Ato 157/2013

ATO Nº 157/2013 - CSJT.GP.SG
Disponibilizado no DeJT de 31/05/2013
(Revogado pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 117/2014)

Designa os membros da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a publicação do ATO Nº 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013 que Altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista os seguintes Magistrados:

I – Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan, do Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região, que a coordenará;

II – Juiz Marcos Fava, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

III – Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;

IV – Juiz Ari Pedro Lorenzetti, do Tribunal Regional do trabalho da 18ª Região;

V – Juiz Francisco Milton Araújo Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região;

VI – Juiz Agenor Martins Pereira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

VII – Juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

VIII – Juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

Art. 2º Revoga-se o Ato nº 188-A/GP, de 21 de março de 2011.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Brasília, 29 de maio de 2013.

Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho