|
RESOLUÇÃO
Nº 01/2009
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio
Tribunal Pleno, em Sessão Judicial, realizada
hoje, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor
Desembargador DECIO SEBASTIÃO DAIDONE, presentes
os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Sonia Maria Prince Franzini, Laura Rossi, Delvio
Buffulin, Dora Vaz Treviño, Carlos Francisco
Berardo, Anelia Li Chum, Maria Doralice Novaes,
Sérgio Winnik, Silvia Regina Pondé Galvão
Devonald, Marcelo Freire Gonçalves, Luiz Carlos
Gomes Godoi, Odette Silveira Moraes, Fernando
Antonio Sampaio da Silva, Rilma Aparecida
Hemetério, Tania Bizarro Quirino de Morais, Rosa
Maria Zuccaro, Ana Maria Contrucci Brito Silva,
Mariangela de Campos Argento Muraro, Luiz Edgar
Ferraz de Oliveira, Iara Ramires da Silva de
Castro, Mércia Tomazinho, Beatriz de Lima
Pereira, Wilson Fernandes, José Carlos Fogaça,
José Roberto Carolino, Ricardo Artur Costa e
Trigueiros, Valdir Florindo, Rovirso Aparecido
Boldo, Sônia Aparecida Gindro, Sergio José Bueno
Junqueira Machado, Cândida Alves Leão, Lizete
Belido Barreto Rocha, Jane Granzoto Torres da
Silva, Jucirema Maria Godinho Gonçalves, José
Ruffolo, Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro,
Sílvia Almeida Prado, Sergio Pinto Martins,
Marta Casadei Momezzo, Davi Furtado Meirelles,
Maria da Conceição Batista, Sônia Maria Forster
do Amaral, Nelí Barbuy Cunha Monacci, Rita Maria
Silvestre e Pedro Carlos Sampaio Garcia, bem
como a Excelentíssima Senhora Procuradora
Regional do Trabalho da 2ª Região, Doutora
Suzana Leonel Farah, ao apreciar o PROCESSO
TRT/SP Nº 81000200800002007-TP, INCIDENTE DE
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, em que é
Suscitante a D. Comissão de Uniformização de
Jurisprudência e Relator o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Luiz Carlos Gomes Godoi, RESOLVEU,
por maioria de votos, aprovar o verbete
proposto, com a edição de súmula, vencidos os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Dora
Vaz Treviño, Carlos Francisco Berardo, Silvia
Regina Pondé Galvão Devonald, Luiz Carlos Gomes
Godoi, Fernando Antonio Sampaio da Silva, Rilma
Aparecida Hemetério, Tania Bizarro Quirino de
Morais, Mariangela de Campos Argento Muraro,
Iara Ramires da Silva de Castro, José Carlos
Fogaça, José Roberto Carolino, Rovirso Aparecido
Boldo, Sônia Aparecida Gindro e José Ruffolo.
|
SÚMULA DE
JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO
|
Precedentes
EX
OFFICIO/RO – Ac. 01ª T.
20080553243 – Rel. Wilson
Fernandes – DOE/SP 01/07/2008
AP – Ac.
02ª T. 20071050102 – Rel. Luiz
Carlos Gomes Godoi – DOE/SP
18/12/2007
AP – Ac.
03ª T. 20080537663 – Rel.
Sergio José Bueno Junqueira
Machado – DOE/SP 01/07/2008
EX
OFFICIO/RO – Ac. 03ª T.
20080514604 – Rel. Mércia
Tomazinho – DOE/SP 24/06/2008
AP – Ac.
06ª T. 20080492457 – Rel.
Valdir Florindo – DOE/SP
13/06/2008
RO – Ac.
06ª T. 20080198320 – Rel.
Rafael Edson Pugliese Ribeiro
– DOE/SP 28/03/2008
RO-SUM –
Ac. 07ª T. 20080571942 – Rel.
Cátia Lungov – DOE/SP
04/07/2008
AP – Ac.
08ª T. 20080518901 –
Rel.Lilian Lygia Ortega Mazzeu
– DOE/SP 24/06/2008
AP – Ac.
08ª T. 20080263032 –
Rel.Rovirso Aparecido Boldo –
DOE/SP 15/04/2008
EX
OFFICIO/RO – Ac. 09ª T.
20070994255 – Rel. Luiz Edgar
Ferraz de Oliveira – DOE/SP
07/12/2007
RO – Ac.
10ª T. 20080160446 – Rel.Marta
Casadei Momezzo – DOE/SP
18/03/2008
EX
OFFICIO/RO – Ac. 11ª T.
20080438681 – Rel. Dora Vaz
Treviño – DOE/SP 10/06/2008
AP – Ac.
11ª T. 20070761692 –
Rel.Carlos Francisco Berardo –
DOE/SP 25/09/2007
EX
OFFICIO/RO – Ac. 12ª T.
20080550791 – Rel.Marcelo
Freire Gonçalves – DOE/SP
04/07/2008
EX
OFFICIO/RO – Ac. 12ª T.
20070716760 – Rel. Adalberto
Martins – DOE/SP 21/09/2007
|
Sala de Sessões, 15 de junho de 2009.
ANA CELINA
RIBEIRO SANCHES SIQUEIRA
Diretora
Geral de Coordenação Judiciária
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. -
28/07/2009
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg.
- 29/07/2009
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg.
- 30/07/2009
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg.
- 31/07/2009
|