|
Normas do Tribunal
|
Altera
a Portaria
GP nº 55, de
30 de agosto
de 2018, e
a Portaria GP nº 47, de 09 de
agosto de
2019, na
forma que
especifica.
A
DESEMBARGADORA
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
de suas
atribuições
legais e
regimentais,
CONSIDERANDO
os termos da Portaria GP nº 55, de 30 de agosto de 2018, que
instituiu o
Comitê Gestor
do Portal do
Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região;
CONSIDERANDO
os termos da Portaria GP nº 47, de 09 de agosto de 2019,
que reformula
a Comissão
Permanente de
Gestão
Socioambiental;
CONSIDERANDO
a necessidade
de se adequar
os normativos
vigentes à
realidade
institucional;
RESOLVE:
Art.
1º O inciso I
do art. 1º da
Portaria GP nº 55, de 30 de
agosto de
2018,
passa a
vigorar com a
seguinte
redação:
“Art.
1º
…………….……………………..
I
- Magistrados
do Trabalho
designados
pela
Presidência:
a)
Juíza Titular
Eroltilde
Ribeiro dos
Santos
Minharro -
coordenadora
do Comitê;
b)
Juíza Titular
Liane Martins
Casarin;
…………….……………………................”
(NR)
Art.
2º O inciso
II
do art. 1º da Portaria GP nº 47, de 09 de agosto de 2019,
passa a
vigorar com a
seguinte
redação:
(Revogado
pela Portaria n. 31/GP, de 28 de
setembro de
2022)
“Art.
1º
…………….……………………..
…………….……………………................
II
- Juiz Titular
Marcelo
Donizeti
Barbosa - Juiz
Auxiliar da
Presidência;”
…………….……………………................”
(NR)
Art.
3º Esta
Portaria entra
em vigor na
data de sua
publicação.
Publique-se
e cumpra-se.
São
Paulo, 10 de
junho de 2020.
RILMA
APARECIDA
HEMETÉRIO
Desembargadora
Presidente do
Tribunal
DeJT - TRT 2ª REGIÃO - CAD ADM
11/06/2020
|
Secretaria de Gestão
Jurisprudencial, Normativa e Documental |