Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 10/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 19/03/2019
Data de disponibilização: 19/03/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 19/03/2019
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 27/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 33/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 35/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 05/2021
Alterada pela Portaria DGA nº 14/2021


PORTARIA DGA nº 10/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 007/2019 – Processo Administrativo Proad 52133/18
Termo de Adesão à A3P para integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P.
Gestor Titular: Elisiane Wust, matrícula 172.979;
(Alterado pela Portaria n. 14/DGA, de 10 de agosto de 2021)
Gestor Substituto: Fernanda Izidio de Oliveira Cimino, matrícula 112.895;
(Alterado pela Portaria n. 14/DGA, de 10 de agosto de 2021)
Fiscal Técnico
Titular: Roberto Abdallah Curi, matrícula 138.720; (Alterado pela Portaria n. 14/DGA, de 10 de agosto de 2021)
Fiscal Técnico Substituto: Fiscal retirado pela Portaria DGA nº 38/2019 DeJT 28/11/2019.


Contrato 009/2019 – Pregão Eletrônico Proad 46307/2018
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças, nos sistemas de ar condicionado das unidades Judiciária Rio Branco e Administrativa III (Região 3).
Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144.274; (Alterado pela Portaria n. 5/DGA, de 9 de abril de 2021)
Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774; (Alterado pela Portaria DGA nº 35/2019 - DeJT 29/10/2019)
Fiscal Técnico Titular: João Rogério Rodrigues Garcia Pismel, matrícula 110477;
Fiscal Técnico Substituto: José Pedro Bulcão Carvalho, matrícula 50008.

Contrato 012/2019 – Pregão Eletrônico Proad 35488/2018
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização para a Microrregião da Baixada Santista.
Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2019 - DeJT 16/10/2019)
Fiscal Técnico Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385;
Fiscal Técnico Substituto: Deborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 19 de março de 2019.

PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 19/03/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental