Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 12/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 12/05/2020
Data de disponibilização: 13/05/2020
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 13/05/2020
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA DGA nº 12/2020

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 29/2020 – Dispensa de Licitação Proad 40.017/2020
Instalação de 1 (um) aparelho de ar condicionado na 4ª Vara Trabalhista de Santos.
Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146.544;
Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114.774;
Fiscal Técnico Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148.385;
Fiscal Técnico Substituto: Deborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159.336.

Contrato 30/2020 – Acordo de Cooperação Técnica Proad 38.031/2020
Implantação do Sistema Integrado de Licitações e Contratos (SILC) desenvolvido pelo TRT da 4ª Região, no âmbito do TRT da 2ª Região.
Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78.700;
Gestor Substituto: Katyane Soares Bringhenti, matrícula nº 125.571;
Fiscal Técnico Titular: Camila Almeida Neves, matrícula nº 159.735;
Fiscal Técnico Substituto: Fabiana Docampo Ferrari, matrícula nº 162.019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 12 de maio de 2020.



RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração




DeJT -  CAD. ADM. - 13/05/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental