Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 36/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 19/11/2019
Data de disponibilização: 19/11/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 19/11/2019
Vigência:
Tema:
Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 09/2015, 04/2016, 16/2016, 20/2016, 30/2018 e 20/2019.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera a Portaria DGA nºs 01/2013
Altera a Portaria DGA nºs 09/2015
Altera a Portaria DGA nºs 04/2016
Altera a Portaria DGA nºs 16/2016
Altera a Portaria DGA nºs 20/2016
Altera a Portaria DGA nºs 30/2018
Altera a Portaria DGA nºs 20/2019
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA nº 36/2019
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2013, 09/2015, 04/2016, 16/2016, 20/2016, 30/2018 e 20/2019 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 01/2013, para constar que no contrato nº 020/2013, Processo de Concorrência nº 001/2012 (M.R. Construtora, Engenharia e Consultoria Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 09/2015, para constar que no contrato nº 019/2015, Pregão Proad nº 10962/2019 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; e como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 04/2016, para constar que:

- no contrato nº 069/2008, Processo de Locação Proad nº 33694/2018 (Elaine Pires de Morais), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 070/2008, Processo de Locação Proad nº 35211/2018 (Joneso Empreendimentos e Administração Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 080/2008, Processo de Locação Proad nº 33776/2018 (A.D. Aguiar Locações Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 081/2008, Processo de Locação Proad nº 15790/2019 (Milton Machado Miguel), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 030/2009, Processo de Locação Proad nº 18725/2019 (Oliveiras Locações Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 036/2009, Processo de Locação Proad nº 803/2019 (BLP Administração e Participações Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 048/2009, Processo de Locação Proad nº 10000/09 (Prime Administração Participações e Incorporações Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 063/2011, Processo de Locação Proad nº 41802/18 (Cláudio Aparecido da Silva e Gisela Maria Nicodemo da Silva), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 018/2012, Processo de Locação Proad nº 15048/19 (Aleria Administração Patrimonial Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 023/2012, Processo de Locação Proad nº 22156/19 (Braspan Comercial e Incororadora Ltda e Aline Administradora de Imóveis), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 156/2012, Processo de Locação Proad nº 15562/19 (Oliveiras Locações Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 16/2016, para constar que:

- no contrato nº 087/2008, Processo de Locação Proad nº 35841/2018 (Yoshiharu Takahashi), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 031/2009, Processo de Locação Proad nº 50304/2018 (Chaffi Alen), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 089/2011, Processo de Locação Proad nº 22673/2019 (M2A2ADM Administradora de Bens Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 20/2016, para constar que no contrato nº 049/2012, Processo de Locação Proad nº 41759/2018 (Martinho Empreendimentos e Participações Ltda ), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 30/2018, para constar que no contrato nº 051/2018, Pregão Proad nº 5338/2018 (1Nova São José Resíduos Eireli-ME), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391; como Fiscal Titular: Flávia Maria de Morais, matrícula 172120, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662; e como Fiscal Substituto: Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864, em substituição a Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732.

Art. 7º Alterar a Portaria DGA nº 20/2019, para constar que:

- no contrato nº 021/2009, Processo Administrativo nº 004/2009 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091:

- no contrato nº 025/2010, Processo Administrativo nº 007/2010 (Elektro Eletricidade e Serviços S/A), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 19 de novembro de 2019.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
Diretor-Geral da Administração Substituto


DeJT -  CAD. ADM. - 19/11/2019
Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental