Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 47/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição:
Data de disponibilização: 24/08/2018
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. -  24/08/2018
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; alteração; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 58/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 14/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 17/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 19/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 29/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 35/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 11/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 18/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 5/2021
Alterada pela Portaria n. 19/DGA, de 13 de junho de 2022
Alterada pela Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022


PORTARIA DGA nº 47/2018

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 075/2018 – Pregão Eletrônico Proad 17214/2018
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças, para os elevadores instalados nos Fóruns de Santo André, Guarujá, Santos, Diadema e Mogi das Cruzes (Região 7).
I - Gestor titular:  Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144.274; (Redação dada pela Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022)
II - Gestor substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114.774; (Redação dada pela Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022)
III - Fiscal técnico titular: Fórum Trabalhista de Santo André - Emanuel Cavalcanti Amorim, matrícula 108.928; (Redação dada pela Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022)
IV - Fiscal técnico substituto: Fórum Trabalhista de Santo André - Maik Rene Alves de Lima - matrícula 174.750; (Redação dada pela Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022)
V - Fiscal técnico titular: Fórum Trabalhista de Guarujá - Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148.385; (Redação dada pela Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022)
VI - Fiscal técnico substituto: Fórum Trabalhista de Guarujá - Rafael Arndt, matrícula 108.154; (Redação dada pela Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022)
VII - Fiscal técnico titular: Fórum Trabalhista de Santos - Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148.385; (Redação dada pela Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022)
VIII - Fiscal técnico substituto: Fórum Trabalhista de Santos - Rafael Arndt, matrícula 108.154; (Redação dada pela Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022)
IX - Fiscal técnico titular: Fórum Trabalhista de Diadema - Emanuel Cavalcanti Amorim, matrícula 108.928; (Redação dada pela Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022)
X - Fiscal técnico substituto: Fórum Trabalhista de Diadema - Maik Rene Alves de Lima - matrícula 174.750; (Redação dada pela Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022)
XI - Fiscal técnico titular: Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes - Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula: 110.019; (Redação dada pela Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022)
XII - Fiscal técnico substituto: Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes - Janaína Nakamura Rodrigues da Conceição, matrícula 149.594. (Redação dada pela Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022)

Contrato 076/2018 – Pregão Eletrônico Proad 17952/2018
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças, para os elevadores instalados no Fórum Trabalhista de Guarulhos e na Unidade administrativa III (Região 3).
Gestor titular:  Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144.274; (Alterado pela Portaria n. 5/DGA, de 9 de abril de 2021)
Gestor substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114.774. (Alterado pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
Fórum Trabalhista de Guarulhos:
Fiscal técnico titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula: 110.019;
Fiscal técnico substituto: Janaína Nakamura Rodrigues da Conceição, matrícula 149.594.
Unidade Judiciária III (Galpão Edgar T. Santana):
Fiscal técnico titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821;
Fiscal técnico substituto: Givaldo Barbosa Santos, matrícula 127.035.

Contrato 077/2018 – Dispensa de Licitação Proad 36812/2018
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica para os aparelhos de ar condicionado tipo split instalados nas dependências do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo/SP.
Gestor titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158.461;
Gestor substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144.274;
Fiscal técnico titular: Emanuel Cavalcante, matrícula 108.928;
Fiscal técnico substituto: Mario Tacacima, matrícula 116.742.

Contrato 079/2018 – Pregão Eletrônico Proad 22537/2018
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos oficiais movidos a diesel.
Gestor titular: João Vitor Gândra, matrícula 159.417;
Gestor substituto: Francisco Húngaro Menina, matrícula 44.822;
Fiscal técnico titular: Emerson de Oliveira, matrícula 46.337;
Fiscal técnico substituto: Diogo Duarte, matrícula 153.818.

Contrato 083/2018 – Processo de Cessão Proad 39586/2018
Convênio para cessão de servidores municipais com o objetivo de prestarem serviços no Fórum Trabalhista de Osasco.
Gestor titular: Júlia Mayumi Tagamo Hirota, matrícula 49.549;
Gestor substituto: Flávio Lopes da Silva, matrícula 41.700; (Redação dada pela Portaria n. 19/DGA, de 13 de junho de 2022)
Fiscal técnico titular:  Larissa Camargo Quintiliano Nogueira Costa, matrícula 159.530; (Redação dada pela Portaria n. 19/DGA, de 13 de junho de 2022)
Fiscal técnico substituto: Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula 77.534. (Redação dada pela Portaria n. 19/DGA, de 13 de junho de 2022)

Contrato 084/2018 – Processo de Cessão Proad 39648/2018
Convênio para cessão de servidores municipais com o objetivo de prestarem serviços no Fórum Trabalhista de Carapicuíba.
Gestor titular: Júlia Mayumi Tagamo Hirota, matrícula 49.549;
Gestor substituto: Edson Yoshiaki Kawaoku, matrícula 139.394;
Fiscal técnico titular: Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula 77.534; (Alterado pela Portaria DGA nº 58/2018 - DeJT 27/12/2018)
Fiscal técnico substituto: Maria Carolina Valverde Sento Sé Sá, matrícula 122.211.

Contrato 085/2018 – Processo Administrativo Proad 39272/2018
Contratação da APAE de São Paulo para prestar apoio necessário à contratação de 06 aprendizes com deficiência intelectual ou autismo para prestarem serviços no âmbito deste Tribunal.
Gestor titular:  Daniela Ferrari Kovács, matrícula 97.330 (Alterado pela Portaria DGA nº 14/2019 - DeJT 03/04/2019)
Gestor substituto: Thais Tie Myasaki, matrícula 112.844 (Alterado pela Portaria DGA nº 14/2019 - DeJT 03/04/2019)
Fiscal titular: Ivo Cleiton de Oliveira Ramalho, matrícula 128.740 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2020 - DeJT 6/05/2020)
Fiscal substituto:  Luiz Fernando de Paula Pereira, matrícula 165.620 (Alterado pela Portaria DGA nº 14/2019 - DeJT 03/04/2019)
Fiscal técnico titular: Karen Outa, matrícula 117170 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2020 - DeJT 6/05/2020)
Fiscal técnico substituto: Claudia Dantas de Almeida Moniak, matrícula 60.151 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2020 - DeJT 6/05/2020)

Contrato 087/2018 – Pregão Eletrônico Proad 18188/2018
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços logísticos complementares de gestão documental para o acervo de guarda provisória, intermediária e permanente deste Tribunal
Gestor titular: Eduardo dos Santos Rocha, matrícula 157.260;
Gestor substituto: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124.141 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
Fiscal técnico titular: Hereneudo Mendes Araújo, matrícula 157.066 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
Fiscal técnico substituto: Alessandra dos Santos Cerqueira, matrícula 136.638.

Contrato 089/2018 – Pregão Eletrônico Proad 23853/2018
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e  prevetiva, conservação e assistência técnica nos sistemas de ar condicionado dos Fóruns de Carapicuíba, Cotia, Embu, Franco da Rocha, Osasco e Taboão da Serra (Região 7):
Gestor titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146.544; (Alterado pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
Gestor substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114.774(Alterado pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
Fiscal técnico titular:  Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115.010; (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2019 - DeJT 30/07/2019)
Fiscal técnico substituto:  Vivian Piantavini Canário, matrícula 121.169.(Alterado pela Portaria DGA nº 29/2019 - DeJT 30/07/2019)

Contrato 086/2018 – Pregão Eletrônico Proad 5342/2018
Contratação de empresa para o serviço de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa para o TRT-2.
Gestor titular: Cristiano Munerati, matrícula 138.665;
Gestor substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136.247;
Fiscal técnico titular: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166.049; (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)
Fiscal técnico substituto: Edilson Jesus de Oliveira, matrícula 163.880. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.




DeJT -  CAD. ADM. - 24/08/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental