Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 27/2014
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 06/10/2014
Data de publicação: 07/10/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 07/10/2014
Vigência:
Tema:
Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 39/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 37/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 11/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 30/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 01/2020


PORTARIA DGA Nº 27/2014

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:


Contrato CCL-CT nº 169/2014, Pregão Eletrônico nº 068/2014:
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação, assistência técnica e fornecimento de peças para os elevadores instalados nas dependências do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
a) 
Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
b) Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
c) Fiscal Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623 (Alterado pela Portaria DGA nº 37/2017 - DOEletrônico 06/11/2017);
d) 
Fiscal Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157 (Alterado pela Portaria DGA nº 37/2017 - DOEletrônico 06/11/2017).


Contrato CCL-CT nº 170/2014, Processo Administrativo nº 019/2014:
- Aquisição de 220 unidades de equipamentos digitalizados (scanners) contemplando suporte on-site e garantia por 36 meses e 214 instalações.
a) Gestor Titular: 
Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2018 - DeJT 06/02/2018);
c) Fiscal Técnico Titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCL-CT nº 171/2014, Compra Direta nº 281/2014:
- Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das armas de fogo.
a) Gestor Titular: Fabio Pontes Santos, matrícula nº 128210;
b) Gestor Substituto: Flávio Araujo Alvarenga, matrícula 96342;
c) Fiscal Titular: Hélcio Nalon Alves, matrícula nº 145858;
d) Fiscal Substituto: Daniel Clézio de Moraes, matrícula nº 119466.

Contratos CCL-CT nº 173/2014 e 175/2014 - Pregão Eletrônico 095/2014:
- Aquisição de caixas de arquivo de papelão reciclado e caixas de arquivo de plástico corrugado flexível, respectivamente.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.

Contratos CCL-CT nº 176/2014, 178/2014 e 177/2014 – Pregão Eletrônico 045/2014:
- Aquisição de cadeiras, poltronas e longarinas de 3 lugares, respectivamente.
a) Gestor Titular:
Antônio de Jesus Trovão, matrícula 90450 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2019 - DeJT 2/08/2019);
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143;
d) Fiscal Substituto: Gianfranco Viceconte, matrícula nº 127337.

Contratos CCL-CT nº 182/2014 - Pregão Eletrônico 075/2014:
- Aquisição de cadeiras para auditório.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143;
d) Fiscal Substituto: Gianfranco Viceconte, matrícula nº 127337.

Publique-se.

São Paulo, 6 de outubro de 2014.




(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO

Diretor-Geral da Administração

DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 07/10/2014

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental