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Normas do Tribunal
| Nome: |
OFÍCIO
CIRCULAR VPJ-NUGEP Nº 01/2019 |
| Origem: |
VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL
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| Data de edição: |
24/06/2019 |
| Data de publicação: |
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| Fonte: |
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| Vigência: |
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| Tema: |
Processos
sobrestados; decisões do STF, STJ, TST e
TRT; informações compiladas.
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| Indexação: |
Divulgação;
informações; atualizadas; processos sobrestados;
decisões; STF, STJ,
TST e TRT2.
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| Situação: |
REVOGADO
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| Observações: |
Vide Portaria
GP/VPJ
n° 1/2019
Revogado pela Portaria
n. 1/GP.VPJ, de 22 de setembro de 2022
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Ofício
Circular VPJ/NUGEP nº 01/2019
Revogado
pela Portaria
n. 1/GP.VPJ, de 22 de setembro
de 2022
São Paulo, 24 de
junho de 2019.
| Assunto: |
processos
sobrestados;
decisões do
STF, STJ, TST
e TRT;
informações
compiladas.
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Senhores
Magistrados,
O presente ofício divulga as
principais informações,
compiladas e atualizadas, a
respeito dos temas submetidos
à sistemática dos recursos
repetitivos, temas de
repercussão geral e ações de
controle concentrado de
constitucionalidade de
interesse da Justiça do
Trabalho.
Integram este documento os
anexos abaixo indicados:
Anexo I: temas afetados
e com processos suspensos no
TRT da 2ª Região;
Anexo II: temas afetados, cujo
prazo de sobrestamento já se
exauriu e temas cancelados (
suspensão dos processos
encerrada no TRT da 2ª
Região); e
Anexo III: temas com acórdão
publicado e tese fixada
(suspensão de processos
encerrada).
A respeito dos sobrestamentos
e levantamento da suspensão,
relembramos as disposições do
Ato
GP/VPJ nº 01/2019.
O conteúdo deste ofício e as
atualizações supervenientes
serão disponibilizadas na
página do Tribunal na
internet, em Bases Jurídicas
> Nugep
(Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes).
Ao ensejo, renovo protestos de
estima e consideração,
RAFAEL EDSON
PUGLIESE RIBEIRO
Desembargador Vice-Presidente
Judicial
ANEXOS
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Secretaria de
Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental
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