Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 19/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 13/06/2019
Data de disponibilização: 13/06/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 13/06/2019
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 03/2013, 01/2014, 05/2014, 08/2014,
10/2014, 04/2016, 14/2016, 16/2016, 20/2016, 27/2017, 34/2018, 46/2018,
47/2018.

Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; alteração; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 03/2013, 01/2014, 05/2014, 08/2014,
10/2014, 04/2016, 14/2016, 16/2016, 20/2016, 27/2017, 34/2018, 46/2018,
47/2018.



PORTARIA DGA nº 19/2019

Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 03/2013, 01/2014, 05/2014, 08/2014, 10/2014, 04/2016, 14/2016, 16/2016, 20/2016, 27/2017, 34/2018, 46/2018, 47/2018.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2013, 03/2013, 01/2014, 05/2014, 08/2014, 10/2014, 04/2016, 14/2016, 16/2016, 20/2016, 27/2017,
34/2018, 46/2018, 47/2018 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:


Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2013, para constar que no contrato nº 020/2013, Concorrência CC- 001/12 (MR Construtora, Engenharia e
Consultoria Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387; como Fiscal Técnico Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Delano Pereira Costa, matrícula 144282; e como Fiscal Técnico Substituto: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 03/2013, para constar que no contrato nº 119/2012, Processo de Cessão nº 010/09 (Associação dos Magistrados
da Justiça do Trabalho da 2º Região - Amatra), passe a atuar como Gestor Substituto: Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167070, em substituição a Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2014, para constar que:


- no contrato nº 141/2013, Tomada de Preço nº 004/13 (Construtora HJK Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho,
matrícula 131091, em substituição a Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387; como Fiscal Técnico Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544; e como Fiscal Técnico Substituto: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780.

- no contrato nº 144/2013, Tomada de Preço nº 008/13 (Morupê Engenharia e Construção Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo
Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482; e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

- no contrato nº 156/2013, Pregão Eletrônico PG- 061/13 (Ductbusters engenharia Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo,
matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

- no contrato nº 157/2013, Tomada de Preço nº 007/13 (MR Construtora Ltda EPP), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho,
matrícula 131091, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482; como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387; e como Fiscal Técnico: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Carla Adriana Oliveira de Souza, matricula 147729.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2014, para constar que:


- no contrato nº 004/2014 Pregão Eletrônico nº 105/13 (Miranti Móveis Para Escritório Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Antônio de Jesus
Trovão, matrícula 90450, em substituição a Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula 115967; e como Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967, em substituição a Leonel Delalana Junior, matrícula 148008.

- no contrato nº 012/2014, Pregão Eletrônico nº 143/13 (Engetron Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda), passe a atuar como Gestor
Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 08/2014, para constar que no contrato nº 044/2014, Pregão Eletrônico nº 004/14 (Ductbusters Engenharia Ltda),
passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; como Gestor Substituto: Licia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387; e como Fiscal Técnico Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461, em substituição a Joel Eduardo de Oliveira, matrícula 86207.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 10/2014, para constar que:


- No contrato nº 051/2014, Pregão Eletrônico nº 009/14 (Basic Elevadores Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo,
matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2016, para constar que:


- No contrato nº 041/2003, Processo de Locação nº 002/03 (Antomar Empreendimentos Imobiliários Ltda), passe a atuar como Gestor Titular:
Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

- No contrato nº 048/2007, Processo de Locação nº 003/07 (José Rafael da Silva), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho,
matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No contrato nº 067/2007, Processo de Locação Proad nº 50559/18 (Mereb S/A Empreendimentos e Participações), passe a atuar como Gestor
Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Silvia Denise Shitsuka Tsurumaki, matrícula 58416; como Fiscal Técnico Titular: Mário Tacacima, matrícula 116742, em substituição a José Américo Oggiano de Azevedo, matrícula 37320; e como Fiscal Técnico Substituto: Suzie Aparecida Ribeiro, matrícula 167070, em substituição a Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393.

- No contrato nº 106/2007, Processo de Locação nº 006/07 (Antônio Pereira Esteves e Ione Rodrigues Esteves), passe a atuar como Gestor
Substituto: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

- No contrato nº 069/2008, Processo de Locação Proad nº 33694/18 (Antônio Lopes Campos Fernandes), passe a atuar como Gestor Titular:
Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No contrato nº 070/2008, Processo de Locação Proad nº 35211/18 (Joneso Empreendimentos e Administração Ltda), passe a atuar como Gestor
Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No contrato nº 080/2008, Processo de Locação Proad nº 33776/18 (A.D.Aguiar Locações Lltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo
Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

- No contrato nº 081/2008, Processo de Locação nº 005/08 (Milton Machado Miguel), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho,
matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No contrato nº 030/2009, Processo de Locação nº 004/09 (Oliveiras Locações Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes
Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No contrato nº 036/2009, Processo de Locação Proad nº 803/19 (BLP Adm e Participações Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo
Mendes Marinho, matrícula 96462, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

- No contrato nº 048/2009, Processo de Locação nº 001/09 (Prime Administração Participações e Incorporações Ltda), passe a atuar como Gestor
Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 136387, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No contrato nº 005/2010 Processo de Locação nº 007/09 (Torneri Empreedimentos e Participações Ltda), passe a atuar como Gestor Substituto:
Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Silvia Denise Shitsuka Tsurumaki, matrícula 58416.

- No contrato nº 063/2011, Processo de Locação Proad nº 41802/18 (Cláudio Aparecido da Silva e Gisela Maria Nicomedes da Silva), passe a
atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No contrato nº 018/2012, Processo de Locação Proad nº 15048/2019 (Aleria Administração Patrimonial Ltda), passe a atuar como Gestor Titular:
Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No contrato nº 023/2012, Processo de Locação nº 001/12 (Braspan Comercial e Incorporadora Ltda e Aline Administradora de Imóveis Impróprios
Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No contrato nº 156/2012, Processo de Locação nº 004/12 (Oliveiras Locações Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes
Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No contrato nº 051/2013, Processo de Locação nº 002/13 (SSEH Empreendimentos e Participações Ltda), passe a atuar como Gestor Substituto:
Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Silvia Denise Shitsuka Tsurumaki, matrícula 58416.

- No contrato nº 086/2013, Processo de Locação Proad nº 55062/18 (Armando Jorge Peralta e Outros), passe a atuar como Gestor Titular:
Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

- No contrato nº 098/2013, Processo de Locação nº 003/13 (TV Oficina Produções Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes
Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

Art. 8. Alterar a Portaria DGA nº 14/2016, para constar que:


- No contrato nº 049/2006, Processo de Locação nº 002/06 (Main Estate Empreendimento Imobiliários e Participações Ltda), passe a atuar como
Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

- No contrato nº 105/2007, Processo de Locação nº 005/07 (Moisés Ferreira), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho,
matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 16/2016, para constar que:


- no contrato nº 087/2008, Processo de Locação Proad 35841/2018 (Yoshiharu Takahashi), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes
Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

- no contrato nº 031/2009, Processo de Locação nº 002/2009 (Chaffi Alen), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula
131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

- no contrato nº 089/2011, Processo de Locação nº 003/2011 (M2A2ADM Administradora de Bens Ltda), passe a atuar como Gestor Titular:
Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 20/2016, para constar que no contrato nº 049/2012, Processo de Locação Proad nº 41759/18 (Martinho
Empreendimentos e Participações Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 27/2017, para constar que no contrato nº 017/2017, Dispensa de Licitação Proad nº 5563/2017 (Centro de
integração Empresa Escola – CIEE), passem a atuar como Gestor Titular: Sandra Keiko Takasaki Onmori, matrícula 101087, em substituição a Rubens Parente Júnior, matrícula 65315; e como Gestor Substituto: Maria Aparecida Pollastrini Barbagallo, matrícula 54160, em substituição a Milena Nisi Gonçalves, matrícula 70904.

Art.12. Alterar a Portaria DGA nº 34/2018, para constar que no contrato nº 061/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 2463/18 (Visual Sistemas
Eletrônicos Ltda), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Diego Dantas Pereira, matrícula 173827, em substituição a Décio Samezima, matrícula 146692.

Art.13. Alterar a Portaria DGA nº 046/2018, para constar que no contrato nº 081/2018, Inexigibilidade de Licitação Proad nº 38188/2018 (Kozritec
Assistência Técnica de Equipamentos Especiais LTDA-ME), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119407; e como Gestor Substituto: Suzie Aparecida Ribeiro, matrícula 167070, em substituição a Marcus Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335.

Art.14. Alterar a Portaria DGA nº 047/2018, para constar que no contrato nº 087/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 18188/2018 (PIEER Service
LTDA), passem a atuar como Gestor Substituto: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141, em substituição a Rodrigo Rebouças dos Reis, matrícula 136646; e como Fiscal Técnico Titular: Hereneudo Mendes Araújo, matrícula 157066, em substituição a Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141.

Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.


Publique-se.


São Paulo, 13 de junho de 2019.


PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 13/06/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental.