Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 06/2016
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 08/03/2016
Data de publicação: 09/03/2016
30/03/2016 - RETIFICAÇÃO
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 09/03/2016
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 30/03/2016 - RETIFICAÇÃO
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 2ª Região.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 31/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 02/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 09/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 16/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 56/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 24/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 30/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 01/2020
Alterada pela Portaria n. 2/DGA, de 9 de janeiro de 2019 [publicada em 15 de janeiro de 2020]


PORTARIA DGA Nº 06/2016

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A DIRETORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCT-CT nº 024/2016 Processo Administrativo nº 001/2016
-Termo de Adesão do TRT da 2ª Região e da PRT da 2ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CSJT e o MPT para implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico do Trabalho (PJe-JT) e o sistema MOTDigital
a) Gestor Titular: Oswaldo José Costa da Silva Leme, matrícula 97446;
b) Gestor Substituto: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
c) Fiscal Técnico Titular: Alexandre Aguena Arakaki, matrícula 133264;
d) Fiscal Técnico Substituto: Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

Contrato CCL-CT nº 218/14 Processo Administrativo nº 029/2014
- Fornecimento de energia elétrica para o imóvel localizado na Rua Edgar Theotônio Santana, nº 351, Pq Industrial Tomas Edson, Galpão Edgar T. Santana.
a) Gestor Titular: 
Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Técnico Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146;
d) Fiscal Técnico Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947.

Contrato CCL-CT nº 025/2016, Processo Administrativo nº 006/2016
Fornecimento energia elétrica no Fórum Trabalhista da Zona Leste.
Contrato CCT-CT nº 025/2016, Processo Administrativo nº 009/2016. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2017 - DOEletrônico 20/02/2017)
Fornecimento de energia elétrica para o imóvel localizado na Rua James Holland, 500, Barra Funda, São Paulo. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2017 - DOEletrônico 20/02/2017)
a) Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria n. 2/DGA, de 9 de janeiro de 2019 [publicada em 15 de janeiro de 2020] )
b)Gestor Substituto: Lícia Olivieira do Nascimento, matrícula 132780;(Alterado pela Portaria DGA n° 24/2019 - DeJT 27/06/2019)
c) Fiscal Técnico Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146;
d) Fiscal Técnico Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947.

Contrato CCL-CT nº 150/2014, Processo Administrativo nº 18/2014
- Fornecimento energia elétrica no Fórum Trabalhista da Zona Leste.
a) Gestor Titular: 
Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019);
c) Fiscal Técnico Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146;
d) Fiscal Técnico Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947.

Contrato CCL-CT nº 012/2016 Pregão Eletrônico nº 090/15
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de limpeza e conservação no Fórum trabalhista da Zona Leste.
a) Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811;
b) Gestor Substituto:
Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335; (Alterado pela Portaria DGA nº 02/2017 - DOEletrônico 09/01/2017)
c) Fiscal Titular: Adriana Marcellino, matrícula 40770; (Alterado pela Portaria DGA nº 16/2017 - DOEletrônico 29/03/2017)
d) Fiscal Substituto:
Eliane Vieira Correa dos Santos, matrícula 112135. (Alterado pela Portaria DGA nº 16/2017 - DOEletrônico 29/03/2017)

Publique-se.

São Paulo, 08 de março de 2016.

(a)DENIZE MOTA
Diretora-Geral da Administração


DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 09/03/2016
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 30/03/2016 - RETIFICAÇÃO

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental