Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 01/2016
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 12/01/2016
Data de publicação: 13/01/2016
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 13/01/2016
Vigência:
Tema: Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 24/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 39/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 14/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 19/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 26/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 32/2017
Alterada pela Portaria DGA n° 34/2017
Alterada pela Portaria DGA n° 04/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 14/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 15/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 28/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 40/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 41/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 56/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 17/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2019
Alterada pela Portaria n. 2/DGA, de 9 de janeiro de 2019 [publicada em 15 de janeiro de 2020]


PORTARIA DGA Nº 01/2016

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 177/2015 - Pregão Eletrônico nº 113/2015
- Contratação de serviço de manutenção corretiva, assistência e suporte técnico para 607 (seiscentos e sete) equipamentos digitalizadores (scanners) da marca Plustek, modelo SmartOffice PS406U A4, por período de 12 (doze) meses.
a) Gestor Titular:
Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Júlio César Del Manto, matrícula 117633; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
c) Fiscal Técnico Titular:  César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCL-CT nº 175/2015, Processo Administrativo nº 035/2015
- Consignação facultativa em folha de pagamento de magistrados e servidores ativos e inativos vinculados a este Tribunal, e seus dependentes legais, associados à Anajustra, do valor correspondente à prestação de serviços de seguro saúde.
Gestor Titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645; (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)
Gestor Substituto: João Gabriel Trivellato França, matrícula 159212; (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)
Fiscal Técnico Titular: Paulo Afonso Dias Martins, matrícula 110167; (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)
Fiscal Técnico Substituto:  Erika Akiko Tamashiro, matrícula 149470. (Alterado pela Portaria DGA n° 28/2018 - DeJT 11/05/2018)

Contrato CCL-CT nº 179/2015 - Pregão Eletrônico nº 139/2015
- Aquisição de scanner planetário de mesa.
a) Gestor Titular: 
Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658 (Alterado pela Portaria DGA nº 15/2018 - DeJT 06/03/2018)
b) Gestor Substituto: 
Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145 (Alterado pela Portaria DGA nº 15/2018 - DeJT 06/03/2018)
c) Fiscal Titular: 
César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378 (Alterado pela Portaria DGA nº 15/2018 - DeJT 06/03/2018)
d) Fiscal Substituto:  Rogério de Oliveira, matrícula 79049 (Alterado pela Portaria DGA nº 15/2018 - DeJT 06/03/2018) .

Contrato CCL-CT nº 187/2015 - Pregão Eletrônico nº 128/2015
- Prestação de serviços logísticos complementares de gestão documental do acervo de guarda provisória, intermediária e permanentes do TRT 2ª Região.
a) 
Gestor Titular: Eduardo dos Santos Rocha, matrícula 157260 (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2018 - DeJT 17/01/2018)
b) Gestor Substituto: Rodrigo Rebouças dos Reis, matrícula 136646 (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2018 - DeJT 17/01/2018)
c)
Fiscal Titular: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141 (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2018 - DeJT 17/01/2018)
d) Fiscal Substituto: Alessandra dos Santos Cerqueira, matrícula 136638 (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2018 - DeJT 17/01/2018)

Contrato CCL-CT nº 180/2015 - Inexigibilidade de Licitação CD nº 365/2015
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) aparelhos de Raio-X, modelo XIX 5335.
a) Gestor Titular: Antônio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144754 (Alterado pela Portaria DGA nº 14/2018 - DeJT 16/02/2018);
b) Gestor Substituto: Emerson Eduardo Viana de Jesus, matrícula 164097  (Alterado pela Portaria DGA nº 32/2017DeJT 02/10/2017);
c) Fiscal Titular: Flávio Araujo Alvarenga, matrícula 96342;
d) Fiscal Substituto: Thiago Fernando Fleury Curado, matrícula 130877.

Contrato CCL-CT nº 178/2015, Pregão Eletrônico nº 129/2015
- Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal.
a) Gestor Titular:
João Vitor Gândra, matrícula 159417; (Alterado pela Portaria DGA n° 34/2017- DeJT 30/10/2017)
b) Gestor Substituto: Edson Luiz Tanaka, matrícula 131067; Mário Roberto Guerdis, matrícula 54712; (Alterado pela Portaria DGA n° 34/2017- DeJT 30/10/2017)
b) Fiscal Titular: Francisco Hungaro Menina, matrícula 44822;
d) Fiscal Substituto: Eduardo Pizzolatto Gonçalves Ferreira, matrícula nº 79103.

Contrato CCL-CT nº 181/2015, Processo Administrativo nº 049/2015
- Fornecimento de subscrições de serviços de suporte técnico, atualização e suporte técnico especializado para servidores de aplicação Java.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto:
Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 41/2018 - DeJT 18/07/2018)
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 41/2018 - DeJT 18/07/2018)
d) Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)

Contrato CCL-CT nº 184/2015, Processo Administrativo nº 038/2015
- Fornecimento e instalação de novos hardwares para backup (tape libraries, drives e módulos de expansão para as novas tape libraries), objetivando a ampliação de capacidade de backup.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: 
Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 41/2018 - DeJT 18/07/2018)
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 41/2018 - DeJT 18/07/2018)
d) Fiscal Técnico Substituto:  Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119 (Alterado pela Portaria DGA nº 41/2018 - DeJT 18/07/2018).

Contrato CCL-CT nº 189/2015, Processo Administrativo nº 039/2015
- Aquisição de extensão da garantia de 2 (duas) tape libraries modelo Quantum Scalar i500, 133 slots e 5 drives LTO-5.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: 
Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 41/2018 - DeJT 18/07/2018).
c) Fiscal Técnico Titular:  Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 41/2018 - DeJT 18/07/2018).
d) Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019).

Contratos CCL-CT nº 185/2015 e 186/2015, Processo Administrativo nº 036/2015
- Prestação de serviços de suporte ao Banco de Dados PostgreSQL e prestação de serviços de curso PostgreSQL-Módulo DBA, respectivamente.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;

b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247. (Alterado pela Portaria DGA nº 40/2018 - DeJT 18/07/2018)
c) Fiscal Técnico Titular: Jorge Fábio Fernandes, matrícula 135267; (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2018 - DeJT 13/07/2018)
d) Fiscal Técnico Substituto: José Duarte Valverde, matrícula 146986. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2018 - DeJT 13/07/2018)

Contrato CCL-CT nº 181/2015, Processo Administrativo nº 046/2015
- Fornecimento de subscrições de serviços de suporte técnico, atualização e suporte técnico especializado para servidores de aplicação Java.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: 
Renato Cícero Coelho, matrícula 136000; (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto:  Felipe Rodrigues, matrícula 162531. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCL-CT nº 183/2015, Concorrência nº 001/2015
- Modernização do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes, localizado na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães nº 149, Mogi das Cruzes-SP.
a)
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto: Simone Kohagura, matrícula 104884;
c) Fiscal Técnico Civil Titular: Carla Adriana Oliveira de Souza, matrícula 147729;
d) Fiscal Técnico Civil Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula nº 132780;
e) Fiscal Técnico Elétrica: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula nº 79146;
f) Fiscal Técnico Elétrica Substituto: Oclair Belai, matrícula nº 145947;
g) Fiscal Técnico Dados: Sidney dos Santos Lima, matrícula nº 78530;
h) Fiscal Técnico Dados Substituto: Wagner Altomare Poli dos Santos, matrícula nº 104132;
i) Fiscal Técnico Mecânica: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
j) Fiscal Técnico Mecânica Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461.

Contrato CCL-CT nº 153/2015, Processo de Locação nº 002/2015
- Locação do térreo (saguão e Loja 5), sobreloja, 1º, 2º e 4º pavimentos do imóvel situado na Alameda Araguaia nº 2096, esquina com a Avenida Tamboré, Alphaville, Barueri/SP, destinado ao funcionamento do Fórum Trabalhista de Barueri, com área total construída de 6243 m², com direito ao uso de 35 (trinta e cinco) vagas para estacionamento de veículos.
a)
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria n. 2/DGA, de 9 de janeiro de 2019 [publicada em 15 de janeiro de 2020] );
b) 
Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2019 - DeJT 2/07/2019);
d) Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2019 - DeJT 2/07/2019)

Contrato CCL-CT nº 182/2015, Pregão Eletrônico nº 144/2015

- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador marca "Geraforte", instalado no Fórum Trabalhista da Zona Sul.
a)
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) 
Gestor Substituto: Simone Kohagura, matrícula 104884.(Alterado pela Portaria DGA nº 04/2018 - DeJT 17/01/2018)
c) Fiscal Técnico: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula nº 79146;
d) Fiscal Técnico Substituto: Oclair Belai, matrícula nº 145947;

Contrato CCL-CT nº 188/2015, Inexigibilidade de Licitação CD nº 382/2015
- Serviço de manutenção de 10 (dez) licenças do software Genexus Professional Edition, 1 (uma) licença software Genexus Gerador Cobol e 2 (duas) licenças software Genexus Gerador Java, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
a) Gestor Titular: Oswaldo José Costa da Silva Leme, matrícula nº 97446;
b) Gestor Substituto: Alexandre Aguena Arakaki, matrícula nº 133264;
c) Fiscal Técnico Titular:  
Henrique de Lacerda Barros, matrícula 67989 (Alterado pela Portaria DGA nº 32/2017DeJT 02/10/2017);
d) Fiscal Técnico Substituto: Ivã José Flôres Acosta, matrícula 87653 (Alterado pela Portaria DGA nº 32/2017DeJT 02/10/2017);

Publique-se.

São Paulo, 12 de janeiro de 2016.


(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor-Geral da Administração


DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 13/01/2016

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental