Portaria 174/2019

PORTARIA Nº 174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Disponibilizada no DJe de 23/10/2019

Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável por coordenar o planejamento e o desenvolvimento de curso na modalidade a distância para capacitação de mediadores judiciais, instituído pela Portaria nº 139, de 31 de outubro de 2018.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 2º da Portaria nº 139, de 31 de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ...........................................................................................

IV – Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI