Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA
GP/VPJ Nº 02/2020
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Origem: |
Gabinete da Presidência/ Gabinete da
Vice-Presidência Judicial
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Data de edição: |
14/10/2020
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Data de disponibilização: |
15/10/2020
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Fonte:
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DeJT
CAD ADM n.
3080/2020 de 15/10/2020,
p. 1
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Vigência: |
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Tema: |
Indica
os magistrados que coordenarão as atividades
do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes -
Nugep do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
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Indexação: |
Magistrado;
coordenação; NUGEP; atividades.
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Situação: |
REVOGADA
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Observações: |
Revoga a Portaria
GP/VPJ nº 02/2018
Vide Ato
n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021
Revogada pela Portaria
n. 55/GP, de 5 de setembro de 2023
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Indica
os magistrados que coordenarão as
atividades do Núcleo de Gerenciamento
de Precedentes - Nugep do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
O DESEMBARGADOR
PRESIDENTE E O DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE JUDICIAL DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Ato GP nº 36,
de 10 de novembro de 2016, na Portaria
GP-SACM nº 100, de 1º de outubro de
2020, e a indicação feita pelo
Vice-Presidente Judicial deste Tribunal,
RESOLVEM:
Art. 1º Tornar pública a indicação dos
Juízes Auxiliares da Vice-Presidência
Judicial, EDILSON SOARES DE LIMA e GABRIEL
LOPES COUTINHO FILHO, para coordenação das
atividades do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes - Nugep. (vide Ato
n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021,
que insitui o Nugepnac como sucessor
do Nugep)
Art. 2º Esta norma entra em vigor na data
de sua publicação, revogada a Portaria
GP/VPJ nº 2, de 30 de novembro de
2018.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 14 de outubro de 2020.
LUIZ
ANTONIO M. VIDIGAL
Desembargador Presidente do
Tribunal
DeJT-
CAD.
ADM.
-15/10/2020
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Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e
Documental
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