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      Norma

      Portaria n. 29/GP, de 18 de maio de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2023
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      PDF (99Kb)

      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Portaria n. 29/GP, de 18 de maio de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2023
      PDF (99Kb)

      Nomeia os(as) integrantes do(a) Comitê de Comunicação e Transparência, vinculado à Presidência, na forma que especifica.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15540
      Notas
      Revoga a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018

      Revoga a Portaria n. 9/GP, de 15 fevereiro de 2019

      Revoga a Portaria n. 31/GP, de 24 de abril de 2019

      Revoga a Portaria n. 43/GP, de 31 de julho de 2019

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      Revoga a Portaria n. 54/GP, de 19 de setembro de 2019

      Revoga a Portaria n. 19/GP, de 10 de junho de 2020

      Revoga a Portaria n. 51/GP, de 17 de dezembro de 2020

      Revoga a Portaria n. 40/GP, de 17 de outubro de 2022

      Revoga a Portaria n. 43/GP, de 17 de outubro de 2022

      Alterada pelo Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024

      Revogada pela Portaria n. 62/GP, de 10 de dezembro de 2024
      Notas de conteúdo
      O Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024, prorroga por até 30 dias as designações de magistrados(as), servidores(as), comitês, subcomitês, comissões, grupos de trabalho e gestores regionais em programas nacionais, salvo se uma nova composição ou designação seja efetivada antes por normativo próprio.
      Faz referência a
      Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
      Ato n. 38/GP, de 18 de maio de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 29, de 18 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3725, p. 8-9, 19 maio 2023.
      Assunto
      Comissão permanente ; Composição ; Comunicação social ; Transparência na administração pública ; Site na internet ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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