Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 24/2014
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 09/09/2014
Data de publicação: 10/09/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 10/09/2014
Vigência:
Tema:
Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 25/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 37/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2018


PORTARIA DGA Nº 24/2014

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 056/2014, do Pregão Eletrônico nº 015/2014
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças para o elevador instalado no Fórum Trabalhista de Mauá/SP.
a) Gestor Titular: Dárcio Reges Tomazelli, matrícula nº 115371; Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017) Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 37/2017 - DOEletrônico 06/11/2017);
b) Gestor Substituto: Simone Kohagura, matrícula 104884; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393 (Alterado pela Portaria DGA nº 37/2017 - DOEletrônico 06/11/2017); Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
c) Fiscal TécnicoTitular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207; Fiscal Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928 (Alterado pela Portaria DGA nº 37/2017 - DOEletrônico 06/11/2017);
d) Fiscal Técnico Substituto: Karen Outa de Paiva, matrícula nº 117170. Fiscal Substituto: Mário Tacacima, matrícula 116742 (Alterado pela Portaria DGA nº 37/2017 - DOEletrônico 06/11/2017).

Contrato CCL-CT nº 157/2014, do Pregão Eletrônico nº 085/2014
- Fornecimento de combustível Diesel tipo S-10 para abastecimento de caminhões deste Tribunal, para o exercício de 2014.
a) Gestor Titular: Elton José Boulanger da Silva, matrícula nº 126942;
b) Gestor Substituto: Edson Luiz Tanaka, matrícula 131067;
c) Fiscal Titular: Eduardo Pizzolatto Gonçalves Ferreira, matrícula nº 79103;
d) Fiscal Substituto: André Rinaldi, matrícula nº 119164.

Contratos CCL-CT nº 158/2014 - Pregão Eletrônico 093/2014
- Aquisição de balizadores/organizadores de fila.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700; Mauro Sergio Siqueira Cesar, matrícula 115967 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967; Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143; Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
d) Fiscal Substituto: Gianfranco Viceconte, matrícula nº 127337.Cristiane Bueno Marques, matrícula 159344 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)

Contratos CCL-CT nº 153/2014, 154/2014 e 155/2014 – Pregão Eletrônico 071/2014
- Aquisição de pasta arquivo (350x280x80mm); prancheta portátil e pasta arquivo (235x345x70), respectivamente.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.
 
Contratos CCL-CT nº 148/2014 - Processo de Cessão nº 004/2014
- Cessão, a título precário e oneroso, de uma área de 107,30m², localizada no segundo pavimento do imóvel situado na Avenida das Nações Unidas nº 22.939, Torre 3, Edifício Headquarters II, São Paulo - SP, para instalação e uso específico de um Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil.
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: José Pedro Bulcão Carvalho, matrícula nº 50008;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482.

Contratos CCL-CT nº 143/2014 - Processo de Cessão nº 001/2011
- Cessão de área no prédio do Fórum de Mogi das Cruzes para instalação de um Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal.
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: João Previatti Neto, matrícula nº 59811;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482.

Contratos CCL-CT nº 151/2014 - Processo de Cessão nº 002/2014
- Cessão, a título precário e oneroso, de uma área de 38,61m², localizada no pavimento térreo do imóvel situado na Avenida Sete de Setembro nº 919, Diadema/SP, para instalação e uso específico de um Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil.
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928.

Contratos CCL-CT nº 144/2014 - Processo de Cessão nº 003/2002
- Cessão de espaço no Edifício-Sede deste Tribunal, para instalação de um Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal.
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Livana Fon Vieira da Silva, matrícula nº 143766;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482.

Contratos CCL-CT nº 145/2014 - Processo de Cessão nº 005/2003
- Cessão de área no imóvel situado na Rua Brás Cubas nº 158, Santos/SP, para instalação de um Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal.
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Carlos Mendes Conca, matrícula 119423.

Publique-se.

São Paulo, 09 de setembro de 2014.


(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO

Diretor-Geral da Administração



DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 10/09/2014

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudêncial