Ato Conjunto TST CSJT GP nº 11/2018 (Revogada)

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 11/2018

Disponibilizado no DeJT de 06/04/2018
Revogado pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG N.º 11/2020

Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, instituído pelo Ato Conjunto nº 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, os seguintes magistrados:

I - Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, que o coordenara?;

II - Ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, que atuara? como vice-coordenadora;

III – Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

IV – Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;

V – Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região;

VI – Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; e

VII - Juiz do Trabalho Leonardo Vieira Wandelli, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Art. 2º O Anexo I do Ato Conjunto nº 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG N.º 18/2012

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR NACIONAL DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO
NOME - ÓRGÃO
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes - Tribunal Superior do Trabalho
Ministra Maria Helena Mallmann - Tribunal Superior do Trabalho
Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira - TRT da 3ª Região
Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes - TRT da 23ª Região
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa - TRT da 11ª Região
Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti - TRT da 13ª Região
Juiz do Trabalho Leonardo Vieira Wandelli - TRT da 9ª Região

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho