Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 20/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 15/05/2019
Data de disponibilização: 16/05/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 16/05/2019
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA n° 36/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 04/2020
Alterada pela Portaria DGA n° 11/2020
Alterada pela Portaria DGA n° 05/2021


PORTARIA DGA nº 20/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 021/2009 – Processo Administrativo 004/2009
Fornecimento de energia elétrica (Diadema)
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780;
Fiscal Técnico Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148;
Fiscal Técnico Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947.

Contrato 025/2010 – Processo Administrativo 007/2010
Fornecimento de energia elétrica (Guarujá)
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482; (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780;
Fiscal Técnico Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79148;
Fiscal Técnico Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947.

Contrato 022/2019 – Pregão Eletrônico Proad 57112/2018
Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144.274; (Alterado pela Portaria n. 5/DGA, de 9 de abril de 2021)
Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774; (Alterado pela Portaria DGA nº 04/2020 - DeJT 17/01/2020)
Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos:
Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019;
Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.
Fórum Trabalhista de Ferraz de Itaquaquecetuba:
Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019;
Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.
Fórum Trabalhista de Suzano:
Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019;
Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo
Fiscal Técnico Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928;
Fiscal Técnico Substituto: Mario Tacacima, matrícula 116742.
Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul
Fiscal Técnico Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928;
Fiscal Técnico Substituto: Maik Rene Alves de Lima, matrícula 174750.
Fórum Trabalhista de Cubatão
Fiscal Técnico Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385;
Fiscal Técnico Substituto: Deborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336.

Contrato 024/2019 – Inexigibilidade de Licitação Proad 27407/2019
Suporte e manutenção de licenças do software SIABI, Sistema de Automação de Bibliotecas.
Gestor Titular: Messias Pedro de Ávila, matrícula 177083; (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2020 - DeJT 6/05/2020)
Gestor Substituto: Adriana Cristina Bósio Pires, matrícula 121274;
Fiscal Técnico Titular: Cibelly Elvas Barbosa, matrícula 121703;
Fiscal Técnico Substituto: Denise de Mello Alcântara da Silva, matrícula 57860.

Contrato 025/2019 – Pregão Eletrônico Proad 45787/2018
Contratação de serviço de implantação de enlace de rádio e locação dos equipamentos ativos, interligando redes de dados e redes de voz entre diversas unidades deste Tribunal.
Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 15 de maio de 2019.


ROBSON GUIMARÃES
Diretor-Geral da Administração Substituto


DeJT -  CAD. ADM. - 16/05/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental