Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 25/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 1/07/2019
Data de disponibilização: 2/07/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 2/07/2019
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 01/2016, 04/2016, 16/2016 e 20/2016.
Indexação: DGA; alteração; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera as Portarias DGA nºs 01/2016, 04/2016, 16/2016, 20/2016


PORTARIA DGA nº 25/2019

Altera as Portarias DGA nºs 01/2016, 04/2016, 16/2016 e 20/2016.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2016, 04/2016, 16/2016 e 20/2016, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2016, para constar que no contrato nº 153/2015, Processo de Locação Proad nº 20540/2019 (GRG Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.), passem a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2016, para constar que:

- no contrato nº 078/2014, Processo de Locação Proad nº 14832/2019 (Racec Participações e Empreendimentos Ltda.), passem a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387; e como Fiscal Técnico Substituto: Maik Rene Alves de Lima, matrícula 174750, em substituição a Mário Tacacima, matrícula 116742.

- no contrato nº 107/2014, Processo de Locação Proad nº 15114/2019 (Mikar Locações e Participações S/A e VIVICON Locações e Participações S/A.), passe a atuar como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Sílvia Denise Shitsuka Tsurumaki, matrícula 58416.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 16/2016, para constar que no contrato nº 066/2014, Processo de Locação Proad nº 41769/2018 (Restate Participações Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 20/2016, para constar que no contrato nº 077/2015, Processo de Locação Proad nº 22689/2019 (Ancora Administração de Bens Próprios Ltda.), passem a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 1 de julho de 2019.

PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração


DeJT -  CAD. ADM. - 2/07/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental