Normas do Tribunal

Nome: COMUNICADO PRESIDÊNCIA GP Nº 04/2019
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 01/10/2019
Data de disponibilização: 03/10/2019
Fonte:
DeJT - CAD. ADM. e JUD. 03/10/2019
Vigência:
Tema: Sessão pública para sorteio das escalas do plantão judiciário por órgão julgador.
.Indexação:
Sorteio; escalas; plantão judiciário; Desembargadores; Gabinetes; Vara do Trabalho.
Situação: EM VIGOR
Observações:


COMUNICADO GP Nº 04/2019


A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

COMUNICA

aos Exmos. Srs. Magistrados e Ilmos. Srs. Servidores, Advogados e demais interessados que, no próximo dia 14 de outubro de 2019, às 15h00, no 20º andar, será realizada a sessão pública para sorteio das escalas do plantão judiciário por órgão julgador – Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e Varas do Trabalho – para o período de 06 de janeiro a 28 de junho de 2020, inclusive.

Em cumprimento aos termos do parágrafo único do artigo 2º da Resolução n° 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça e do artigo 111 do Regimento Interno desta Corte, as escalas sorteadas serão publicadas no DeJT, com a identificação dos magistrados titulares (ou que estejam respondendo pela titularidade) das unidades judiciárias, na data do sorteio. Referidas escalas também serão disponibilizadas no site deste Tribunal <contatos-plantão judiciárioplantonistas.

Eventuais impedimentos ou preferências deverão ser acomodados pelos magistrados interessados, nos termos do § 5º do artigo 109 do Regimento Interno e do artigo 4º da Resolução GP n° 04/2008.

Os registros de alterações ou modificações na escala serão mantidos pela Secretaria-Geral Judiciária e atualizados na página da internet pela Secretaria de Assessoramento à Convocação de Magistrados de 1º e 2º Graus.

Registre-se. Publique-se.




RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal




Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental