Azevedo, matrícula 37320; como Gestor Substituto: José Américo Oggiano de Azevedo, matrícula 37320, em substituição a Silvia Denise Shitsuka Tsurumaki, matrícula 58416; e como Fiscal Técnico Substituto: Diogo Duarte, matrícula 153818, em substituição a Aira Santana Lima, matrícula 158585.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 20/2019, para constar que no contrato nº 024/2019, Inexigibilidade de Licitação Proad nº 27407/2019 (W J Serviços de Informática Ltda), passe a constar como Gestor Titular: Messias Pedro de Ávila, matrícula 177083, em substituição a Messias Pedro de Ávila, matrícula 72842.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 6 de maio de 2020.


RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração




DeJT -  CAD. ADM. - 6/05/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental