Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 08/2014
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 26/03/2014
Data de publicação: 27/03/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 27/03/2014
Vigência:
Tema:
Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 09/2014
Alterada pela Portaria DGA nº 10/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 02/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 28/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 33/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 39/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 43/2018


PORTARIA DGA Nº 08/2014
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Pregão Eletrônico nº 004/2014 - Contrato CCL-CT nº 044/2014
- Fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado no Fórum Trabalhista de Taboão da Serra.
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482
; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
b) Gestor Substituto: Licia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019),
c) Fiscal Técnico Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº 144274.

Pregão Eletrônico nº 008/2014 - Contrato CCL-CT nº 045/2014
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças para o elevador instalado no Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba.
a) Gestor Titular:
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
b) Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774  (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018).
c) Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
d) Fiscal Substituto: Fiscal Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.(Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)

Pregão Eletrônico nº 001/2014 - Contrato CCL-CT nº 017/2014
- Contratação de postos para fornecimento de combustíveis e lavagem de viaturas para o exercício de 2014.
a) Gestor Titular: Elton José Boulanger da Silva, matrícula 126942;
b) Gestor Substituto: André Rinaldi, matrícula 119164;
c) Fiscal Titular: Edson Luiz Tanaka, matrícula 131067;
d) Fiscal Substituto: Altair da Silva Correia, matrícula 107409.

Processo Administrativo nº 006/2014 - Contrato CCL-CT nº 033/2014
- Aquisição de 135 (cento e trinta e cinco) comutadores departamentais, originária da Ata de Registro de Preço nº 002/2014, Pregão Eletrônico nº 160/2013.
a) Gestor Titular: 
Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417. (Alterado pela Portaria DGA nº 43/2018 - DeJT 30/07/2018)

Processo Administrativo nº 008/2014 - Contrato CCL-CT nº 039/2014
- Aquisição de servidores de rack e solução de servidores de lâmina (Blade), com instalação, treinamento, garantia e suporte técnico on site por 60 meses. Referente ao Pregão Eletrônico nº 154/2013.
a) Gestor Titular:
Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Celso Alves, matrícula 147460 (Alterado pela Portaria DGA n° 07/2019 - DeJT 15/02/2019)
d) Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019);
 
Processo de Cessão nº 003/2013 - Contrato CCL-CT nº 035/2014
- Cessão a título precário e oneroso de uma área de 16,6 m² à Caixa Econômica Federal, no Fórum Ruy Barbosa, para implantação de um Ponto de Atendimento exclusivo aos advogados.
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: José Pedro Bulcão Carvalho, matrícula 50008;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928.

Processo de Cessão nº 002/2013 - Contrato CCL-CT nº 008/2014
- Cessão de área, a título precário e oneroso, destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário, no Fórum Trabalhista da Zona Leste, localizado na Av. Amador Bueno da Veiga nº 1888, 1898 e 1938.
a) Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
b) Gestor Substituto: Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
c) Fiscal Titular: Adriana Marcellino, matrícula 40770; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
d) Fiscal Substituto: André Quirino Pereira, matrícula 159387. (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)

Publique-se.

São Paulo, 26 de março de 2014.


(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor Geral da Administração

DeJT -  CAD. ADM. 26/03/2014

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental