Ato Conjunto TST CSJT GP SG nº 12/2016 (Revogado)

ATO CONJUNTO Nº 12 TST.CSJT.GP, DE 14 DE MARÇO DE 2016
Publicado no DeJT de 15/03/2016

Republicado no DeJT de 16/05/2016
Alterado pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/2016
Alterado pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 21/2016
Republicado no DeJT de 26/12/2016
Alterado pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 41/2016

Republicado em obediência ao disposto no artigo 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 02/2017
Republicado em obediência ao disposto no artigo 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 07/2017
Alterado pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 17/2017
Revogado pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 08/2018

Altera a Composição da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista – CNEET:

I – O Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, que a coordenará;

~~II – O Juiz Auxiliar da Presidência do TST Maximiliano Pereira de Carvalho, coordenador executivo;~~

II – O Juiz Auxiliar da Presidência do TST Fabiano de Abreu Pfeilsticker, coordenador executivo; (Vide Ato Conjunto TST. CSJT. GP n° 06/2018 - DeJT 08/09/2018)

III – O Juiz do Trabalho Marcos Vinicius Barroso, do TRT da 3ª Região;

IV – O Juiz do Trabalho Carlos Arthur de Macedo Figueiredo, do TRT da 19ª Região;

V – O Juiz do Trabalho Flávio Bretas Soares, do TRT da 2ª Região, gestor regional representante do Sudeste;

VI – O Juiz do Trabalho André Braga Barreto, do TRT da 7ª Região, gestor regional representante do Nordeste;

VII – A Juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, do TRT da 11ª Região, gestora regional representante do Norte;

VIII – O Juiz do Trabalho Charles Baschirotto Felisbino, do TRT da 12ª Região, gestor regional representante do Sul; e

IX – O Juiz do Trabalho Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, do TRT da 10ª Região, gestor regional representante do Centro-Oeste.

Art. 2º Revoga-se o Ato n°117/TST.CSJT.GP.SG, de 1º de Abril de 2014.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de março de 2016.

Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho