Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 56/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 26/12/2018
Data de disponibilização: 27/12/2018
16/01/2019

Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. -  27/12/2018
DeJT -  CAD. ADM. -  16/01/2019 - Republicação 
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 05/2014, 01/2016, 04/2016, 06/2016, 14/2016, 16/2016, 20/2016, 01/2017, 04/2017, 18/2017, 36/2017, 05/2018, 13/2018 e 22/2018.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA DGA nº 56/2018

Altera as Portarias DGA nºs 05/2014, 01/2016, 04/2016, 06/2016, 14/2016, 16/2016, 20/2016, 01/2017, 04/2017, 18/2017, 36/2017, 05/2018, 13/2018 e 22/2018

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 05/2014, 01/201604/2016, 06/2016, 14/2016, 16/2016, 20/2016, 01/2017, 04/2017, 18/2017, 36/2017, 05/2018, 13/2018 e 22/2018, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2014, para constar que, no contrato nº 012/2014, Pregão Eletrônico nº 143/2013 (Engetron Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482, e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2016 para constar que, no contrato nº 001/2016, contrato nº 153/2016, Processo de Locação nº 002/2015 (GRG Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148. (Alterado pela Portaria DGA nº 02/2019 - DeJT 23/01/2019)

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 para constar que:

- No contrato nº 041/2003, Processo de Locação nº 002/2003 (Antomar empreendimentos Imobiliários Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 048/2007, Processo de Locação nº 03/2007 (José Rafael da Silva), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 106/2007, Processo de Locação nº 006/2007 (Antonio Pereira Esteves e Ione Rodrigues Esteves), passe a atuar como Gestor Titular:
Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148. passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482. (Alterado pela Portaria DGA nº 02/2019 - DeJT 23/01/2019)

- No contrato nº 069/2008, Processo de Locação nº 002/2008 (Antônio Lopes Campos Fernandes), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 070/2008, Processo de Locação nº 004/2008 (Joneso Empreendimentos e Administração Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 080/2008, Processo de Locação nº 006/2008 (A. D. Aguiar Locações Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 081/2008, Processo de Locação nº 005/2008 (Machado Miguel Administradora de Bens Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 030/2009, Processo de Locação nº 004/2009 (Oliveiras Locações Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 036/2009, Processo de Locação nº 003/2009 (BLP Administração e Participações Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 048/2009, Processo de Locação nº 001/2009 (Prime Administração Participações e Incorporações Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 063/2011, Processo de Locação nº 001/2011 (Cláudio Aparecido da silva e Gisela Maria Nicodemo da Silva), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 018/2012, Processo de Locação nº 002/2011 (Aleria Administração Patrimonial Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 023/2012, Processo de Locação nº 001/2012 (Braspan Comercial e Incorporadora Ltda. e Aline Administradora de Imóveis Próprios Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 156/2012, Processo de Locação nº 004/2012 (Oliveiras Locações Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 086/2013, Processo de Locação nº 004/2013 (Armando Jorge Peralta, Antonio Carlos Peralta, Vera Regina Peralta Miranda de Carvalho, Rosana Helena Peralta Fioramonte, Armando Jorge Peralta Júnior e Basílio Fausto Peralta), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 098/2013, Processo de Locação nº 003/2013 (TV OFICINA PRODUÇÕES LTDA. - EPP), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 078/2014, Processo de Locação nº 005/2013 (RACEC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 06/2016 para constar que:

- No contrato nº 150/2014, Processo Administrativo nº 018/2014 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371, e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Simone Kohagura, matrícula 104884.


- No contrato nº 218/2014, Processo Administrativo nº 029/2014 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A), passe a atuar como Gestor Titular:  Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Simone Kohagura, matrícula 104884.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 14/2016 para constar que:

- No contrato nº 049/2006, Processo de Locação nº 002/2006 (Main Estate Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.), passe a atuar
como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 105/2007, Processo de Locação nº 005/2007 (Moisés Ferreira e Urscha Administração, Venda e Locação de Imóveis Ltda.), passe
a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 16/2016 para constar que:

- No contrato nº 087/2008, Processo de Locação nº 007/2008 (Yoshiharu Takahashi), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 031/2009, Processo de Locação nº 002/2009 (Chaffi Alen), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 089/2011, Processo de Locação nº 003/2011 (M2A2ADM Administradora de Bens Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

 - No contrato nº 066/2014, Processo de Locação nº 001/2014 (Restate Participações Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 20/2016 para constar que:

- No contrato nº 049/2012, Processo de Locação nº 002/2012 (Martinho Empreendimentos e Participações Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

- No contrato nº 077/2015, Processo de Locação nº 001/2015 (Ancora Administração de Bens Próprios Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.


Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2017, para constar que, no contrato nº 087/2016, Pregão Eletrônico nº 062/2016 (Penha Vidros Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2017, para constar que, no contrato nº 003/2017, Pregão Eletrônico nº 099/2016 (Construmix MR Construtora EIRELI), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 18/2017, para constar que, no contrato nº 025/2017, Processo Administrativo nº 012/2017 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 36/2017, para constar que, no contrato nº 075/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 12780/2017 (All Trust Serviços e Consultoria Ltda-EPP), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Simone Kohagura, matrícula 104884.

Art. 12. Alterar a Portaria DGA nº 05/2018, para constar que, no contrato nº 103/2017, Pregão Eletrônico Proad 12542/2017 (GLS Engenharia e Consultoria Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Simone Kohagura, matrícula 104884.

Art. 13. Alterar a Portaria DGA nº 13/2018, para constar que, no contrato nº 080/2017, Pregão Eletrônico nº 022/2017 (Staefa Control System Eireli), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Simone Kohagura, matrícula 104884.

Art. 14. Alterar a Portaria DGA nº 22/2018, para constar que, no contrato nº 107/2017, Processo de Locação Proad 24169/2017 (Cimatex Locações e Participações Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148.

Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 26 de dezembro de 2018.

PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração





DeJT -  CAD. ADM. - 27/12/2018
DeJT -  CAD. ADM. - 16/01/2019 - Republicação por erro material

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