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Normas
do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA DGA Nº 10/2015
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| Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
| Data de edição: |
19/02/2015
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| Data de publicação: |
24/02/2015
04/03/2015
- REPUBLICAÇÃO |
Fonte:
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DOELETRÔNICO - CAD. ADM. 24/02/2015
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. 04/03/2015 - REPUBLICAÇÃO
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| Vigência: |
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| Tema: |
Altera as Portarias DGA nºs
06/2013,
01/2014, 05/2014, 06/2014, 08/2014, 10/2014, 12/2014, 18/2014, 19/2014, 28/2014
e 34/2014. Designa
servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no
âmbito do TRT da 2ª Região.
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| Indexação: |
DGA; equipe; planejamento;
equipamento; scanners; digitalização; instalação;
servidor; designação.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
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Altera as Portarias 06/2013,
01/2014,
05/2014,
06/2014,
08/2014,
10/2014,
12/2014,
18/2014,
19/2014,
28/2014
e 34/2014.
O DIRETOR
GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato
GP nº 22, publicado em 02/10/14,
CONSIDERANDO
as Portarias DGA nº 06/2013,
de 17/12/2013; 01/2014,
de 15/01/2014; 05/2014,
de 19/02/2014; 06/2014,
de 06/03/2014; 08/2014,
de 27/03/2014; 10/2014,
de 23/04/2014; 12/2014,
de 05/06/2014; 18/2014,
de 05/08/2014; 19/2014,
de 21/08/2014; 28/2014,
de 14/10/2014 e 34/2014,
de 02/12/2014, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais
dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, em observância às disposições
do Ato
GP nº 27, publicado em 06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar as Portarias DGA nº 06/2013,
01/2014,
05/2014,
06/2014,
10/2014,
12/2014,
para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Titular:
Cristiano Munerati, matrícula 138665, Gestor Substituto: Gustavo Rezende
Montesino, matrícula 136247, Fiscal Técnico Titular: Paulo Rogério
Menezes Souza, matrícula 156418 e Fiscal Técnico Substituto:
Roberto Cesar Tavares, matrícula 146617:
- Contrato
CCL-CT nº 068/2013,
Pregão Eletrônico nº 026/2013;
- Contrato
CCL-CT nº 154/2013,
Compra Direta nº 319/2013;
- Contrato
CCL-CT nº 002/2014,
Pregão Eletrônico nº 127/2013;
- Contrato
CCL-CT nº 016/2014,
Compra Direta nº 333/2013;
- Contrato
CCL-CT nº 024/2014,
Pregão Eletrônico nº 152/2013;
- Contrato
CCL-CT nº 046/2014,
Pregão Eletrônico nº 011/2014;
- Contrato
CCL-CT nº 058/2014,
Pregão Eletrônico nº 014/2014;
- Contrato
CCL-CT nº 059/2014,
Pregão Eletrônico nº 014/2014;
Art. 2º
Alterar as Portarias DGA nº 06/2013,
01/2014,
05/2014,
08/2014,
18/2014,
19/2014,
28/2014
e 34/2014,
para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Titular:
Cristiano Munerati, matrícula 138665, Gestor Substituto: Gustavo Rezende
Montesino, matrícula 136247, Fiscal Técnico Titular: Renato
Cícero Coelho, matrícula 136000 e Fiscal Técnico Substituto:
Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806:
- Contrato
CCL-CT nº 112/2013,
Pregão Eletrônico nº 074/2013;
- Contrato
CCL-CT nº 079/2013,
Pregão Eletrônico nº 054/2013;
- Contrato
CCL-CT nº 153/2012,
Pregão Eletrônico nº 090/2012;
- Contrato
CCL-CT nº 152/2012,
Pregão Eletrônico nº 090/2012;
- Contrato
CCL-CT nº 069/2013,
Compra Direta nº 167/2013;
- Contrato
CCL-CT nº 134/2012,
Compra Direta nº 275/2012;
- Contrato
CCL-CT nº 107/2013,
Pregão Eletrônico nº 060/2013;
- Contrato
CCL-CT nº 015/2014,
Pregão Eletrônico nº 146/2013;
- Contrato
CCL-CT nº 039/2014,
Processo Administrativo nº 008/2014;
- Contrato
CCL-CT nº 033/2014,
Processo Administrativo nº 006/2014;
- Contrato
CCL-CT nº 125/2014,
Compra Direta nº 183/2014;
- Contrato
CCL-CT nº 199/2014,
Processo Administrativo nº 005/2014;
- Contrato
CCL-CT nº 124/2014,
Compra Direta nº 181/2014;
- Contrato
CCL-CT nº 214/2014,
Processo Administrativo nº 023/2014;
Art. 3º
Alterar as Portarias DGA nº 06/2013
e 01/2014,
para constar, no Contrato CCL-CT abaixo relacionado, como Gestor Titular:
Cristiano Munerati, matrícula 138665, Gestor Substituto: Leonardo Luis
Soares, matrícula 132870, Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende
Montesino, matrícula 136247 e Fiscal Técnico Substituto: Jorge
Fábio Fernandes, matrícula 135267:
- Contrato
CCL-CT nº 131/2012,
Compra Direta nº 261/2012;
- Contrato
CCL-CT nº 123/2013,
Pregão Eletrônico nº 063/2013;
Art. 4º
Alterar as Portarias DGA nº 05/2014
e 06/2014
para constar, no Contrato CCL-CT abaixo relacionado, como Gestor Titular:
Cristiano Munerati, matrícula 138665, Gestor Substituto: Gustavo Rezende
Montesino, matrícula 136247, Fiscal Técnico Titular: Leonardo
Luis Soares, matrícula 132870 e Fiscal Técnico Substituto: Cristian
Serra Vieira Pinto, matrícula 78417:
- Contrato
CCL-CT nº 023/2014,
Processo Administrativo nº 003/2014;
- Contrato
CCL-CT nº 066/2011,
Processo Administrativo nº 010/2011;
Art. 5º
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando
convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados
nesta Portaria, a partir de 07 de janeiro de 2015, permanecendo inalteradas
as demais indicações.
Publique-se.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2015.
(a) LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor-Geral
da Administração
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. 24/02/2015
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. 04/03/2015 - REPUBLICAÇÃO
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Coordenadoria de Gestão
Normativa e Jurisprudêncial
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