Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 15/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 6/07/2020
Data de disponibilização: 6/07/2020
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 6/07/2020
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações:  Alterada pela Portaria n. 5/DGA, de 9 de abril de 2021


PORTARIA DGA nº 15/2020

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:
 
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
 
Contrato 033/2020 – Pregão Eletrônico Proad 42.568/2019
Aquisição de microcomputadores, monitores e workstations incluindo instalação, suporte e garantia.
Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135.658;
Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146.145;
Fiscal Técnico Titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145.378;
Fiscal Técnico Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79.049

Contrato 034/2020 – Pregão Eletrônico Proad 41.524/2020
Manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador Caterpillar, instalado no prédio do Galpão.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96.482;
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780;
Fiscal Técnico Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79.146;
Fiscal Técnico Substituto: Wagner Altomare Poli dos Santos, matrícula 104.132

Contrato 035/2020 – Inexigibilidade de Licitação Proad 11.085/2020
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores instalados no Fórum Trabalhista de Santo André.
Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144.274; (Alterado pela Portaria n. 5/DGA, de 9 de abril de 2021)
Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114.774;
Fiscal Técnico Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108.928;
Fiscal Técnico Substituto: Maik Rene Alves de Lima, matrícula 174.750

Contrato 036/2020 – Pregão Eletrônico Proad 29.625/2020
Elaboração de laudo técnico de avaliação estrutural para atestar as condições de segurança estrutural e de uso do Edifício Sede.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96.482;
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780;
Fiscal Técnico Titular: João Abdias de Macedo, matrícula 111.589;
Fiscal Técnico Substituto: Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula 80.837

Contrato 037/2020 – Dispensa de Licitação Proad 67.662/2020
Serviços de aluguel de balancim modular no Edifício Sede pelo período de 60 (sessenta) dias.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96.482;
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780;
Fiscal Técnico Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146.544;
Fiscal Técnico Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114.774

Contrato 038/2020 – Dispensa de Licitação Proad 64.463/2020
Emissão de laudo pericial de engenharia para verificação do real estado do emboço da fachada do Edifício Sede do TRT da 2ª Região.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96.482;
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780;
Fiscal Técnico Titular: João Abdias de Macedo, matrícula 111.589;
Fiscal Técnico Substituto: Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula 80.837

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 6 de julho de 2020.


RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração 



DeJT -  CAD. ADM. - 6/07/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental