Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 20/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 11/09/2020
Data de disponibilização: 11/09/2020
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM., n. 3057/2020, 11/09/2020, pág. 3
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Alterada pela Portaria n. 6/DGA, de 14 de abril de 2021
Alterada pela Portaria n. 17/DGA, de 30 de novembro de 2021
Alterada pela Portaria n. 1/DGA, de 3 de janeiro de 2022
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA nº 20/2020
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 046/2020 – Pregão Eletrônico Proad 57.963/2020
Serviço de jardinagem, sob demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos.
Gestor
Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146.544; (Alterado pela Portaria n. 6/DGA, de 14 de abril de 2021)
Gestor Substituto:
Adriana Coratto, matrícula 111.023; (Alterado pela Portaria n. 6/DGA, de 14 de abril de 2021)

Unidade Administrativa II
Fiscal Técnico Titular: Lucio Setagawa, matrícula 117.463;
Fiscal Técnico Substituto: André Quirino Pereira, matrícula 159.387.

Unidade Administrativa III
Fiscal Técnico Titular: Lucio Setagawa, matrícula 117.463;
Fiscal Técnico Substituto: André Quirino Pereira, matrícula 159.387.
Seção de Administração Predial da Região Leste (Sede no Fórum de Arujá)
Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110.019;
Fiscal Técnico Substituto: Eliane Vieira Corrêa dos Santos, matrícula 112.135.

Seção de Administração Predial da Região do ABC (Sede no Fórum de São Bernardo do Campo)
Fiscal Técnico Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108.928;
Fiscal Técnico Substituto: Maik Rene Alves de Lima, matrícula 174.750.

Seção de Administração Predial da Região da Baixada Santista (Sede no Fórum de Cubatão)
Fiscal Técnico Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148.385;
Fiscal Técnico Substituto: Déborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159.336.

Seção de Administração Predial da Região de Osasco (Sede no Fórum de Barueri)
Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115.010;
Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121.169.

Fórum Ruy Barbosa
Fiscal Técnico Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141.623;
Fiscal Técnico Substituto: André Silva dos Reis, matrícula 112.682. (Alterado pela Portaria n. 17/DGA, de 30 de novembro de 2021)

Contrato 047/2020 – Dispensa de Licitação Proad 77.416/2020
Aquisição, substituição e instalação de equipamentos hidráulicos nas Casas de Bombas de Incêndio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96.482;
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780;
Fiscal Técnico Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146.544;
Fiscal Técnico Substituto: Flávio Henrique da Fonseca Galindo, matrícula 152.790.

Contrato 048/2020 – Dispensa de Licitação Proad 80.711/2020
Realização de procedimento de contenção, demolição controlada, remoção de revestimento e impermeabilização da prumada da torre B do
Edifício Sede do TRT – 2ª Região.
Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131.091;
Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96.482;
Fiscal Técnico Titular: João Abdias de Macedo, matrícula 111.589;
Fiscal Técnico Substituto: Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula 80.837.

Contrato 049/2020 – Processo Administrativo Proad 77.440/2020
Aquisição de Notebooks Ultraportáteis com suporte técnico por período de 48 meses.
Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135.658;
Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146.145;
Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79.049; (Redação dada pela Portaria n. 1/DGA, de 3 de janeiro de 2022)
Fiscal Técnico Substituto: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145.378.
(Redação dada pela Portaria n. 1/DGA, de 3 de janeiro de 2022)
 
Contrato 050/2020 – Processo Administrativo Proad 72.781/2020
Consignação facultativa em folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionista estatutário -
Fraternidade Santo Agostinho.
Gestor Titular: Eduardo Antonio Engholm Cardoso, matrícula 116.955;
Gestor Substituto: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58.645;
Fiscal Técnico Titular: João Francisco Correa Júnior, matrícula 116.165;
Fiscal Técnico Substituto: João Gabriel Trivelatto França, matrícula 159.212.

Contrato 051/2020 – Pregão Eletrônico Proad 31.610/2020
Serviço de subscrição de servidor de aplicação JBoss Enterprise Application Platform.
Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138.665;
Gestor Substituto: Renato Cícero Coelho, matrícula 136.000;
Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136.247;
Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156.418.

Contrato 052/2020 – Pregão Eletrônico Proad 42.568/2019
Aquisição de monitores incluindo garantia e suporte on-site pelo período de 60 (sessenta) meses.
Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135.658;
Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146.145;
Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79.049; (Redação dada pela Portaria n. 1/DGA, de 3 de janeiro de 2022)
Fiscal Técnico Substituto: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145.378.
(Redação dada pela Portaria n. 1/DGA, de 3 de janeiro de 2022)
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 11 de setembro de 2020.



RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 11/09/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental