Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 01/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 23/01/2019
Data de disponibilização: 23/01/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 23/01/2019
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA n° 07/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 17/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 22/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 29/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 35/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 18/2020
Alterada pela Portaria DGA n° 05/2021


PORTARIA DGA nº 01/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 088/2018 – Processo de Cessão Proad 40536/2018
Cessão de servidor municipal com o objetivo de prestar serviços no Fórum Trabalhista de Guarujá.
Gestor titular: Júlia Mayumi Tagamo Hirota, matrícula 49549;
Gestor substituto: 
Rogério Angeli Spinetti, matrícula 168.475; (Alterado pela Portaria DGA nº 18/2020 - DeJT 9/09/2020)
Fiscal técnico titular: Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula 77534;
Fiscal técnico substituto: Maria Carolina Valverde Sento Sé Sá, matrícula 122211.

Contrato 090/2018 – Pregão Eletrônico Proad 13326/2018
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção do sistema de ar condicionado do Edifício Sede.
Gestor titular:Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544
; (Alterado pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
Gestor substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774; (Alterado pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
Fiscal técnico titular: Deborah El Corab Chitarra Melo, matrícula 126225;
Fiscal técnico substituto: João Abdias de Macedo, matrícula 111589.

Contrato 104/2018 – Processo de Cessão Proad 52671/2018
Cessão de servidor municipal com o objetivo de prestar serviços no Fórum Trabalhista de Barueri.
Gestor titular: Júlia Mayumi Tagamo Hirota, matrícula 49549;
Gestor substituto: 
Rogério Angeli Spinetti, matrícula 168.475; (Alterado pela Portaria DGA nº 18/2020 - DeJT 9/09/2020)
Fiscal técnico titular: Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula 77534;
Fiscal técnico substituto: Maria Carolina Valverde Sento Sé Sá, matrícula 122211.

Contrato 111/2018 – Processo administrativo Proad 24793/2017
Contratação de armazenamento para backup através de Coparticipação na ata de registro de preços 37/2017B do Tribunal Regional do TRT 4ª Região.
Gestor titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor substituto: 
Renato Cícero Coelho matrícula 136000; (Alterado pela Portaria DGA n° 07/2019 - DeJT 15/02/2019)
Fiscal técnico titular:  Gustavo Resende Montesino, matrícula 13624; (Alterado pela Portaria DGA n° 07/2019 - DeJT 15/02/2019)
Fiscal técnico substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)

Contratos 112/2018 – Processo administrativo Proad 52161/2018
Aquisição de solução de firewall Next-Generation, em cluster, com suporte on-site – através de Coparticipação na Ata de Registro de Preços nº 2/18 do TRT 12ª Região.
Gestor titular: Cristiano Munerati, matrícula: 138665;
Gestor substituto: Gustavo Resende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal técnico titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
Fiscal técnico substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Contratos 120/2018 – Pregão Eletrônico Proad 810/2018
Aquisição de impressoras Laser ou LED Colorida – Tipo I (A4), impressoras Laser ou LED Colorida – Tipo II (A3 grande porte) e impressoras Laser ou LED Colorida – Tipo III (A3 médio porte).
Gestor titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
Gestor substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145;
Fiscal técnico titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378;
Fiscal técnico substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049.

Contrato 123/2018– Pregão Eletrônico Proad 21716/2017
Aquisição de telefones IP, patch panels POE, fontes de alimentação e serviços de instalação.
Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2019 - DeJT 30/05/2019)
Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145
; (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2019 - DeJT 30/05/2019)
Fiscal Técnico Titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378; (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2019 - DeJT 30/05/2019)
Fiscal Técnico Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049; (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2019 - DeJT 30/05/2019)

Contrato 124/2018 – Pregão Eletrônico Proad 21716/2017
Ampliação do PABX MX-ONE do Fórum Ruy Barbosa, contemplando equipamento, softwares, licenças e serviços.
Gestor titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor substituto: Gustavo Resende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal técnico titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
Fiscal técnico substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Contrato 125/2018 – Pregão Eletrônico Proad 40205/2018
Ampliação da solução centralizada de backup e restauração de dados IBM Spectrum Protect com suporte de software e atualização da versão por 48 (quarenta e oito) meses.
Gestor titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor substituto: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
Fiscal técnico titular: Gustavo Resende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal técnico substituto:
Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)

Contrato 126/2018 – Pregão Eletrônico Proad 16841/2017
Aquisição e instalação de equipamentos digitalizadores (Scanners A4)
Gestor titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
Gestor substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145;
Fiscal técnico titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378;
Fiscal técnico substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049.

Contrato 127/2018 – Pregão Eletrônico Proad 54784/2018
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado da Região 9 (Fóruns Trabalhistas de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes e Guarulhos).
Gestor titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144.274; (Alterado pela  Portaria n. 5/DGA, de 9 de abril de 2021)
Gestor substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774; (Alterado pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
Fiscal técnico titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019;
Fiscal técnico substituto: Janaina Nakamura Rodrigues da Conceição, matrícula 149594.

Contrato 128/2018 – Pregão Eletrônico Proad 54784/2018
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado da Região 6 (Fóruns Trabalhistas de Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente).
Gestor titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544
; (Alterado pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
Gestor substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774; (Alterado pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
Fiscal técnico titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385;
Fiscal técnico substituto: Déborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336.

Contrato 129/2018 – Dispensa de Licitação Proad 63595/2018
Contratação emergencial de serviço telefônico comutado, modalidade local, no Edifício Sede, pelo período de 180, com rescisão antecipada.
Gestor titular: Cristiano Munerati, matrícula: 138665;
Gestor substituto; Gustavo Resende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal técnico titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
Fiscal técnico substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 23 de janeiro de 2019.

PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 23/01/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental