Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 18/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 8/09/2020
Data de disponibilização: 9/09/2020
Fonte:
DeJT CAD ADM. n. 3055/2020 de 9/09/2020, p. 1
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 04/2017, 36/2018, 47/2018, 49/2018, 52/2018, 01/2019, 32/2019 e 05/2020.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria DGA nº 04/2017.
Altera a Portaria DGA nº 36/2018.
Altera a Portaria DGA nº 47/2018.
Altera a Portaria DGA nº 49/2018.
Altera a Portaria DGA nº 52/2018.
Altera a Portaria DGA nº 01/2019.
Altera a Portaria DGA nº 32/2019.
Altera a Portaria DGA nº 05/2020.


PORTARIA DGA nº 18/2020


O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 04/2017, 36/2018, 47/2018, 49/2018, 52/2018, 01/2019, 32/2019 e 05/2020 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2017, para constar que no contrato nº 004/2017, Pregão Eletrônico nº 098/2016 (Master Comercial de Tecnologias e Sistemas Ltda), passem a atuar como Fiscal Técnico Titular: Rogério Angeli Spinetti, matrícula 168.475, e como Fiscal Técnico Substituto: Fernando Rocha Vescio Gasparetto, matrícula 177.164.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 36/2018, para constar que no contrato nº 064/2018, Processo de Cessão Proad nº 29.927/2018 (Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba), passe a atuar como Gestor Substituto: Rogério Angeli Spinetti, matrícula 168.475.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 47/2018, para constar que no contrato nº 083/2018, Processo de Cessão Proad nº 39.586/2018 (Prefeitura do Município de Osasco), passe a atuar como Gestor Substituto: Rogério Angeli Spinetti, matrícula 168.475.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 49/2018, para constar que no contrato nº 092/2018, Processo de Cessão Proad nº 44.255/2018 (Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba), passe a atuar como Gestor Substituto: Rogério Angeli Spinetti, matrícula 168.475.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 52/2018, para constar que:

- no contrato nº 096/2018, Processo de Cessão Proad nº 46.770/2018 (Prefeitura do Município de Embu das Artes), passe a atuar como Gestor Substituto: Rogério Angeli Spinetti, matrícula 168.475.

- no contrato nº 097/2018, Processo de Cessão Proad nº 46.310/2018 (Prefeitura do Município de Cotia), passe a atuar como Gestor Substituto: Rogério Angeli Spinetti, matrícula 168.475.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2019, para constar que:

- no contrato nº 088/2018, Processo de Cessão Proad nº 40.536/2018 (Prefeitura do Município de Guarujá), passe a atuar como Gestor Substituto:Rogério Angeli Spinetti, matrícula 168.475.

- no contrato nº 104/2018, Processo de Cessão Proad nº 52.671/2018 (Prefeitura do Município de Barueri), passe a atuar como Gestor Substituto: Rogério Angeli Spinetti, matrícula 168.475.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 32/2019, para constar que no contrato nº 056/2019, Dispensa de Licitação Proad nº 46.476/2019 (AT & Santos Consultoria e Serviços Eireli), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110.019.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2020, para constar que no contrato nº 001/2020, Pregão Eletrônico Proad nº 34.931/2019 (Archangel´s Segurança e Vigilância Eireli), passem a atuar como Fiscal Técnico Titular: Reginaldo José Pereira, matrícula 126.586, e como Fiscal Técnico Substituto: José Pereira Santiago Júnior, matrícula 157.643.

Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 8 de setembro de 2020.


AQUILES JOSÉ MALVEZZI
Diretor-Geral da Administração Substituto



DeJT -  CAD. ADM. - 9/09/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental