Normas do Tribunal
Nome: OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 501/2019
Origem: Corregedoria
Data de edição: 11/04/2019
Data de publicação:
Fonte:
Vigência:
Tema:
Art. 4º. do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019 – Desenvolvimento do projeto
Indexação: Depósito judicial; processos arquivados; valores; alvarás; liberação; projeto; desenvolvimento; unidades judiciárias; expedientes.
Situação:
Observações: Vide Oficio Circular 504/2019 e 523/2019


Of. Circular nº 501/2019 - CR                                                

São Paulo, 11 de abril de 2019.


A Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Juiz(a) da Vara do Trabalho


Assunto:
Art. 4º. do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019 – Desenvolvimento do projeto

Senhor(a) Juiz(a)

Informo que, enquanto estiver em desenvolvimento o projeto de que trata o artigo acima mencionado, as Unidades Judiciárias deverão promover os expedientes necessários para a expedição de alvarás e consequentes liberações de valores de depósitos judiciais e recursais referentes a processos alocados no arquivo definitivo.

Atenciosamente,



   LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
 Desembargador Corregedor Regional 
    do TRT da 2ª Região
                                                                                 

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