Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 37/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 28/06/2018
Data de disponibilização: 03/07/2018
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 03/07/2018
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA DGA nº 37/2018

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 059/2018 – Concorrência Proad 2346/2018
Cessão remunerada de uso de área pública, a título precário e oneroso destinada à instalação de máquinas de venda automática do tipo “vending machine” no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, livre de quaisquer ônus reais ou outro tipo de embaraços.
Gestor titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407;
Gestor substituto: Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226;
Fiscal técnico titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623;
Fiscal técnico substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157.

Contrato 060/2018 - Inexigibilidade de Licitação Proad 14207/2018
Contratação de empresa para prestação de curso de Libras, módulo intermediário e avançado, curso presencial, in company.
Gestor titular: 
Daniela Ferrari Kovács, matrícula 97330  (Alterado pela Portaria DGA nº 12/2019 - DeJT 22/03/2019);
Gestor substituto: Thais Tié Myasaki, matrícula 112844 (Alterado pela Portaria DGA nº 12/2019 - DeJT 22/03/2019);
Fiscal titular: Eliana Maiellaro, matrícula 59277 (Alterado pela Portaria DGA nº 12/2019 - DeJT 22/03/2019);
Fiscal substituto:
Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula 86207 (Alterado pela Portaria DGA nº 12/2019 - DeJT 22/03/2019);
Fiscal técnico titular: Claudia Dantas de Almeida Moniak, matrícula 60151;

Fiscal técnico substituto :
Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

Contrato 067/2018 – Pregão Eletrônico Proad 12494/2018
Elaboração de projeto executivo e caderno de encargos complementares com as especificações técnicas e planilha de materiais e serviços visando a modernização e adequação do sistema de ar condicionado à atual necessidade, do Fórum Trabalhista de Santos.
Gestor titular:
Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091; (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2019 - DeJT 30/07/2019)
Gestor substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780; (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2019 - DeJT 30/07/2019)
Fiscal técnico titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2019 - DeJT 30/07/2019)
Fiscal técnico substituto: Debora Tomaz Covo, matrícula 166022. (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2019 - DeJT 30/07/2019)

Contrato 068/2018 – Pregão Eletrônico Proad 21716/2017
Aquisição de telefones IP, patch panels POE, fontes de alimentação e os correspondentes serviços de instalação.
Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2019 - DeJT 30/05/2019)
Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145; (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2019 - DeJT 30/05/2019)
Fiscal Técnico Titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378; (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2019 - DeJT 30/05/2019)
Fiscal Técnico Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049; (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2019 - DeJT 30/05/2019)

Contrato 069/2018 – Processo Administrativo Proad 30369/2018
Fornecimento pelo Tribunal da transcrição eletrônica dos arquivos que compõem o acervo do inteiro teor dos acórdãos publicados a partir de maio de 2005 até a presente data, bem como de suas atualizações periódicas, para que faça parte integrante dos produtos disponibilizados no sítio da AASP ou por ela comercializados, na internet ou por outros meios; Em contrapartida, a AASP fornecerá ao Tribunal senhas de acesso aos produtos disponibilizados no Portal da AASP, para que sejam utilizados pelos magistrados em suas pesquisas jurisprudenciais e legislativas.
Gestor titular: Maria Inês Eber Gatti, matrícula 69914;
Gestor substituto: Andreza Aparecida de Melo, matrícula 126870;
Fiscal técnico titular: Deivis Melo da Silva, matrícula 137588;
Fiscal técnico substituto: Ana Luísa Carneiro Barreiros, matrícula 69655.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 28 de junho de 2018.

Rita Kotomi Yuri
Diretora-Geral da Administração




DeJT -  CAD. ADM. - 3/07/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental