Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 01/2013
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 26/08/2013
Data de publicação: 27/08/2013
Fonte:
DOELETRÔNICO -  Cad. Admin. 27/08/2013
Vigência:
Tema: Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 04/2013
Alterada pela Portaria DGA nº 09/2014
Alterada pela Portaria DGA nº 13/2014
Alterada pela Portaria DGA nº 26/2014
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 68/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 15/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 22/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 24/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 31/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 02/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 03/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Retificada pela Portaria DGA nº 06/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 16/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 24/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 26/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 28/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 30/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 11/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 24/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 33/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 19/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 36/2019


PORTARIA DGA Nº 01/2013
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:


Contrato CCL-CT nº 105/12, da Tomada de Preço nº 001/12:
Adequação da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: 
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)

Contrato CCL-CT nº 012/13, da Tomada de Preço nº 002/12:
Recuperação dos 1º, 2º e 3º subsolos do Fórum de São Bernardo do Campo
a) Gestor Titular:
Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula nº 80837;
d) Fiscal Substituto: Carla Adriana Oliveira de Souza, matrícula nº 147729.


Contrato CCL-CT nº 009/13, da Tomada de Preço nº 003/12:
Adequação das 7ª e 8ª Varas do Trabalho de São Bernardo do Campo
a) Gestor Titular/Fiscal Titular:
Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)

Contrato CCL-CT nº 011/13, da Tomada de Preço nº 004/12:
Adequação das novas Varas do Trabalho de Guarulhos
a) Gestor Titular/Fiscal Titular:
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)

Contrato CCL-CT nº 109/12, da Compra Direta nº 228/12:
Serviços de substituição do isolamento térmico, retirada das unidades condensadoras, remanejamento e proteção de linhas frigorígenas do sistema de refrigeração do Fórum de Santos
a) Gestor Titular:
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº 144274.


Contrato CCL-CT nº 110/12, da Compra Direta nº 252/12:
Manutenção do elevador instalado no Fórum de Franco da Rocha
a) Gestor Titular:
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Livana Fon Vieira da Silva, matrícula nº 143766.


Contrato CCL-CT nº 001/13, da Compra Direta nº 336/12:
Aumento de paradas de dois elevadores do Edifício Sede
a) Gestor Titular: 
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto: 
Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Livana Fon Vieira da Silva, matrícula nº 143766.


Contrato CCL-CT nº 141/12, do Pregão Eletrônico nº 071/12:
Contrato SCL-CT nº 146/12, do Pregão Eletrônico nº 071/12 - (Retificado pela Portaria DGA nº 06/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
Manutenção dos aparelhos de ar condicionado do Fórum de Guarulhos
a) Gestor Titular:
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto:
Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº 144274


Contrato CCL-CT nº 142/12, do Pregão Eletrônico nº 098/12:
Manutenção do ar condicionado da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba
a) Gestor Titular: 
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
b) Gestor Substituto:  Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
c) Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
d) Fiscal Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017).

Contrato CCL-CT nº 144/12, do Pregão Eletrônico nº 099/12:
Manutenção do ar condicionado do Fórum de Mogi das Cruzes
a) Gestor Titular: 
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto:  Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº 144.274


Contrato CCL-CT nº 014/13, do Pregão Eletrônico nº 107/12:
Fornecimento e instalação do sistema de ar condicionado do Fórum de São Bernardo do Campo
a) Gestor Titular: 
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto:  Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº 144274


Contrato CCL-CT nº 141/12, do Pregão Eletrônico nº 108/12:
Manutenção do elevador do Fórum de Franco da Rocha
a) Gestor Titular: 
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
b) Gestor Substituto:  Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
c) Fiscal Titular:  Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
d) Fiscal Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017).

Contrato CCL-CT nº 013/13, do Pregão Eletrônico nº 109/12:
Fornecimento e instalação do elevador no Fórum de São Caetano do Sul
a) Gestor Titular:
Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto:  Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
Fiscal Substituto: Livana Fon Vieira da Silva, matrícula nº 143766.


Contrato CCL-CT nº 015/13, do Processo Administrativo nº 003/13:
Registro de Preços para aquisição de mobiliário para diversas Unidades, por meio do Pregão Eletrônico nº 111/12
a) Gestor Titular: 
Denize Mota, matrícula 43117 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
b) Gestor Substituto:  Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
c) Fiscal Titular: Moisés Severo Souza, matrícula 94935  (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
d) Fiscal Substituto:  Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017).

Contrato CCL-CT nº 018/13, do Pregão Eletrônico nº 114/12:
Contratos CCL-CT nº 018/13 e nº 019/13, do Pregão Eletrônico nº 114/12: (Retificado pela Portaria DGA nº 06/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
Fornecimento, instalação e manutenção de sistema de refrigeração do Fórum de São Caetano do Sul
a) Gestor Titular: 
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018).
b) Gestor Substituto:  Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
c) Fiscal Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);  
d) Fiscal Substituto: Mário Tacacima, matrícula 116742 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017).

Contrato CCL-CT nº 158/12, do Convite nº 001/12:
Recuperação da cobertura do Fórum de Santos
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: 
Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)

Contrato CCL-CT nº 032/13, do Pregão Eletrônico nº 130/12:
Manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Fórum de Santo André
a) Gestor Titular: 
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
b) Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2018 - DeJT 06/02/2018);
c) Fiscal Titular:  Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
d) Fiscal Substituto: Mário Tacacima, matrícula 116742 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017).

Contrato CCL-CT nº 020/13, da Concorrência nº 001/12:
Adequação do prédio que abriga a Unidade Judiciária
a) Gestor Titular: 
Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 36/2019 - DeJT 19/11/2019)
b) Gestor Substituto:  Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
c) Fiscal Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
d) Fiscal Substituto:  Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)

Contrato CCL-CT nº 047/13, do Pregão Eletrônico nº 012/13:
Manutenção de elevadores do Fórum de Carapicuíba
a) Gestor Titular: 
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
b) Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
c) Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
d) Fiscal Substituto: 
Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017).

Contrato CCL-CT nº 060/13, do Pregão Eletrônico nº 007/13:
Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Fórum de Guarulhos
a) Gestor Titular: 
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
b) Gestor Substituto:  João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774 (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2018 - DeJT 29/05/2018);
c) Fiscal Titular:  Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
d) Fiscal Substituto:  Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018).

Contrato CCL-CT nº 062/13, do Convite nº 002/13:
Adequação da infraestrutura e cabeamento de CFTV do Fórum Ruy Barbosa
a) Gestor Titular:
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto:  Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula nº 79146;
d) Fiscal Substituto: Oclair Belai, matrícula nº 145947.


Contrato CCL-CT nº 044/13, da Compra Direta nº 086/13:
Manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica para os elevadores do Edifício Sede
a) Gestor Titular: 
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto:  Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Livana Fon Vieira da Silva, matrícula nº 143766.


Contrato CCL-CT nº 045/13, da Compra Direta nº 090/13:
Manutenção de elevador, em período de garantia, do Fórum de Guarulhos
a) Gestor Titular: 
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto:  Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Livana Fon Vieira da Silva, matrícula nº 143766.


Contrato CCL-CT nº 040/13, da Compra Direta nº 031/13:
Manutenção do elevador do Fórum de Caieiras
a) Gestor Titular: 
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto:  Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
Fiscal Substituto: Livana Fon Vieira da Silva, matrícula nº 143766.


Contrato CCL-CT nº 054/13, do Pregão Eletrônico nº 018/13:
Manutenção preventiva e corretiva do ar condicionado do Fórum de Itaquaquecetuba
a) Gestor Titular: 
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
b) Gestor Substituto:  Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
 c) Fiscal Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017)
d) Fiscal Substituto: 
Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018).

Contrato CCL-CT nº 055/13, do Pregão Eletrônico nº 011/13:
Manutenção dos aparelhos de ar condicionado, tipo split, instalados no Fórum de Santana de Parnaíba
a) Gestor Titular: 
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
b) Gestor Substituto:  Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
c) Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
d) Fiscal Substituto: 
Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017)

Contrato CCL-CT nº 067/13, do Pregão Eletrônico nº 010/13:
Manutenção dos aparelhos de ar condicionado e ventilação do Edifício Sede
a) Gestor Titular: 
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
b) Gestor Substituto:  Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
c) Fiscal Titular:  Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
d) Fiscal Substituto: João Abdias de Macedo, matrícula 111589 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018).

Contrato CCL-CT nº 008/13, do Pregão Eletrônico nº 102/12:
Fornecimento parcelado, compreendendo a reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
a) Gestor Titular: 
José Américo Oggiano de Azevedo, matrícula 37320; (Alterado pela Portaria DGA nº 03/2017 - DOEletrônico 10/01/2017)
b) Gestor Substituto: Gabriela Madalena Milagres Coleti, matrícula nº 169595 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
c) Fiscal Titular: Rosana Aparecida Mazaro Venâncio, matrícula nº 109622;
d) Fiscal Substituto: 
Liliana de Oliveira Nascimento, matrícula nº 138584 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017).

Contrato CCL-CT nº 126/12, da Compra Direta nº 246/12:
Serviço Móvel Especializado (SME), incluindo a locação de aparelhos
a) Gestor Titular:
José Américo Oggiano de Azevedo, matrícula 37320; (Alterado pela Portaria DGA nº 03/2017 - DOEletrônico 10/01/2017)
b) Gestor Substituto: Gabriela Madalena Milagres Coleti, matrícula nº 169595 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
c) Fiscal Titular: Rosana Aparecida Mazaro Venâncio, matrícula nº 109622;
d) Fiscal Substituto: Liliana de Oliveira Nascimento, matrícula nº 138584 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017).

Contrato CCL-CT nº 155/12, do Pregão Eletrônico nº 116/12:
Fornecimento de combustíveis automotivos e serviços de lavagem de veículos oficiais
a) Gestor Titular: Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula nº 127981;
b) Gestor Substituto: Elton José Boulanger da Silva nº 126942;
c) Fiscal Titular: Fábio Pontes Santos, matrícula, nº 128210;
d) Fiscal Substituto: Thiago Fernando Fleury Curado, matrícula nº 130877.


Contrato CCL-CT nº 057/13, do Pregão Eletrônico nº 020/13:
Manutenção, recarga e inspeção de extintores
a) Gestor Titular: Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula nº 127981;
b) Gestor Substituto: Elton José Boulanger da Silva, matrícula nº 126942;
c) Fiscal Titular: Wilson Satoru Kurosaka, matrícula nº 46.396;
d) Fiscal Substituto: Francisco de Assis Almeida, matrícula nº 61280.


Contrato CCL-CT nº 033/13, do Pregão Eletrônico nº 122/12:
Manutenção do sistema de acesso biométrico da Unidade Administrativa II
a) Gestor Titular: 
Denize Mota, matrícula 43117; (Alterado pela Portaria DGA nº 03/2017 - DOEletrônico 10/01/2017)
b) Gestor Substituto: Samuel Teixeira Magnani, matrícula 159140; (Alterado pela Portaria DGA nº 03/2017 - DOEletrônico 10/01/2017)
c) Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967; (Alterado pela Portaria DGA nº 03/2017 - DOEletrônico 10/01/2017)
d) Fiscal Substituto:  Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008. (Alterado pela Portaria DGA nº 03/2017 - DOEletrônico 10/01/2017)

Contrato CCL-CT nº 065/13, do Processo Administrativo nº 023/13:
Registro de Preços para fornecimento de cartuchos para impressoras multifuncionais Samsung modelos ML4510ND e SCX 5835FN, por meio do Pregão Eletrônico 003/13
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143;
c) Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
d) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.


Contrato CCL-CT nº 027/13, do Processo Administrativo nº 008/13:
Registro de Preços para fornecimento de cilindros e fusores para impressoras multifuncionais Samsung, por meio do Pregão Eletrônico 124/12
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143;
c) Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
d) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.


Contrato CCL-CT nº 154/12, do Pregão Eletrônico nº 113/12:
Fornecimento de carimbos para diversas Unidades no exercício de 2013
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143;
c) Fiscal Titular: Alexandre Temple, matrícula nº 97365;
d) Fiscal Substituto: Izídio Cláudio Coelho Neto, matrícula nº 80659.


Contrato CCL-CT nº 046/13, do Pregão Eletrônico nº 134/12:
Serviços de logística nas Seções de Almoxarifado e Expedição e Logística do Tribunal
a) Gestor Titular: 
Mauro Sergio Siqueira Cesar, matrícula 115967 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
b) Gestor Substituto:  Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
c) Fiscal Titular: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
d) Fiscal Substituto:  Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)

Contrato CCL-CT nº 052/13, do Pregão Eletrônico nº 013/13:
Remoção de resíduos (entulho e restos de madeira) da Seção de Marcenaria, Manutenção e Almoxarifado
a) Gestor Titular: 
João Previatti Neto, matrícula 59811 (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2016 - DOEletrônico 14/07/2016)
b) Gestor Substituto:   Suzilene Custódio, matrícula 107662; (Alterado pela Portaria DGA nº 24/2018 - DeJT 03/05/2018)
c) Fiscal Titular:  Débora Tomaz Covo, matrícula 166022; (Alterado pela Portaria DGA nº 24/2018 - DeJT 03/05/2018)
d) Fiscal Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391. (Alterado pela Portaria DGA nº 24/2018 - DeJT 03/05/2018)

Contrato CCL-CT nº 056/13, do Pregão Eletrônico nº 016/13:
Prestação de serviço de descupinização em toda área do Edifício Sede
a) Gestor Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 44334;
b) Gestor Substituto: João Previatti Neto, matrícula nº 59811;
c) Fiscal Titular: Ivan Carlos Pereira Bueno, matrícula nº 149578;
d) Fiscal Substituto: Gilson Parnaíba Gonçalves, matrícula nº 122645.


Contrato CCL-CT nº 010/13, do Pregão Eletrônico nº 103/12:
Prestação de serviço de descupinização e desratização nas diversas Unidades do TRT
a) Gestor Titular: 
João Previatti Neto, matrícula 59811 (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2016 - DOEletrônico 14/07/2016)
b) Gestor Substituto:  José Noberto Barduzzi, matrícula 97411 (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2016 - DOEletrônico 14/07/2016) Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335; (Alterado pela Portaria DGA nº 02/2017 - DOEletrônico 09/01/2017)
c) Fiscal Titular:  Suzilene Custódio, matrícula 107662 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017);
d) Fiscal Substituto:  Débora Tomaz Covo, matrícula 166022 (Alterado pela Portaria DGA nº 30/2017 - DeJT 06/09/2017).

Contrato CCL-CT nº 139/12, da Compra Direta nº 287/12:
Remoção de resíduos gerados pelas Seções de Marcenaria, Manutenção e Almoxarifado
a) Gestor Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 44334;
b) Gestor Substituto: João Previatti Neto, matrícula nº 59811;
c) Fiscal Titular: Ivan Carlos Pereira Bueno, matrícula nº 149578;
d) Fiscal Substituto: Gilson Parnaíba Gonçalves, matrícula nº 122645.


Contrato CCL-CT nº 034/13, da Compra Direta nº 050/13:
Serviço anual de confecção de chaves e cópia de chaves para o exercício de 2013
a) Gestor Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 44334;
b) Gestor Substituto: João Previatti Neto, matrícula nº 59811;
c) Fiscal Titular: Ivan Carlos Pereira Bueno, matrícula nº 149578;
d) Fiscal Substituto: Gilson Parnaíba Gonçalves, matrícula nº 122645.


Contrato CCL-CT nº 036/13, da Compra Direta nº 072/13:
Fornecimento de água nas Unidades da Capital e Grande São Pauto, durante o exercício 2013
a) Gestor Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 44334;
b) Gestor Substituto: João Previatti Neto, matrícula nº 59811;
c) Fiscal Titular: Ivan Carlos Pereira Bueno, matrícula nº 149578;
d) Fiscal Substituto: Gilson Parnaíba Gonçalves, matrícula nº 122645.


Contrato CCL-CT nº 060/13, do Processo Administrativo nº 013/13:
Convênio de intercâmbio de dados entre os sistemas do Banco do Brasil e do Tribunal para automação do processamento de ordens judiciais
a) Gestor Titular: Maria Inês Ebert Gatti, matrícula nº 69914;
b) Gestor Substituto: Sueli Cristina Fracca, matrícula nº 69493;
c) Fiscal Titular: Oswaldo José Costa da Silva Leme, matrícula nº 97446;
d) Fiscal Substituto: Alexandre Aguena Arakaki, matrícula nº 133264.


Contrato CCL-CT nº 061/13, do Processo Administrativo nº 014/13:
Convênio Centro Cultural do Banco do Brasil
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Célia Lodi Della Nina, matrícula nº 43702;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Marieni Galli Carvalho, matrícula 126268.


Contrato CCL-CT nº 077/12, do Pregão Eletrônico nº 063/12:
Contração de empresa especializada para execução de serviços de digitalização de peças processuais
a) Gestor Titular: 
Maria Inês Ebert Gatti, matrícula 69914; (Alterado pela Portaria DGA nº 68/2015)
b) Gestor Substituto:  Leila Dantas Pereira, matrícula 103047; (Alterado pela Portaria DGA nº 68/2015)
c) Fiscal Titular:  Eduardo dos Santos Rocha, matrícula 157260 (Alterado pela Portaria DGA nº 24/2016)
d) Fiscal Substituto:  Rodrigo Rebouças dos Reis, matrícula 136646. (Alterado pela Portaria DGA nº 24/2016)

Contrato CCL-CT nº 070/13 e 071/13, do Pregão Eletrônico nº 027/13:
Aquisição de climatizadores evaporativos e ventiladores
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143;
d) Fiscal Substituto: Gianfranco Viceconte, matrícula nº 127337.


Contrato CCL-CT nº 093/12, da Compra Direta nº 232/12:
Serviço de combate a pragas na Creche “Ruth Drumond Costa Ferrari
a) Gestor Titular: Silvia Ramos Mathiasi, matrícula nº 60690;
b) Gestor Substituto: Célia Lodi Della Nina, matrícula nº 43702;
c) Fiscal Titular: Claudia Renata Amador Alves, matrícula nº 65730;
d) Fiscal Substituto: Helenice Cândida Carvalho Miranda, matrícula nº 95117.


Contrato CCL-CT nº 042/13, do Pregão Eletrônico nº 005/13:
Aquisição de caixas plásticas de polietileno
a) Gestor Titular: Silvia Ramos Mathiasi, matrícula nº 60690;
b) Gestor Substituto: Gabriel Pio de Paula, matrícula nº 115827;
c) Fiscal Titular: Fernanda Machado Martins, matrícula n.º 132160;
d) Fiscal Substituto: Regina Celia Scomparim Rodrigues, matrícula nº 146021.


Contrato CCL-CT nº 058/13, do Pregão Eletrônico nº 021/13:
Coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos
a) Gestor Titular: Fernanda Machado Martins, matrícula nº 132160;
b) Gestor Substituto: 
Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula nº 145335 (Alterado pela Port. DGA nº 15/2016);.
c) Fiscal Titular: Regina Célia Scomparim Rodrigues, matrícula nº 146021;
d) Fiscal Substituto: Gabriela Helena de Oliveira Moraes Peres, matrícula nº 152676.


Contrato CCL-CT nº 023/13, do Processo Administrativo nº 004/13 (relativo ao Pregão Eletrônico nº 119/12):
Aquisição de até 65 unidades de televisor LED 40'
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Aline Maria de Castro Silva, matrícula 108308;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: João Marcelo Galassi, matrícula 97136.


Contrato CCL-CT nº 016/13 e 017/13, do Pregão Eletrônico nº 121/12:
Aquisição de Kit de rádio comunicador e gerador de caracteres
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Aline Maria de Castro Silva, matrícula 108308;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: João Marcelo Galassi, matrícula 97136.


Contrato CCL-CT nº 104/12, da Compra Direta nº 222/12: Utilização de mailing jornalístico com distribuidor de e-mails
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Aline Maria de Castro Silva, matrícula 108308;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: João Marcelo Galassi, matrícula 97136;
c) Fiscal Titular: Erica Ticiani Santana da Silva, matrícula 127094;
d) Fiscal Substituto: Christiane Samira Dias Teixeira Zboril, matrícula 141682.


Contrato CCL-CT nº 019/10, do Processo de Cessão nº 003/96: Convênio para consignação em pagamento do Banco do Brasil
a) Gestor Titular: 
Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645; (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
b) Gestor Substituto:  Marta Steinbach, matrícula 127302 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017);
c) Fiscal Titular:  Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017)
d) Fiscal Substituto:  João Gabriel Trivellato França, matrícula 159212 (Alterado pela Port. DGA nº 24/2017 - DOEletrônico 09/08/2017)

Contrato CCL-CT nº 019/12, do Processo Administrativo nº 030/10:
Convênio para concessão de linhas de crédito Banco Daycoval
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular: 
Sueli Conceição Queiroz, matrícula 58645; (Alterada pela Port. DGA nº 26/2014);
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.

Contrato CCL-CT nº 035/13, do Processo Administrativo nº 009/10:
Convênio para consignação em pagamento Banco Santander
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular:
Sueli Conceição Queiroz, matrícula 58645; (Alterada pela Port. DGA nº 26/2014);
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.

Contrato CCL-CT nº 063/13, do Processo Administrativo nº 021/08:
Fornecimento de transcrição eletrônica dos arquivos que compõem o inteiro teor de acórdãos do Tribunal
a) Gestor Titular: Maria Inês Ebert Gatti, matrícula 69914;
b) Gestor Substituto:
Andreza Aparecida de Melo, matricula 126870 (Alterado pela Portaria DGA nº 28/2017 - DeJT 05/09/2017)
c) Fiscal Titular:  Deivis Melo da Silva, matrícula 137588 (Alterado pela Portaria DGA nº 28/2017 - DeJT 05/09/2017)
d) Fiscal Substituto:  Ana Luísa Carneiro Barreiros, matrícula 69655 (Alterado pela Portaria DGA nº 28/2017 - DeJT 05/09/2017)

Contrato CCL-CT nº 143/12, do Processo Administrativo nº 016/12:
Fornecimento e instalação de 5 nobreaks, entrada e saída trifásica, 220, sendo 1 de 80 kVa e 4 de 40kVa, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 062/11 do TRT 9ª Região
a) Gestor Titular: 
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto:  Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Sidney dos Santos Lima, matrícula 78530;
d) Fiscal Substituto: Wagner Altomare Poli dos Santos, matrícula 104132.


Contrato CCL-CT nº 157/12, do Processo Administrativo nº 023/12:  
Aquisição de Sistema de Gestão de Materiais (SGM), por meio da Ata de Registro de Preços nº 001/2011, originária do Pregão Eletrônico nº 054/2011 da Universidade Federal de Minas Gerais
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula 78700;
b) Gestor Substituto: Isaias José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143;
c) Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
d) Fiscal Substituto: Alexandre Temple, matrícula 97365.


Contrato CCL-CT nº 074/13, do Pregão Eletrônico nº 047/13:
Aquisição de relógios de ponto eletrônico - PJe
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143;
c) Fiscal Titular: Maria Alice Dias Monteiro, matrícula 51497;
d) Fiscal Substituto: Silvio José Gabaldo, matrícula 90735.


Contrato CCL-CT nº 078/13, da Compra Direta nº 210/13:
Curso “Aula Virtual de Español (AVE) do Instituto Cervantes”, destinado aos magistrados e servidores deste Tribunal.
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: José Erigleidson da Silva, matrícula 120901;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Aliny Cristine Trajano do Nascimento, matrícula 124249.


Contrato CCL-CT nº 077/13, da Tomada de Preços nº 0002/13:
Fechamento com gradil e serviços correlatos no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes
a) Gestor Titular: 
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto:  Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula 80837;
d) Fiscal Substituto: Karla Nunes de Lima, matrícula 132217.


Contrato CCL-CT nº 030/13, do Processo de Cessão nº 001/07:
Instalação de Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil no Fórum de Barueri
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Adriano Nogueira Jamas, matrícula 117790;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Benedito Aparecido dos Santos, matrícula 113999.


Contrato CCL-CT nº 127/12, do Processo de Cessão nº 001/95:
Instalação de Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil no Fórum de Santos
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Carlos Mendes Conca, matrícula 119423;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Melissa Losso da Silva, matrícula 110558.


Contrato CCL-CT nº 124/12, do Processo de Cessão nº 001/04:
Instalação de Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil no Fórum de Guarujá
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: José Roberto dos Santos, matrícula 33367;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Rosangela Marcitelli Coronado, matrícula 100862.


Contrato CCL-CT nº 115/12, do Processo de Cessão nº 002/87:
Instalação de Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil no Fórum de Cubatão
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: 
Otavio Guerra Silva, matrícula 48526; (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2014 - DOEletrônico 05/06/2014)
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: José Carlos Logullo Gonçalves, matrícula 66796; (Alterado pela Portaria DGA nº 13/2014 - DOEletrônico 05/06/2014)

Contrato CCL-CT nº 031/13, do Processo de Cessão nº 023/99:
Instalação de Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil no Fórum de Mogi das Cruzes
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Robson Guimarães, matrícula 97730;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Mônica Aparecida de Oliveira Santana, matrícula 77054.


Publique-se.

São Paulo, 26 de agosto de 2013

(a) LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor Geral da Administração


DOEletrônico -  Cad. Admin. 27/08/2013

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental.