Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 30/2020
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 6/10/2020
Data de disponibilização: 9/10/2020
Fonte:
DeJT- CAD. ADM n. 3077/2020 de 9/10/2020, p. 2
Vigência:
Tema:
Altera a Portaria GP nº 82, de 14 de novembro de 2018, na forma que especifica.
Indexação:
Alteração; composição; comitê; gestor; atenção; prioritária; 1° grau; orçamentário; membros; exclusão.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera a Portaria GP nº 82/2018.
Revogada pela Portaria n. 4/GP, de 15 de janeiro de 2024


PORTARIA GP Nº 30/2020
Revogada pela Portaria n. 4/GP, de 15 de janeiro de 2024
Altera a Portaria GP nº 82, de 14 de novembro de 2018, na forma que especifica.


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 82, de 14 de novembro de 2018, que designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 05/2015, para o biênio 2018-2020;

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Desembargadora do Trabalho Maria Elizabeth Mostardo Nunes e a necessidade de se adequar os normativos vigentes à realidade institucional,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir a Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes da Portaria GP nº 82, de 14 de novembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 06 de outubro de 2020.



LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL



DeJT - CAD. ADM. - 9/10/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental