Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 02/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 23/01/2019
Data de disponibilização: 23/01/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 23/01/2019
Vigência:
Tema: Altera a Portaria DGA nº 56/2018.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera Portaria DGA nº 56/2018


PORTARIA DGA nº 02/2019


O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO a Portaria DGA nº 56/2018, que alterou a designação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a Portaria DGA nº 56/2018 para que:

- No Art. 2º, conste “contrato nº 153/2015”, em lugar de “contrato nº 001/2016”;

- No Art. 3º, contrato nº 106/2007, conste “passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232, e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482” em lugar de “passe a atuar como Gestor Titular: Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 23 de janeiro de 2019.

PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração





DeJT -  CAD. ADM. - 23/01/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental