Normas do Tribunal

Nome: OFÍCIO CIRCULAR VPJ-NUGEP Nº 01/2019
Origem: VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL
Data de edição: 24/06/2019
Data de publicação:
Fonte:
Vigência:
Tema:
Processos sobrestados; decisões do STF, STJ, TST e TRT; informações compiladas.
Indexação: Divulgação; informações; atualizadas; processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2.
Situação:
Observações: Vide Portaria GP/VPJ  n° 1/2019


Ofício Circular VPJ/NUGEP nº 01/2019              

São Paulo, 24 de junho de 2019.


Assunto:
processos sobrestados; decisões do STF, STJ, TST e TRT; informações compiladas.

Senhores Magistrados,

O presente ofício divulga as principais informações, compiladas e atualizadas, a respeito dos temas submetidos à sistemática dos recursos repetitivos, temas de repercussão geral e ações de controle concentrado de constitucionalidade de interesse da Justiça do Trabalho.

Integram este documento os anexos abaixo indicados:
       
Anexo I:  temas afetados e com processos suspensos no TRT da 2ª Região;

Anexo II: temas afetados, cujo prazo de sobrestamento já se exauriu e temas cancelados ( suspensão dos processos encerrada no TRT da 2ª Região); e

Anexo III: temas com acórdão publicado e tese fixada (suspensão de processos encerrada).

A respeito dos sobrestamentos e levantamento da suspensão, relembramos as disposições do Ato GP/VPJ nº 01/2019.

O conteúdo deste ofício e as atualizações supervenientes serão disponibilizadas na página do Tribunal na internet, em Bases Jurídicas > Nugep (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes).

Ao ensejo, renovo protestos de estima e consideração,


RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
Desembargador Vice-Presidente Judicial


ANEXOS


Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental