Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 13/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 3/06/2020
Data de disponibilização: 3/06/2020
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 3/06/2020
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 05/2018 e 16/2019.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria DGA nº 04/2016
Altera a Portaria DGA nº 05/2018
Altera a Portaria DGA nº 16/2019


PORTARIA DGA nº 13/2020

Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 05/2018 e 16/2019.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 04/2016, 05/2018 e 16/2019 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2016, para constar que:

- no contrato nº 051/2013, Processo de Locação Proad nº 18.803/2019 (SSEH Empreendimentos e Participações Ltda e TMH Empreendimentos e Participações Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96.482, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119.407; e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96.482.

- no contrato nº 067/2007, Processo de Locação Proad nº 50.559/2018 (Mereb S/A Empreendimentos e Participações), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96.482, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119.407; e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96.482.
 
Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2018, para constar que no contrato nº 105/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 13.826/2017 (Myclipp Serviços e Informações Eireli), passe a constar como Gestor Substituto: Fernanda Porcaro, matrícula 160040, em substituição a Luciana Carvalho Asfora, matrícula 145068; como Fiscal Técnico Titular: Rodrigo Afonso Garcia, matrícula 160628, em substituição a Fernanda Porcaro, matrícula 160040 e como Fiscal Técnico Substituto: Fabiana Catafesta Veríssimo, matrícula 107026, em substituição a Rodrigo Afonso Garcia, matrícula 160628. 
 
Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 16/2019, para constar que no contrato nº 017/2019, Processo Administrativo Proad nº 13.324/2019 (Banco do Brasil S.A.), passe a constar como Gestor Substituto: Katyane Soares Bringhenti, matrícula 125571, em substituição a Leonardo Ferrari Brisola, matrícula 91189. 
 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
 
Publique-se.
 
São Paulo, 3 de junho de 2020.


RÔMULO BORGES ARAÚJO

Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 3/06/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental