Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 05/2014
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 18/02/2014
Data de publicação: 19/02/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 19/02/2014
Vigência:
Tema:
Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 09/2014
Alterada pela Portaria DGA nº 22/2014
Alterada pela Portaria DGA nº 10/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 49/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 60/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 72/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 02/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 08/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 22/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 31/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 39/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 02/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 05/2017
Retificada pela Portaria DGA nº 07/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 28/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 33/2017
Retificada pela Portaria DGA nº 35/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 11/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 24/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 39/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 43/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 56/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 17/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 19/2019
Alterada pela Portaria DGA nº 01/2020


PORTARIA DGA Nº 05/2014

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Pregão Eletrônico nº 149/2013 - Contrato CCL-CT nº 018/2014
- Fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado na Sala Fria do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
a) Gestor Titular:
Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº 144274.

Pregão Eletrônico nº 157/2013 - Contrato CCL-CT nº 019/2014
- Elaboração de Projeto para execução de reforma de edificação que abrigará a Sede do Centro de Documentação e Memória deste Tribunal.
a) Gestor Titular/Fiscal Titular:
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)

Tomada de Preço nº 005/2013 - Contrato CCL-CT nº 027/2014
- Reforma da cobertura do prédio que abriga a Unidade Administrativa II.
a) Gestor Titular:
Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula 80834; (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2014 - DOEletrônico 03/09/2014)
d) Fiscal Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387 (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2014 - DOEletrônico 03/09/2014)

Tomada de Preço nº 006/2013 - Contrato CCL-CT nº 028/2014
- Reforma da cobertura do prédio anexo ao Fórum Ruy Barbosa, que abriga a Unidade Administrativa III.
a) Gestor Titular:
Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula 80834 (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2014 - DOEletrônico 03/09/2014)
d) Fiscal Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387 (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2014 - DOEletrônico 03/09/2014)

Pregão Eletrônico nº 113/2013 - Contrato CCL-CT nº 009/2014
- Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica para os aparelhos de ar condicionado tipo Split instalados no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo/SP.
a) Gestor Titular:
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
b) Gestor Substituto:  Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
c) Fiscal Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
d) Fiscal Substituto: Mário Tacacima, matrícula 116742. (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)

Pregão Eletrônico nº 132/2013 - Contrato CCL-CT nº 010/2014
- Fornecimento, detalhamento e instalação de sistema de ar condicionado no Fórum de Guarulhos/SP.
a) Gestor Titular:
Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº 144274.

Concorrência nº 001/2013 - Contrato CCL-CT nº 011/2014
- Adaptação dos sanitários e substituição de tubulações e prumadas no Edifício Sede.
a) Gestor Titular:
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Tatyane Maria Borges Durães Pontilho, matrícula nº 152013
d) Fiscal Substituto: Carla Adriana Oliveira de Souza, matrícula 147729.

Pregão Eletrônico nº 081/2013 - Contrato CCL-CT 043/2014
Pregão Eletrônico nº 081/2013 - Contrato CCL-CT 143/2014 - (Retificado pela Portaria DGA nº 07/2017 - DOEletrônico 13/02/2017)
Pregão Eletrônico nº 081/2013 - Contrato CCL-CT 143/2013 - (Retificado pela Portaria DGA nº 35/2017 - DeJT 30/10/2017)
- Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de alarme e detecção de incêndio instalado no Edifício Sede.
a) 
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2017 - DOEletrônico 09/02/2017)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
d) 
Fiscal Substituto: Elisa Beatriz Livoratti da Rosa, matrícula 162876. (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)

Pregão Eletrônico nº 112/2013 - Contrato CCL-CT nº 007/2014
- Fornecimento, instalação e manutenção de 2 geradores de 500 KVA para o Fórum da Zona Leste.
a) Gestor Titular: 
Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
b) Gestor Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
c) Fiscal Titular: Adriana Marcellino, matrícula 40770; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
d) Fiscal Substituto: André Quirino Pereira, matrícula 159387. (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)

Pregão Eletrônico nº 119/2013 - Contrato CCL-CT nº 005/2014
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, para o sistema de ar condicionado do Fórum de Itapecerica da Serra/SP.
a) Gestor Titular:
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
b) Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
c) Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018);
d)
Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2018 - DeJT 03/05/2018).

Pregão Eletrônico nº 143/2013 - Contrato CCL-CT nº 012/2014
- Aquisição de solução de energia continuada.
a) Gestor Titular:  Elaine Caire, matrícula 96482;
(Alterado pela Portaria DGA nº 01/2020 - DeJT 7/01/2020)
b) Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula nº132780 (Alterado pela Portaria DGA nº 56/2018 - DeJT 16/01/2019).
c) Fiscal Titular: Sidney dos Santos Lima, matrícula nº 78530;
d) Fiscal Substituto: Wagner Altomare Poli dos Santos, matrícula nº 104132.

Processo Administrativo nº 031/2013 - Contrato CCL-CT nº 099/2013
- Aquisição de persianas verticais para instalação nos prédios do Tribunal.
a) Gestor Titular: 
Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
b) Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387. (Alterado pela Portaria DGA nº 09/2014 - DOEletrônico 23/04/2014)
c) Fiscal Titular: Karen Outa, matrícula nº 117170;
d) Fiscal Substituto: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula nº 129810.

Processo Administrativo nº 001/2014 - Contrato CCL-CT 020/2014
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição de revestimentos das poltronas, cadeiras e longarinas deste Regional, referente à Ata de Registro de Preços nº 012/2013, originária do Pregão Eletrônico nº 039/2013.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143;
d) Fiscal Substituto: Gianfranco Viceconte, matrícula nº 127337.

Pregão Eletrônico nº 137/2013 - Contrato CCL-CT nº 148/2013
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carimbos para diversas unidades desta Justiça, durante o exercício de 2014.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.

Pregão Eletrônico nº 105/2013 - Contratos CCL-CT nº 003/2014 e 004/2014
- Aquisição de cadeiras tipo reunião e de cadeiras sobre longarina de três lugares.
a) Gestor Titular:
Antônio de Jesus Trovão, matrícula 90450 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967 (Alterado pela Portaria DGA nº 19/2019 - DeJT 13/06/2019)
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
d) Fiscal Substituto: Cristiane Bueno Marques, matrícula 159344 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)

Pregão Eletrônico nº 151/2013 - Contrato CCL-CT nº 006/2014
- Fornecimento e entrega de água mineral para as unidades desta Justiça, durante o exercício de 2014.
a) Gestor Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 44334;
b) Gestor Substituto: João Previatti Neto, matrícula nº 59811;
c) Fiscal Titular: Daniel Torquato Pires da Rocha, matrícula nº 153966;
d) Fiscal Substituto: Gilson Parnaíba Gonçalves, matrícula nº 122645.

Pregão Eletrônico nº 051/2013 - Contrato CCL-CT nº 155/2013
- Contratação de empresa especializada em serviço de assistência técnica preventiva e corretiva de portas de aço de enrolar e portões automatizados instalados nas diversas Unidades integrantes da Justiça do Trabalho da 2ª Região.
a) Gestor Titular: 
João Previatti Neto, matrícula 59811 (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2016 - DOEletrônico 14/07/2016)
b) Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662; (Alterado pela Portaria DGA nº 24/2018 - DeJT 03/05/2018)
c) Fiscal titular: Tito Sanches, matrícula 66206; (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)
d) Fiscal Substituto:
Márcio Lelis Monteiro, matrícula 105015. (Alterado pela Portaria DGA nº 33/2017 - DeJT 20/10/2017)

Processo de Cessão nº 007/2001 - Contrato CCL-CT nº 049/2013
- Cessão de servidores públicos municipais para prestação de serviços na 2ª Vara do Trabalho do Fórum Trabalhista de Cotia.
a) Gestor Titular: Alice Mitsue Matumoto, matrícula nº 70629;
b) Gestor Substituto: Marcília Briano Oliveira, matrícula nº 146188;
c) Fiscal Titular: Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula nº 77534;
d) Fiscal Substituto: Flora Marta Vitti, matrícula nº 111767.

Processo Administrativo nº 038/2013 - Contrato CCL-CT nº 026/2014
- Consignação facultativa em folha de pagamento referente à mensalidade de serviços médicos e hospitalares.
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704
c) Fiscal Titular: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539;
d) Fiscal Substituto: Ana Maria de Lima, matrícula 76619.

Processo Administrativo nº 003/2014 - Contrato CCL-CT nº 023/2014
- Aquisição de solução de hardware especializado, tipo appliance, em cluster, para controle, monitoramento e filtragem de conteúdo no uso da Internet para utilização corporativa, instalação da referida solução, suporte de hardware e suporte de software por 24 meses e treinamento, originária da Ata de Registro de Preços nº 015/2013, PG-118/2013.
a) Gestor Titular:
Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417. (Alterado pela Portaria DGA nº 43/2018 - DeJT 30/07/2018)

Processo Administrativo nº 040/2013 - Contrato CCL-CT nº 025/2014
- Aquisição de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação - SIGSTI - por meio de adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão 083/2012, oriundo do TRT-9ª Região.
a) Gestor Titular:
Márcio Vinicius Gimenes Milan, matrícula 153524; (Alterado pela Portaria DGA nº 49/2015 - DOEletrônico 06/08/2015)
b) Gestor Substituto:
Almir Storck Nunes, matrícula 156841; (Alterado pela Portaria DGA nº 72/2015 - DOEletrônico 18/12/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Alexandre Yamaji Valença, matrícula 156558; (Alterado pela Portaria DGA nº 72/2015 - DOEletrônico 18/12/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: Renato Monteiro Selmer, matrícula 142522. (Alterado pela Portaria DGA nº 72/2015 - DOEletrônico 18/12/2015)

Pregão Eletrônico nº 146/2013 - Contrato CCL-CT nº 015/2014
- Aquisição de Solução de acesso sem fio à Rede Corporativa do Tribunal a partir de dispositivos móveis no Fórum Trabalhista da Zona Leste, com gerência centralizada e registro de auditoria dos acessos realizados por cada usuário.
a) Gestor Titular:
Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: Erica Nishida Mello, matrícula 146935. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Pregão Eletrônico nº 147/2013 - Contrato CCL-CT nº 021/2014
- Aquisição de Solução Integrada de Aquisição de dois switches SAN para o Fórum Ruy Barbosa, com suporte on-site e garantia por 60 (sessenta) meses.
a) Gestor Titular:
Cristiano Munerati, matrícula 138665;(Alterado pela Portaria DGA nº 60/2015 - DOEletrônico 04/09/2015)
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;(Alterado pela Portaria DGA nº 60/2015 - DOEletrônico 04/09/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Celso Alves, matrícula 147460 (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019);

Processo Administrativo nº 002/2014 - Contrato CCL-CT nº 022/2014
- Aquisição de Solução de Videoconferência com instalação, treinamento, garantia e suporte técnico, on site por 48 meses, por meio da Ata de Registro de Preços nº 014/2013, originária do PG-150/2013.
a) Gestor Titular:
Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2018 - DeJT 06/02/2018);
c) Fiscal Técnico Titular: Júlio César Del Manto, matrícula 117633 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2018 - DeJT 06/02/2018);
d) Fiscal Técnico Substituto: Sidnei Aparecido Teixeira Batista, matrícula 135666 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2018 - DeJT 06/02/2018).

Compra Direta nº 333/2013- Contrato CCL-CT nº 016/2014
- Serviços de manutenção, assistência e suporte técnico de software para servidores Power System IBM i.
a) Gestor Titular:
Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto:
Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular:
Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto:
Roberto Cesar Tavares, matrícula 146617 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)

Compra Direta nº 037/2014- Contrato CCL-CT nº 030/2014
- Manutenção de 28 (vinte e oito) licenças do software GXTEND FULL e 01 (uma) licença do softare GXTEND SU.
a) Gestor Titular: Oswaldo José Costa da Silva Leme, matrícula 97446;
b) Gestor Substituto: Alexandre Aguena Arakaki, matrícula 1332640;
c) Fiscal Técnico Titular: Henrique de Lacerda Barros, matrícula 67989;
d) Fiscal Técnico Substituto: Ivã José Flores Acosta, matrícula 87653.

Pregão Eletrônico nº 103/2013 - Contrato CCL-CT nº 136/2013
- Contratação de serviços de coleta e análise de exames para os servidores ativos referentes à aplicação dos exames médicos periódicos no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
a) Gestor Titular: Célia Torrens Wünsch, matrícula 97950;
b) Gestor Substituto: Demétrius de Oliveira Moura, matrícula 87190;
c) Fiscal Titular: Ana Neife Aith Ribeiro Castanho Ferreira, matrícula 118931;
d) Fiscal Substituto: Cristiane Concilio Saraiva, matrícula 117684.

Publique-se.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2014.

(a) LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor Geral da Administração



DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 18/02/2014

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental