Normas do Tribunal

Nome: COMUNICADO PRESIDÊNCIA
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição:
Data de disponibilização: 4/06/2020
Fonte:

Vigência:
Tema: Comunica a manutenção da prestação de serviços de forma remota em toda 2ª Região por tempo indeterminado.
.Indexação: Manutenção; prestação; serviços; remotos; 2ª Região; tempo; indeterminado.
Situação: EM VIGOR
Observações:


COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Por meio da Resolução nº 322/2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) facultou a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, de forma gradativa e sistematizada, a partir de 15 de junho de 2020, desde que haja condições viáveis sob as perspectivas sanitárias e de saúde pública.

No âmbito do TRT da 2ª Região, tendo em vista os alarmantes números de casos de Covid-19 e a preocupante situação de leitos hospitalares em municípios que integram a jurisdição, informamos que as atividades permanecerão sendo realizadas remotamente por tempo indeterminado.

A medida tem respaldo em Ofício Circular do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), recebido em 3/6/2020, o qual ratifica os termos da Resolução CSJT nº 262/2020 e comunica o desenvolvimento de estudos técnicos sobre o assunto no âmbito da Justiça do Trabalho.

A manutenção da prestação de serviços de forma remota em toda 2ª Região também considera a orientação de autoridades de saúde locais acerca dos índices de isolamento social necessários para garantir a preservação de vidas, assim como o fato de que esta modalidade de trabalho vem se mostrando eficaz para a garantia dos direitos da população por nós atendida.

Ao ratificarmos nosso compromisso em não expor magistrados, servidores, colaboradores, advogados e jurisdicionados a riscos, solicitamos a todos que permaneçam em seus lares e aproveitamos a oportunidade para agradecer pelos esforços empreendidos em manter nossa Justiça em pleno funcionamento.


RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente



Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental