Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 28/2020
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 25/09/2020
Data de disponibilização: 25/09/2020
Fonte:
DeJT- CAD. ADM n. 3067/2020 de 25/09/2020, p. 5
Vigência:
Tema:
Designar os membros da Comissão de Diversidade e Igualdade e redefinir os integrantes da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Indexação:
Comissão; membros; Diversidade; Igualdade; integrantes; Assédio Moral; Sexual; Combate.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria GP nº 48/2019
Alterada pela Portaria GP nº 41/2020
Alterada pela Portaria GP nº 14/2021
Alterada pela Portaria GP nº 30/2021


PORTARIA GP Nº 28/2020


Designar os membros da Comissão de Diversidade e Igualdade e redefinir os integrantes da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato GP nº 20/2020, de 25 de setembro de 2020, que institui a Política de Diversidade e Igualdade, no âmbito deste Tribunal, e determinou a criação da respectiva Comissão;

CONSIDERANDO que os membros da Comissão de Diversidade e Igualdade integram, ainda, a Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1°. Designar os membros da Comissão de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a saber:

– Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério;

– Juiz Waldir dos Santos Ferro;

Roberto Vieira de Almeida Rezende; (Alterado pela Portaria GP nº 41/2020 - DeJT 16/11/2020)

– Juíza Mylene Pereira Ramos;

– Juíza Patrícia Almeida Ramos;

– Servidor Alisson Felipe Granja de Souza;

- Juiz Márcio Fernandes Teixeira (Alterado pela Portaria n. 14/GP, de 19 de março de 2021)

- Servidora Hilda Maria Francisca de Paula;


- Servidora Maria Aparecida Rosa Vargas (Incluída pela Portaria n. 30/GP, de 17 de maio de 2021)  e

- Servidora Narjara Jacó da Silva e Silva.

Parágrafo único. A Coordenação das atividades desta Comissão caberá à Desembargadora que a integra.

Art. 2º. Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria GP nº 48, de 09 de agosto de 2019, para retificar o nome da Comissão, devendo constar Comissão de Diversidade e Igualdade e incluir a servidora Hilda Maria Francisca de Paula como membro da Comissão de Diversidade e Igualdade.

Art. 2º. Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria GP nº 48, de 09 de agosto de 2019, para retificar o nome da Comissão, devendo constar Comissão de Diversidade e Igualdade.
(Alterado pela Portaria n. 30/GP, de 17 de maio de 2021)
 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 25 de setembro de 2020.


RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal



DeJT - CAD. ADM. - 25/09/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental