Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 19/2020
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
11/09/2020
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Data de disponibilização: |
11/09/2020
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Fonte:
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DeJT CAD ADM. n.
3057/2020 de 11/09/2020, p. 2
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Vigência: |
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Tema: |
Altera as
Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 70/2015,
30/2018, 05/2019, 32/2019, 34/2019, 37/2019,
06/2020, 07/2020, 09/2020 e 14/2020.
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Indexação: |
DGA;
contratos; gestores e
fiscais; designação; servidores. |
Situação: |
REVOGADA
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Observações: |
Altera a Portaria DGA nº 34/2014
Altera a Portaria DGA nº 09/2015
Altera a Portaria DGA nº 70/2015
Altera a Portaria DGA nº 30/2018
Altera a Portaria DGA nº 05/2019
Altera a Portaria DGA nº 32/2019
Altera a Portaria DGA nº 34/2019
Altera a Portaria DGA nº 37/2019
Altera a Portaria DGA nº 06/2020
Altera a Portaria DGA nº 07/2020
Altera a Portaria DGA nº 09/2020
Altera a Portaria DGA nº 14/2020
Revogada pela Portaria
n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
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Altera
as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 70/2015, 30/2018, 05/2019, 32/2019, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 09/2020 e 14/2020.
O
DIRETOR-GERAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
da competência
delegada pelo
Ato
GP
nº 51/2018,
publicado em
08/10/2018,
CONSIDERANDO
as Portarias
DGA
nºs 34/2014,
09/2015, 70/2015, 30/2018, 05/2019, 32/2019, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 09/2020 e
14/2020
que designaram
servidores
para atuarem
como Gestores
e Fiscais do
contrato
celebrado no
âmbito do
Tribunal
Regional do
Trabalho da
2ª
Região, em
observância às
disposições do
Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,
RESOLVE:
Art.
1º Alterar a Portaria
DGA nº 34/2014,
para constar
que no
contrato nº
212/2014,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
9.969/2019
(Liderança
Limpeza e Conservação
Ltda), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Rodrigo Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051.
Art.
2º Alterar a Portaria
DGA nº 09/2015,
para constar
que no
contrato nº
023/2015,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
10.045/2019
(Liderança
Limpeza
e
Conservação
Ltda) Edifício
Sede; e
Unidades
Administrativas
I, II e
Judiciária,
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Rodrigo Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051.
Art.
3º Alterar a Portaria
DGA nº 70/2015,
para constar
que no
contrato nº
166/2015,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
8.334/2019
(Seal Telecom
Comércio
e Serviços de
Comunicações
Ltda), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Rodrigo Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051.
Art.
4º Alterar a Portaria
DGA nº 30/2018,
para constar
que no
contrato nº
051/2018,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
5.338/2018 (1
Nova São José
Resíduos
Eireli-ME),
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Rodrigo Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051.
Art.
5º Alterar a Portaria
DGA nº 05/2019,
para constar
que no
contrato nº
008/2019,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
35.518/2018
(Pedrazul
Serviços
Ltda),
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Rodrigo Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051.
Art.
6º Alterar a Portaria
DGA nº 32/2019,
para constar
que no
contrato nº
056/2019,
Dispensa de
Licitação
Proad nº
46.476/2019
(AT &
Santos
Consultoria
e Serviços
Eireli), passe
a atuar como
Gestor
Titular:
Rodrigo Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051.
Art.
7º Alterar a Portaria
DGA nº 34/2019,
para constar
que:
- no contrato
nº 074/2019,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
35.502/2018
(Samhi
Saneamento Mão
de Obra e
Higienização
Ltda) Fórum
Trabalhista da
Zona
Sul e Unidade
Administrativa
III, passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Rodrigo Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051;
-
no contrato nº
075/2019,
Dispensa de
Licitação
Proad nº
54.055/2019
(SR Serviços
Terceirizados
Eireli), passe
a atuar como
Gestor
Titular: Rodrigo
Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051.
Art.
8º Alterar a Portaria
DGA nº 37/2019,
para constar
que no
contrato nº
085/2019,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
35.484/2018
(SR Serviços
Terceirizados
Eireli), passe
a atuar como
Gestor
Titular:
Rodrigo Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051.
Art.
9º Alterar a Portaria
DGA nº 06/2020,
para constar
que no
contrato nº
011/2020,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
52.564/2019
(SETTA
Serviços
Terceirizados
Ltda), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Rodrigo Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051.
Art.
10. Alterar a
Portaria DGA nº 07/2020, para constar que:
-
no contrato nº
017/2020,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
79.806/2019
(Prontserv
Comércio E
Serviços
Eireli), passe
a atuar como
Gestor
Titular: Rodrigo
Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051.
-
no contrato nº
018/2020,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
79.806/2019
(AWK Ambiental
Ltda), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Rodrigo Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051.
Art.
11. Alterar a
Portaria DGA nº 09/2020, para constar que no
contrato nº
026/2020,
Dispensa de
Licitação
Proad nº
25.823/2020
(Rio Minas
Conservação
e Limpeza
Ltda), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Rodrigo Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051.
Art.
12. Alterar a
Portaria DGA nº 14/2020, para constar que no
contrato nº
032/2020,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
19.819/2020
(Brasfilter
Indústria e
Comércio
Ltda), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Rodrigo Lopes
Nabarreto,
matrícula
133.051.
Art.
13. Esta
Portaria entra
em vigor na
data da
publicação.
Publique-se.
São Paulo, 11
de setembro de
2020.
RÔMULO BORGES
ARAÚJO
Diretor-Geral
da
Administração
DeJT
- CAD. ADM. -
1109/2020
|
Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental |