Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 19/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 11/09/2020
Data de disponibilização: 11/09/2020
Fonte:
DeJT CAD ADM. n. 3057/2020 de 11/09/2020, p. 2
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 70/2015, 30/2018, 05/2019, 32/2019, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 09/2020 e 14/2020.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria DGA nº 34/2014.
Altera a Portaria DGA nº 09/2015.
Altera a Portaria DGA nº 70/2015.
Altera a Portaria DGA nº 30/2018.
Altera a Portaria DGA nº 05/2019.
Altera a Portaria DGA nº 32/2019.
Altera a Portaria DGA nº 34/2019.
Altera a Portaria DGA nº 37/2019.
Altera a Portaria DGA nº 06/2020.
Altera a Portaria DGA nº 07/2020.
Altera a Portaria DGA nº 09/2020.
Altera a Portaria DGA nº 14/2020.


PORTARIA DGA nº 19/2020


O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 70/2015, 30/2018, 05/2019, 32/2019, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 09/2020 e 14/2020 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 34/2014, para constar que no contrato nº 212/2014, Pregão Eletrônico Proad nº 9.969/2019 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2015, para constar que no contrato nº 023/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 10.045/2019 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda) Edifício Sede; e Unidades Administrativas I, II e Judiciária, passe a atuar como Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 70/2015, para constar que no contrato nº 166/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 8.334/2019 (Seal Telecom Comércio e Serviços de Comunicações Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 30/2018, para constar que no contrato nº 051/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 5.338/2018 (1 Nova São José Resíduos Eireli-ME), passe a atuar como Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2019, para constar que no contrato nº 008/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 35.518/2018 (Pedrazul Serviços Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 32/2019, para constar que no contrato nº 056/2019, Dispensa de Licitação Proad nº 46.476/2019 (AT & Santos Consultoria e Serviços Eireli), passe a atuar como Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 34/2019, para constar que:

- no contrato nº 074/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 35.502/2018 (Samhi Saneamento Mão de Obra e Higienização Ltda) Fórum Trabalhista da
Zona Sul e Unidade Administrativa III, passe a atuar como Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051;

- no contrato nº 075/2019, Dispensa de Licitação Proad nº 54.055/2019 (SR Serviços Terceirizados Eireli), passe a atuar como Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 37/2019, para constar que no contrato nº 085/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 35.484/2018 (SR Serviços Terceirizados Eireli), passe a atuar como Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 06/2020, para constar que no contrato nº 011/2020, Pregão Eletrônico Proad nº 52.564/2019 (SETTA Serviços Terceirizados Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 07/2020, para constar que:

- no contrato nº 017/2020, Pregão Eletrônico Proad nº 79.806/2019 (Prontserv Comércio E Serviços Eireli), passe a atuar como Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051.

- no contrato nº 018/2020, Pregão Eletrônico Proad nº 79.806/2019 (AWK Ambiental Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 09/2020, para constar que no contrato nº 026/2020, Dispensa de Licitação Proad nº 25.823/2020 (Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051.

Art. 12. Alterar a Portaria DGA nº 14/2020, para constar que no contrato nº 032/2020, Pregão Eletrônico Proad nº 19.819/2020 (Brasfilter Indústria e Comércio Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133.051.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 11 de setembro de 2020.



RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 1109/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental