Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 10/2014
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 22/04/2014
Data de publicação: 23/04/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 23/04/2014
Vigência:
Tema:
Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Vide a Portaria DGA nº 14/2014
Alterada pela Portaria DGA nº 10/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 39/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 33/2017
Alterada pela Portaria DGA Nº 20/2018
Alterada pela Portaria DGA Nº 23/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 43/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 19/2019


PORTARIA DGA Nº 10/2014

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 047/2014 - Pregão Eletrônico nº 006/2014
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica para os aparelhos de ar condicionado tipo split e sistema de ventilação do Fórum Trabalhista de Franco da Rocha/SP.
a) Gestor Titular: Dárcio Reges Tomazelli, matrícula nº 115371; Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017) Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018).
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387; Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017); Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018).
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira, matrícula nº 86207; Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº 144274. Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010. (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)

Contrato CCL-CT nº 050/2014 - Pregão Eletrônico nº 010/2014
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica para os aparelhos de ar condicionado do Fórum Trabalhista de Itapevi/SP.
a) Gestor Titular: Dárcio Reges Tomazelli, matrícula nº 115371; Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
a) Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; (Alterado pela Portaria DGA nº 20/2018 - DeJT 19/03/2018)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387 Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
b) Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; (Alterado pela Portaria DGA nº 20/2018 - DeJT 19/03/2018)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira, matrícula nº 86207; Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº 144274. Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010. (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)

Contrato CCL-CT nº 051/2014 - Pregão Eletrônico nº 009/2014
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças para os elevadores instalados no Fórum Trabalhista de Cubatão/SP
a) Gestor Titular: Dárcio Reges Tomazelli, matrícula nº 115371; Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017) Débora Tomaz Covo, matrícula 166022 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387 Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017) João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774(Alterado pela Portaria DGA nº 23/2018 - DeJT 09/04/2018) Lúcio Setagawa, matrícula 117643 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira, matrícula nº 86207; Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº 144274. Déborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336. (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)

Contrato CCL-CT nº 013/2014 - Compra Direta nº 292/2013
- Contratação de professora para participar como conteudista do curso: “Acessibilidade em Educação a Distância, produzindo cursos acessíveis no Moodle”.
a) Gestor Titular: José Erigleidson da Silva, matrícula nº 120901;
b) Gestor Substituto: AdrianaWerner, matrícula 124133
c) Fiscal Titular: Aliny Cristine Trajano, matrícula nº 124249;
d) Fiscal Substituto: Ludmila Cavarzere de Oliveira, matrícula nº125016.

Contrato CCL-CT nº 046/2014 - Pregão Eletrônico nº 011/14
- Contratação de serviço de manutenção das licenças de software IBM “Passport Advantage”.
a) Gestor Titular: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391 Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665 Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: Roberto César Tavares, matrícula 146617 Roberto Cesar Tavares, matrícula 146617 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)

Contrato CCL-CT nº 080/2012 - Processo Administrativo nº 014/12
- Aquisição de até 5.966 microcomputadores tipo desktop com um monitor incluindo instalação e suporte técnico por período de 48 (quarenta e oito) meses (lote 1) e 5.923 Vídeos LCD (lote 2), por meio da Ata de Registro de Preçosnº 012/2012, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2012.
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500; Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; Júlio César Del Manto, matrícula 117633; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049; César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378;(Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043.Rogério de Oliveira, matrícula 79049. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCL-CT nº 029/2014 - Pregão Eletrônico nº 126/2013 (Retificado pela Portaria DGA nº 14/2014 - DOEletrônico 05/06/2014)
- Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas modalidades de Longa Distância Nacional Interregional para a Região III e Interregional para as Regiões I e II, conforme Palnto Geral de Outorgas, incluindo as ligações de telefones fixos para telefones móveis.
a) Gestor Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 44334; Cristiano Munerati, matrícula 138665; (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2016 - DOEletrônico 18/02/2016)
b) Gestor Substituto: João Previatti Neto, matrícula nº 59811; Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247; (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2016 - DOEletrônico 18/02/2016)
c) Fiscal Titular: Ivan Carlos Pereira Bueno, matrícula 149578; Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula 44334; (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2016 - DOEletrônico 18/02/2016) Renato Cícero Coelho, matrícula 136000; (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Substituto: Gilson Parnaíba Gonçalves matrícula nº 122645. Renato Cícero Coelho, matrícula 136000. (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2016 - DOEletrônico 18/02/2016) Erica Nishida Mello, matrícula 146935. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417. (Alterado pela Portaria DGA nº 43/2018 - DeJT 30/07/2018)

Contrato CCL-CT nº 049/2014 - Compra Direta nº 121/2014

- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza, conservação, jardinagem e copeiragem em dependências deste Tribunal, localizadas na cidade de São Paulo/SP.
a) Gestor Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 44334;
b) Gestor Substituto: João Previatti Neto, matrícula nº 59811;
c) Fiscal Titular: Gilson Parnaíba Gonçalves, matrícula nº 122645;
d) Fiscal Substituto: Daniel Torquato Pires da Rocha, matrícula nº 153966.

Contrato CCL-CT nº 041/2014 - Processo Administrativo nº 004/2014
- Aquisição de equipamento de inspeção de bagagens por meio da Ata de Registro de Preços nº 25/2013, originária do Pregão Eletrônico nº 7.387/2013, do TRT da 12ª Região, para ser instalado no Fórum Trabalhista de Guarulhos/SP
a) Gestor Titular: Fábio Pontes Santos, matrícula nº 128210;
b) Gestor Substituto: Thiago Fernando Fleury Curado, matrícula nº 130877;
c) Fiscal Titular: Walter Clair Pereira, matrícula nº 119407;
d) Fiscal Substituto: Sérgio Luiz Mazzi, matrícula nº 110230.

Publique-se.

São Paulo, 22 de abril de 2014.


(a) LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. 22/04/2014

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental