| Normas do Tribunal
 
 
                
                  
                    | Nome: | PORTARIA DGA
                        Nº 19/2020 
 |  
                    | Origem: | DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |  
                    | Data de edição: | 11/09/2020 
 |  
                    | Data de disponibilização: | 11/09/2020 
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                    | Fonte: 
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                                  DeJT CAD ADM. n.
                                      3057/2020 de 11/09/2020, p. 2
                                   |  
                    | Vigência: | 
 |  
                    | Tema: | Altera as
                        Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 70/2015,
                        30/2018, 05/2019, 32/2019, 34/2019, 37/2019,
                        06/2020, 07/2020, 09/2020 e 14/2020. |  
                    | Indexação: | DGA;
                      contratos; gestores e
                        fiscais; designação; servidores. |  
                    | Situação: | REVOGADA |  
                    | Observações: | Altera a Portaria DGA nº 34/2014 Altera a Portaria DGA nº 09/2015
 Altera a Portaria DGA nº 70/2015
 Altera a Portaria DGA nº 30/2018
 Altera a Portaria DGA nº 05/2019
 Altera a Portaria DGA nº 32/2019
 Altera a Portaria DGA nº 34/2019
 Altera a Portaria DGA nº 37/2019
 Altera a Portaria DGA nº 06/2020
 Altera a Portaria DGA nº 07/2020
 Altera a Portaria DGA nº 09/2020
 Altera a Portaria DGA nº 14/2020
 Revogada pela Portaria
                        n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
 
 |    
 
 
              
                
                  | 
                      
                          
                            
                              
                                
                                  
                                    
                                      
                                        
                                          
                                            
                                              
                                                
                                                  
                                                  
                                                   
                                                    
                                                     
                                                      
                                                       
                                                        
                                                         
                                                          
                                                           
                                                          
                                                           
                                                          
                                                          
                                                          
 
                                                          Altera
                                                          as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015,  70/2015, 30/2018, 05/2019, 32/2019, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 09/2020 e 14/2020.
 
 O
                                                          DIRETOR-GERAL
                                                          DA
                                                          ADMINISTRAÇÃO
                                                          DO TRIBUNAL
                                                          REGIONAL DO
                                                          TRABALHO DA 2ª
                                                          REGIÃO, no uso
                                                          da competência
                                                          delegada pelo
                                                          Ato
GP
                                                          nº 51/2018,
                                                          publicado em
                                                          08/10/2018,
                                                          
                                                          CONSIDERANDO
                                                          as Portarias
                                                          DGA
                                                          nºs 34/2014,
                                                          09/2015, 70/2015, 30/2018, 05/2019, 32/2019, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 09/2020 e
                                                          14/2020
                                                          que designaram
                                                          servidores
                                                          para atuarem
                                                          como Gestores
                                                          e Fiscais do
                                                          contrato
                                                          celebrado no
                                                          âmbito do
                                                          Tribunal
                                                          Regional do
                                                          Trabalho da
                                                          2ª
                                                          Região, em
                                                          observância às
                                                          disposições do
                                                          Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,RESOLVE:
                                                          
                                                          Art.
                                                          1º Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 34/2014,
                                                          para constar
                                                          que no
                                                          contrato nº
                                                          212/2014,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico
                                                          Proad nº
                                                          9.969/2019
                                                          (Liderança
                                                          Limpeza e Conservação
                                                          Ltda), passe a
                                                          atuar como
                                                          Gestor
                                                          Titular:
                                                          Rodrigo Lopes
                                                          Nabarreto,
                                                          matrícula
                                                          133.051.
 Art.
                                                          2º Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 09/2015,
                                                          para constar
                                                          que no
                                                          contrato nº
                                                          023/2015,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico
                                                          Proad nº
                                                          10.045/2019
                                                          (Liderança
                                                          Limpeza
                                                          e
                                                          Conservação
                                                          Ltda) Edifício
                                                          Sede; e
                                                          Unidades
                                                          Administrativas
                                                          I, II e
                                                          Judiciária,
                                                          passe a atuar
                                                          como Gestor
                                                          Titular:
                                                          Rodrigo Lopes
                                                          Nabarreto,
                                                          matrícula
                                                          133.051.
 Art.
                                                          3º Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 70/2015,
                                                          para constar
                                                          que no
                                                          contrato nº
                                                          166/2015,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico
                                                          Proad nº
                                                          8.334/2019
                                                          (Seal Telecom
                                                          Comércio
                                                          e Serviços de
                                                          Comunicações
                                                          Ltda), passe a
                                                          atuar como
                                                          Gestor
                                                          Titular:
                                                          Rodrigo Lopes
                                                          Nabarreto,
                                                          matrícula
                                                          133.051.
                                                          
                                                          Art.
                                                          4º Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 30/2018,
                                                          para constar
                                                          que no
                                                          contrato nº
                                                          051/2018,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico
                                                          Proad nº
                                                          5.338/2018 (1
                                                          Nova São José
                                                          Resíduos
                                                          Eireli-ME),
                                                          passe a atuar
                                                          como Gestor
                                                          Titular:
                                                          Rodrigo Lopes
                                                          Nabarreto,
                                                          matrícula
                                                          133.051.
 Art.
                                                          5º Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 05/2019,
                                                          para constar
                                                          que no
                                                          contrato nº
                                                          008/2019,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico
                                                          Proad nº
                                                          35.518/2018
                                                          (Pedrazul
                                                          Serviços
                                                          Ltda),
                                                          passe a atuar
                                                          como Gestor
                                                          Titular:
                                                          Rodrigo Lopes
                                                          Nabarreto,
                                                          matrícula
                                                          133.051.
 Art.
                                                          6º Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 32/2019,
                                                          para constar
                                                          que no
                                                          contrato nº
                                                          056/2019,
                                                          Dispensa de
                                                          Licitação
                                                          Proad nº
                                                          46.476/2019
                                                          (AT &
                                                          Santos
                                                          Consultoria
                                                          e Serviços
                                                          Eireli), passe
                                                          a atuar como
                                                          Gestor
                                                          Titular:
                                                          Rodrigo Lopes
                                                          Nabarreto,
                                                          matrícula
                                                          133.051.
                                                          
                                                          Art.
                                                          7º Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 34/2019,
                                                          para constar
                                                          que:
 
 - no contrato
                                                          nº 074/2019,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico
                                                          Proad nº
                                                          35.502/2018
                                                          (Samhi
                                                          Saneamento Mão
                                                          de Obra e
                                                          Higienização
                                                          Ltda) Fórum
                                                          Trabalhista da
                                                          Zona
                                                          Sul e Unidade
                                                          Administrativa
                                                          III, passe a
                                                          atuar como
                                                          Gestor
                                                          Titular:
                                                          Rodrigo Lopes
                                                          Nabarreto,
                                                          matrícula
                                                          133.051;
 -
                                                          no contrato nº
                                                          075/2019,
                                                          Dispensa de
                                                          Licitação
                                                          Proad nº
                                                          54.055/2019
                                                          (SR Serviços
                                                          Terceirizados
                                                          Eireli), passe
                                                          a atuar como
                                                          Gestor
                                                          Titular: Rodrigo
                                                          Lopes
                                                          Nabarreto,
                                                          matrícula
                                                          133.051.
                                                          
                                                          Art.
                                                          8º Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 37/2019,
                                                          para constar
                                                          que no
                                                          contrato nº
                                                          085/2019,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico
                                                          Proad nº
                                                          35.484/2018
                                                          (SR Serviços
                                                          Terceirizados
                                                          Eireli), passe
                                                          a atuar como
                                                          Gestor
                                                          Titular:
                                                          Rodrigo Lopes
                                                          Nabarreto,
                                                          matrícula
                                                          133.051.
 Art.
                                                          9º Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 06/2020,
                                                          para constar
                                                          que no
                                                          contrato nº
                                                          011/2020,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico
                                                          Proad nº
                                                          52.564/2019
                                                          (SETTA
                                                          Serviços
                                                          Terceirizados
                                                          Ltda), passe a
                                                          atuar como
                                                          Gestor
                                                          Titular:
                                                          Rodrigo Lopes
                                                          Nabarreto,
                                                          matrícula
                                                          133.051.
 Art.
                                                          10. Alterar a
                                                          Portaria DGA nº 07/2020, para constar que:
                                                          
                                                          -
                                                          no contrato nº
                                                          017/2020,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico
                                                          Proad nº
                                                          79.806/2019
                                                          (Prontserv
                                                          Comércio E
                                                          Serviços
                                                          Eireli), passe
                                                          a atuar como
                                                          Gestor
                                                          Titular: Rodrigo
                                                          Lopes
                                                          Nabarreto,
                                                          matrícula
                                                          133.051.
                                                          
                                                          -
                                                          no contrato nº
                                                          018/2020,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico
                                                          Proad nº
                                                          79.806/2019
                                                          (AWK Ambiental
                                                          Ltda), passe a
                                                          atuar como
                                                          Gestor
                                                          Titular:
                                                          Rodrigo Lopes
                                                          Nabarreto,
                                                          matrícula
                                                          133.051.
 Art.
                                                          11. Alterar a
                                                          Portaria DGA nº 09/2020, para constar que no
                                                          contrato nº
                                                          026/2020,
                                                          Dispensa de
                                                          Licitação
                                                          Proad nº
                                                          25.823/2020
                                                          (Rio Minas
                                                          Conservação
                                                          e Limpeza
                                                          Ltda), passe a
                                                          atuar como
                                                          Gestor
                                                          Titular:
                                                          Rodrigo Lopes
                                                          Nabarreto,
                                                          matrícula
                                                          133.051.
                                                          
                                                          Art.
                                                          12. Alterar a
                                                          Portaria DGA nº 14/2020, para constar que no
                                                          contrato nº
                                                          032/2020,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico
                                                          Proad nº
                                                          19.819/2020
                                                          (Brasfilter
                                                          Indústria e
                                                          Comércio
                                                          Ltda), passe a
                                                          atuar como
                                                          Gestor
                                                          Titular:
                                                          Rodrigo Lopes
                                                          Nabarreto,
                                                          matrícula
                                                          133.051.Art.
                                                          13. Esta
                                                          Portaria entra
                                                          em vigor na
                                                          data da
                                                          publicação.
                                                          
                                                          Publique-se.
 São Paulo, 11
                                                          de setembro de
                                                          2020.
 RÔMULO BORGES
                                                          ARAÚJO
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                                              DeJT
                                                  -  CAD. ADM. -
                                                  1109/2020
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