Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 21/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 9/10/2020
Data de disponibilização: 13/10/2020
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM., n. 3078/2020, 13/10/2020, pág. 6
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 19/2016, 05/2019, 32/2019, 37/2019, 06/2020 e 14/2020.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria DGA nº 19/2016
Altera a Portaria DGA nº 05/2019
Altera a Portaria DGA nº 32/2019
Altera a Portaria DGA nº 37/2019
Altera a Portaria DGA nº 06/2020
Altera a Portaria DGA nº 14/2020


PORTARIA DGA nº 21/2020

Altera as Portarias DGA nºs 19/2016, 05/2019, 32/2019, 37/2019,
06/2020 e 14/2020.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 22/2020, publicado em 01/10/2020,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 19/2016, 05/2019, 32/2019, 37/2019, 06/2020 e 14/2020 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 19/2016, para constar que no contrato nº 040/2016, Inexigibilidade de Licitação Proad nº 77275/2019 (BRY Tecnologia S.A.), passe a atuar como Gestor Titular: Hudson Lincoln Gomes dos Santos, matrícula 127.574.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2019, para constar que no contrato nº 008/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 35.518/2018 (Pedrazul Serviços Ltda), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Eliane Vieira Correa dos Santos, matrícula 112.135.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 32/2019, para constar que:

- no contrato nº 048/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 13.073/2019 (ASF Serviços de Instalação de Ar Condicionado Ltda), passem a atuar como Fiscal Técnico Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115.967, e como Fiscal Técnico Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula 148.008.

- no contrato nº 056/2019, Dispensa de Licitação Proad nº 46.476/2019 (AT & Santos Consultoria e Serviços Eireli), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Eliane Vieira Correa dos Santos, matrícula 112.135.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 37/2019, para constar que:

- no contrato nº 081/2019 - Fóruns Trabalhistas de Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes e Taboão da Serra, Pregão Eletrônico Proad nº 47.231/2019 (Alexandre Rios Maciel ME), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Wagner Gilberto Ortelan, matrícula 122.629, e como Fiscal Técnico Substituto: Fábio Marciano Duarte, matrícula 143.294.

- no contrato nº 081/2019 - Fóruns Trabalhistas de Franco da Rocha e Osasco, Pregão Eletrônico Proad nº 47.231/2019 (Alexandre Rios Maciel ME), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115.010, e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121.169.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 06/2020, para constar que no contrato nº 010/2020, Inexigibilidade de Licitação Proad nº 4.136/2020 (Sistema & Método Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Hudson Lincoln Gomes dos Santos, matrícula 127.574.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 14/2020, para constar que no contrato nº 031/2020, Pregão Eletrônico Proad nº 28.167/2020 (Techscan Importadora e Serviços Eireli Epp), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79.146.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 9 de outubro de 2020.


RÔMULO BORGES ARAUJO
Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 13/10/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental