Normas do Tribunal
PORTARIA
DGA nº 18/2020
O
DIRETOR-GERAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO DO
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
da competência
delegada pelo
Ato
GP nº 51/2018,
publicado em
08/10/2018,
CONSIDERANDO
as
Portarias DGA
nºs 04/2017,
36/2018,
47/2018,
49/2018,
52/2018,
01/2019,
32/2019
e 05/2020
que designaram
servidores
para atuarem
como Gestores
e Fiscais do
contrato
celebrado no
âmbito do
Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região, em
observância às
disposições do
Ato
GP
nº 27/2012,
publicado em
06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º.
Alterar a Portaria
DGA nº 04/2017,
para constar
que no
contrato nº
004/2017,
Pregão
Eletrônico nº
098/2016
(Master
Comercial de
Tecnologias e
Sistemas
Ltda), passem
a atuar como
Fiscal Técnico
Titular:
Rogério Angeli
Spinetti,
matrícula
168.475, e
como Fiscal
Técnico
Substituto:
Fernando Rocha
Vescio
Gasparetto,
matrícula
177.164.
Art. 2º.
Alterar a Portaria
DGA nº 36/2018,
para constar
que no
contrato nº
064/2018,
Processo de
Cessão Proad
nº 29.927/2018
(Prefeitura do
Município de
Santana de
Parnaíba),
passe a atuar
como Gestor
Substituto:
Rogério Angeli
Spinetti,
matrícula
168.475.
Art. 3º.
Alterar a Portaria
DGA nº 47/2018,
para constar
que no
contrato nº
083/2018,
Processo de
Cessão Proad
nº 39.586/2018
(Prefeitura do
Município de
Osasco), passe
a atuar como
Gestor
Substituto:
Rogério Angeli
Spinetti,
matrícula
168.475.
Art. 4º.
Alterar a Portaria
DGA nº 49/2018,
para constar
que no
contrato nº
092/2018,
Processo de
Cessão Proad
nº 44.255/2018
(Prefeitura do
Município de
Itaquaquecetuba),
passe a atuar
como Gestor
Substituto:
Rogério Angeli
Spinetti,
matrícula
168.475.
Art. 5º.
Alterar a Portaria
DGA nº 52/2018,
para constar
que:
- no contrato
nº 096/2018,
Processo de
Cessão Proad
nº 46.770/2018
(Prefeitura do
Município de
Embu das
Artes), passe
a atuar como
Gestor
Substituto:
Rogério Angeli
Spinetti,
matrícula
168.475.
- no contrato
nº 097/2018,
Processo de
Cessão Proad
nº 46.310/2018
(Prefeitura do
Município de
Cotia), passe
a atuar como
Gestor
Substituto:
Rogério Angeli
Spinetti,
matrícula
168.475.
Art. 6º.
Alterar a Portaria
DGA nº 01/2019,
para constar
que:
- no contrato
nº 088/2018,
Processo de
Cessão Proad
nº 40.536/2018
(Prefeitura do
Município de
Guarujá),
passe a atuar
como Gestor
Substituto:Rogério
Angeli
Spinetti,
matrícula
168.475.
- no contrato
nº 104/2018,
Processo de
Cessão Proad
nº 52.671/2018
(Prefeitura do
Município de
Barueri),
passe a atuar
como Gestor
Substituto:
Rogério Angeli
Spinetti,
matrícula
168.475.
Art. 7º.
Alterar a Portaria
DGA nº 32/2019,
para constar
que no
contrato nº
056/2019,
Dispensa de
Licitação
Proad nº
46.476/2019
(AT &
Santos
Consultoria e
Serviços
Eireli), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Titular:
Nivaldo
Aparecido
Prattes,
matrícula
110.019.
Art. 8º.
Alterar a Portaria
DGA nº 05/2020,
para constar
que no
contrato nº
001/2020,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
34.931/2019
(Archangel´s
Segurança e
Vigilância
Eireli),
passem a atuar
como Fiscal
Técnico
Titular:
Reginaldo José
Pereira,
matrícula
126.586, e
como Fiscal
Técnico
Substituto:
José Pereira
Santiago
Júnior,
matrícula
157.643.
Art. 9º. Esta
Portaria entra
em vigor na
data da
publicação.
Publique-se.
São Paulo, 8
de setembro de
2020.
AQUILES
JOSÉ MALVEZZI
Diretor-Geral
da
Administração
Substituto
DeJT -
CAD. ADM. - 9/09/2020
|
Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental
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