Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 01/2014
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 14/01/2014
Data de publicação: 15/01/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO -  Cad. Admin. 15/01/2014
Vigência:
Tema: Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 09/2014
Alterada pela Portaria DGA nº 26/2014
Alterada pela Portaria DGA nº 10/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 48/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 57/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 02/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 26/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 32/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 33/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 39/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 19/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 01/2020


PORTARIA DGA Nº 01/2014

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 100/09, do Pregão Eletrônico nº 100/09:
- Manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica para os aparelhos de ar condicionado tipo split e sistemas de ventilação instalados no Fórum Trabalhista de Suzano.
a) Gestor Titular: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº 144274.

Contrato CCL-CT nº 104/11, da Compra Direta nº 346/11:
- Manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças, para os elevadores instalados no Fórum Trabalhista de Cubatão.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Livana Fon Vieira da Silva, matrícula nº 143766.

Contrato CCL-CT nº 152/13, da Compra Direta nº 277/13:
- Serviços de remanejamento dos quadros de força de dois elevadores do Edifício Sede.
a) Gestor Titular: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Elaine Caire, matrícula nº 96482;
d) Fiscal Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula nº 79146.

Contrato CCL-CT nº 150/13, do Pregão Eletrônico nº 092/13:
- Fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica de sistema de ar condicionado e ventilação do Fórum da Zona Leste.
a) Gestor Titular: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº 144274.

Contrato CCL-CT nº 141/13, da Tomada de Preços nº 004/13:
- Modernização do prédio que abriga a Vara Trabalhista de Ribeirão Pires.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
c) Fiscal Técnico Titular: Tatyane Maria Borges Durães Pontilho, matrícula 152013; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
d) Fiscal Técnico Substituto: Daniela Rocha Cronemberger, matrícula 172944; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)

Contrato CCL-CT nº 140/13, do Processo Administrativo nº 039/13:
- Aquisição de gravador digital de vídeo DVRs de 16 canais para o sistema de CFTV (Circuito fechado de TV) para o Fórum da Zona Leste.
a) Gestor Titular: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula nº 79146;
d) Fiscal Substituto: Oclair Belai, matrícula nº 145947.

Contrato CCL-CT nº 147/13, do Pregão Eletrônico nº 115/13:
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, para o sistema de ar condicionado da Vara do Trabalho de Jandira.
a) Gestor Titular: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº 144274.

Contrato CCL-CT nº 156/13, do Pregão Eletrônico nº 061/13:
- Fornecimento, instalação, manutenção de sistema de ar condicionado na Unidade Judiciária - Capital.
a) Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
b) Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
c) Fiscal Titular: José Pedro Bulcão Carvalho, matrícula 50008; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
d) Fiscal Substituto:  João Rogério Rodrigues Garcia Pismel, matrícula 110477. (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)

Contrato CCL-CT nº 144/13, da Tomada de Preços nº 008/13:
- Adequação de área para a instalação do CPD e da sala TECOM no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
a) Gestor Titular:  Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
c) Fiscal Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula nº 79146;
d) Fiscal Substituto: Oclair Belai, matrícula nº 145947.

Contrato CCL-CT nº 157/13, da Tomada de Preços nº 007/13:
- Adequação da área externa do Edifício Sede
a) Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
c) Fiscal Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019),
d) Fiscal Substituto: Tatyane Maria Borges Durães Pontilho, matrícula 152013.

Contratos CCL-CT nº 118/13, 119/13, do Pregão Eletrônico nº 104/13:
- Aquisição de arqueadora semiautomática e aquisição de parafusadeira à bateria, respectivamente.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143;
d) Fiscal Substituto: Gianfranco Viceconti, matrícula nº 127337.

Contratos CCL-CT nº 142/13, do Pregão Eletrônico nº 098/13:
- Aquisição de armários de aço/roupeiro.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143;
d) Fiscal Substituto: Gianfranco Viceconti, matrícula nº 127337.

Contrato CCL-CT nº 128/13 e 130/13, do Pregão Eletrônico nº 071/13:
- Aquisição de envelopes em papel Kraft e capa de processo em cartolina reciclada, respectivamente.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
d) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.

Contratos CCL-CT nº 115/13, do Pregão Eletrônico nº 097/13:
- Aquisição de climatizadores evaporativos.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143;
d) Fiscal Substituto: Gianfranco Viceconti, matrícula nº 127337.

Contratos CCL-CT nº 064/13, do Processo Administrativo nº 006/05:
- Concessão de linhas de crédito e de rubricas destinadas à averbação de planos previdenciários, mediante consignação facultativa em folha de pagamento dos pensionistas vinculados a este Tribunal.
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938
b) Gestor Substituto: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645; (Alterada pela Portaria DGA nº 57/2015 - DOEletrônico 26/08/2015);
c) Fiscal Titular: Ana Maria de Lima, matrícula 76619; (Alterada pela Portaria DGA nº 57/2015 - DOEletrônico 26/08/2015);
d) Fiscal Substituto: João Gabriel Trivellato França, matrícula nº 159212; (Alterada pela Portaria DGA nº 57/2015 - DOEletrônico 26/08/2015);

Contrato CCL-CT nº 134/13, do Pregão Eletrônico nº 023/13:
- Serviços de transporte e movimentação de autos processuais nas Unidades deste Tribunal.
a) Gestor Titular: Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira, matrícula nº 74098;
b) Gestor Substituto: Liane Maria Barden, matrícula nº 91898;
c) Fiscal Titular: João Cunha Filho, matrícula nº 91065;
d) Fiscal Substituto: Simone Kamimura, matrícula nº 139033.

Contrato CCL-CT nº 006/13, do Pregão Eletrônico nº 097/13:
- Fornecimento de água mineral durante o exercício de 2013.
a) Gestor Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 44334;
b) Gestor Substituto: João Previatti Neto, matrícula nº 59811;
c) Fiscal Titular: Gilson Parnaíba Gonçalves, matrícula nº 122645;
d) Fiscal Substituto: Ivan Carlos Pereira Bueno, matrícula nº 149578.

Contrato CCL-CT nº 123/13, do Pregão Eletrônico nº 063/13:
- Aquisição de 75 (setenta e cinco) licenças do software Oracle Database: Enterprise Edition para Ambiente de Desenvolvimento (NUP) e manutenção por período de 12 (doze) meses.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Leonardo Luis Soares, matrícula 132870 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: Jorge Fábio Fernandes, matrícula 135267 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)

Contrato CCL-CT nº 107/13, do Pregão Eletrônico nº 060/13:
- Serviço de manutenção corretiva e preventiva, assistência e suporte técnico de hardware e software para Switches da marca EMC por período de 24 (vinte e quatro) meses.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Celso Alves, matrícula 147460 (Alterado pela Portaria DGA nº 32/2017 - DeJT 02/10/2017)
d) Fiscal Técnico Substituto: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2018DeJT 13/07/2018)

Contrato CCL-CT nº 002/14, do Pregão Eletrônico nº 127/13:
- Upgrade de hardware para servidores da plataforma Iseries.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: Roberto Cesar Tavares, matrícula 146617 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)

Contrato CCL-CT nº 154/13, da Compra Direta nº 319/13:
- Manutenção, assistência e suporte técnico de hardware para servidores Power System IBM i, modelo 917-MMA e Unidades Tape Library, modelo 3573-L4U.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119 (Alterado pela Portaria DGA nº 48/2015 - DOEletrônico 04/08/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418 (Alterado pela Portaria DGA nº 48/2015 - DOEletrônico 04/08/2015)

Contrato CCL-CT nº 135/13, da Compra Direta nº 242/13:
- Manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, de 01 (um) equipamento de inspeção por Raio X, instalado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
a) Gestor Titular: Wilson Satoru Kurosaka, matrícula 46396;
b) Gestor Substituto: Sérgio Luiz Mazzi, matrícula 110230;
c) Fiscal Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407;
c) Fiscal Titular: Sidney Donadio Tazinassi, matrícula 116475.

Contrato CCL-CT nº 137/13, do Processo Administrativo nº 032/13:
- Aquisição de scanner de Raio-X, contemplando assistência técnica da garantia.
a) Gestor Titular: Aloísio Agostinho, matrícula 52027;
b) Gestor Substituto: José Antonio Cesar, matrícula 46345;
c) Fiscal Titular: Fábio Pontes Santos, matrícula 128210;
c) Fiscal Titular: Thiago Fernando Fleury Curado, matrícula 130877.

Contrato CCL-CT nº 113/13, da Compra Direta nº 175/13:
- Prestação dos serviços técnicos especializados para organização e realização de Concurso Público
a) Gestor Titular: Maria Aparecida Pollastrini Barbagallo, matrícula 54160;
b) Gestor Substituto: Rafael Mataragi, matrícula 140546;
c) Fiscal Titular: Sandra Keiko Takahashi Onmori, matrícula 101087;
c) Fiscal Titular: Cássia Neres Rezende, matrícula 143090.

Publique-se.

São Paulo, 14 de janeiro de 2014.


(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO

Diretor Geral da Administração


Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental.