Ato Conjunto TST CSJT GP nº 01/2019

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 07/2019
Disponibilizado no DeJT de 28/03/2019
Revogado pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 18/2019 - DeJT 12/06/2019

Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista – CNEET:

I – o Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, que a coordenará;

II – a Juíza do Trabalho NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, gestora regional, representante da região Centro-Oeste, como Subcoordenadora Executiva;

III – o Juiz do Trabalho ANDRÉ BRAGA BARRETO, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, gestor regional, representante da região Nordeste;

IV – a Juíza do Trabalho EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, gestora regional, representante da região Norte;

V – a Juíza do Trabalho ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, gestora regional, representante da região Sudeste;

VI – o Juiz do Trabalho CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, gestor regional, representante da região Sul; e

VII – o servidor EMANUEL BARBOSA DE CASTRO E MOURA, Diretor de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Revoga-se o Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 19, de 4 de maio de 2018.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Brasília, 26 de março de 2019.

JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho