Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 19/2014
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 20/08/2014
Data de publicação: 21/08/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 21/08/2014
Vigência:
Tema:
Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Retificada e alterada pela Portaria DGA nº 20/2014
Alterada pela Portaria DGA nº 10/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 02/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 37/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 42/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 43/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 30/2019


PORTARIA DGA Nº 19/2014

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.


O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contratos CCL-CT nº 137/2014 e 138/2014 - Pregão Eletrônico 063/2014
- Aquisição de etiqueta personalizada e etiqueta, respectivamente.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.

Contratos CCL-CT nº 139/2014 - Pregão Eletrônico 048/2014
- Aquisição de papéis higiênicos interfolhados e papel toalha.
a) Gestor Titular: Mauro Sergio Siqueira Cesar, matrícula 115967 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
c) Fiscal Substituto: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)

Contrato CCL-CT nº 142/2014 - Pregão Eletrônico 042/2014
- Aquisição de fitas adesivas.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.

Contrato CCL-CT nº 141/2014 - Pregão Eletrônico 047/2014
- Aquisição de ventiladores.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143;
d) Fiscal Substituto: Gianfranco Viceconte, matrícula nº 127337.

Contrato CCL-CT nº 079/2014 - Processo Administrativo nº 013/2014
- Aquisição de comutadores centrais. Fornecimento e montagem de mobiliário em diversos prédios deste Tribunal (Retificado pela Portaria DGA nº 20/2014 - DOEletrônico 02/09/2014)
a) Gestor Titular: Antônio de Jesus Trovão, matrícula 90450 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2019 - DeJT 2/08/2019);
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967 (Alterado pela Portaria DGA nº 37/2017 - DOEletrônico 06/11/2017);;
c) Fiscal Titular: Moisés Severo Souza, matrícula 94935 (Alterado pela Portaria DGA nº 37/2017 - DOEletrônico 06/11/2017);
d)
Fiscal Substituto: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143 (Alterado pela Portaria DGA nº 37/2017 - DOEletrônico 06/11/2017).

Contrato CCL-CT nº 140/2014 - Pregão Eletrônico nº 038/2014
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica para os aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências do Fórum Trabalhista de Cubatão/SP.
a) Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
b) Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
c) Fiscal Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385 (Alterado pela Portaria DGA nº 37/2017 - DOEletrônico 06/11/2017);
d) Fiscal Substituto: Déborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336 (Alterado pela Portaria DGA nº 37/2017 - DOEletrônico 06/11/2017).

Contrato CCL-CT nº 147/2014 - Pregão Eletrônico nº 070/2014
- Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de 130m² de divisória em laminado estrutural TS, 10mm de espessura, com perfis em alumínio anodizado e ferragens nos sanitários da Unidade Judiciária.
a) Gestor Titular: Dárcio Reges Tomazelli, matrícula nº 115371;
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387
c) Fiscal Titular: Licia Oliveira do Nascimento, matrícula nº 132780;
d) Fiscal Substituto: Alessandra Cal Barreto, matrícula nº 146544.

Contratos CCL-CT nº 032/2014 Contrato CCL-CT nº 199/2014 - Processo Administrativo nº 005/2014 (Retificado pela Portaria DGA nº 20/2014 - DOEletrônico 02/09/2014)
Contrato CCL-CT nº 149/2014 - Processo Administrativo nº 005/2014 (Retificado pela Portaria DGA nº 42/2018 - DeJT 27/07/2018)
- Aquisição de até 02 (dois) comutadores centrais.
a) Gestor Titular:  Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto:  Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417. (Alterado pela Portaria DGA nº 43/2018 - DeJT 30/07/2018)

Publique-se.

São Paulo, 20 de agosto de 2014.


(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO

Diretor-Geral da Administração


DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 21/08/2014

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental