Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 32/2015
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 02/06/2015
Data de publicação: 03/06/2015
06/07/2015 - RETIFICAÇÃO
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 03/06/2015
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 06/07/2015 - RETIFICAÇÃO
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 2ª Região.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 05/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 08/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 22/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 31/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 02/2017
Alterada pela Portaria DGA nº 43/2018
Alterada pela Portaria DGA nº 48/2018


PORTARIA DGA nº 32/2015

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 22, publicado em 02/10/14,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contratos CCL-CT nº 066/2015 e 067/25015 - Pregão Eletrônico nº 015/2015
- Aquisição de canetas esferográficas e canetas marca texto, respectivamente.
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Substituto: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141.

Contrato CCL-CT nº 122/2014 - Pregão Eletrônico nº 055/2014
- Aquisição de protetor para capa de processo em PVC camurça 0.20mm.
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Substituto: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141.

Contrato SCL-CT nº 080/2011 - Processo Administrativo nº 020/2011
- Fornecimento de banquetas para a copa das Unidades do Tribunal.
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143;
d) Fiscal Substituto: Cristiane Bueno Marques, matrícula 159344.

Contrato SCL-CT nº 016/2012 - Processo Administrativo nº 002/2012
- Eventual fornecimento e montagem de mobiliário para o Tribunal.
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143;
d) Fiscal Substituto: Cristiane Bueno Marques, matrícula 159344.

Contrato CCL-CT nº 004/2013 - Processo Administrativo nº 001/2013
- Aquisição de poltronas, cadeiras e longarinas para os prédios do Tribunal.
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143;
d) Fiscal Substituto: Cristiane Bueno Marques, matrícula 159344.

Contrato CCL-CT nº 005/2013 - Processo Administrativo nº 002/2013
- Aquisição de poltronas, cadeiras e longarinas para os prédios do Tribunal.
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143;
d) Fiscal Substituto: Cristiane Bueno Marques, matrícula 159344.

Contrato CCL-CT nº 217/2014 - Processo Administrativo nº 027/2014
- Aquisição de paletes de madeira, tipo PBR 1, com capacidade mínima de carga de 1.200 Kg).
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Substituto: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141.

Contrato SCL-CT nº 071/2009 - Pregão Eletrônico nº 064/2009
- Contratação de empresa para o fornecimento e montagem de cadeiras de auditório e poltronas giratórias para Presidente e Juiz, para instalação na Sala de Audiência, Salas de Sessão, Plenário, Salão Nobre e Auditório do Edifício Sede.
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143;
d) Fiscal Substituto: Cristiane Bueno Marques, matrícula 159344.

Contrato SCL-CT nº 098/2010 - Processo Administrativo nº 036/2010
- Eventual aquisição de cadeiras para os prédios do Tribunal.
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143;
d) Fiscal Substituto: Cristiane Bueno Marques, matrícula 159344.

Contrato SCL-CT nº 055/2012, Pregão Eletrônico nº 060/2012
- Aquisição de 130 (cento e trinta) fitas para backup LTO Ultium 4.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula nº 156418;
d) Fiscal Técnico Substituto: Roberto Cesar Tavares, matrícula 146617.

Contrato SCL-CT nº 107/2012, Pregão Eletrônico nº 074/2012
- Prestação dos serviços de manutenção, assistência e suporte técnico para o hardware da solução de rede sem fio (wireless) instalada no Edifício Sede.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula nº 136000;
d) Fiscal Técnico Substituto: Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806.

Contrato SCL-CT nº 046/2012, Processo Administrativo nº 006/2012
- Aquisição de solução de rede para fornecimento, instalação, suporte e treinamento de 2 (dois) Comutadores Centrais modulares com capacidade de roteamento de pacotes de protocolo TCP/IP
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula nº 136000;
d) Fiscal Técnico Substituto: Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806.
d) Fiscal Técnico Substituto: Celso Alves, matrícula 147460. (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2016 - DOEletrônico 17/03/2016)

Contrato SCL-CT nº 088/2012, Processo Administrativo nº 009/2012
- Fornecimento de subsistema automatizado de backup, contemplando ainda os serviços de instalação, configuração, atendimento, testes, transferência de tecnologia e suporte técnico.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula nº 156418;
d) Fiscal Técnico Substituto: Roberto Cesar Tavares, matrícula 146617.

Contrato SCL-CT nº 095/2012, Processo Administrativo nº 010/2012
- Fornecimento de cartuchos de fita magnética ultium 5 para armazenamento dos dados de backup.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula nº 156418;
d) Fiscal Técnico Substituto: Roberto Cesar Tavares, matrícula 146617.
c) Fiscal Técnico Titular: Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119, (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2016 - DOEletrônico 17/03/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418 (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2016 - DOEletrônico 17/03/2016)

Contrato SCL-CT nº 092/2012, Processo Administrativo nº 012/2012
- Aquisição de servidores em lâmina (Blade), com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula nº 136000; Celso Alves, matrícula 147460; (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806.
d) Fiscal Técnico Substituto: Celso Alves, matrícula 147460. (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2016 - DOEletrônico 17/03/2016) Aleck Zander Tomé de Souza, matrícula 148806. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCL-CT nº 108/2013, Processo Administrativo nº 011/2013
- Aquisição de Ativos de Rede - Switches, com garantia e treinamento, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, originária do Pregão Eletrônico nº 086/2012 do E. TRT da 10ª Região.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula nº 136000;
d) Fiscal Técnico Substituto: Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806.
d) Fiscal Técnico Substituto: Celso Alves, matrícula 147460. (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2016 - DOEletrônico 17/03/2016) Erica Nishida Mello, matrícula 146935.(Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417. (Alterado pela Portaria DGA nº 43/2018 - DeJT 30/07/2018)

Contrato SCL-CT nº 103/2011, Compra Direta nº 236/2011
- Fornecimento pela contratada, por meio do interveniente, dos serviços de auditoria e certificação de equipamentos e carimbadores de tempo à ReTem/HLB - Rede de Carimbo de Tempo Certificado à Hora Legal Brasileira.
a) Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula nº 138665;
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula nº 136247;
c) Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula nº 136000; Celso Alves, matrícula 147460 (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806.
d) Fiscal Técnico Substituto: Celso Alves, matrícula 147460. (Alterado pela Portaria DGA nº 08/2016 - DOEletrônico 17/03/2016) Aleck Zander Tomé de Souza, matrícula 148806. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato SCL-CT nº 046/2011 - Pregão Eletrônico nº 126/2010
- Locação de máquinas reprográficas destinadas a diversas Unidades do Tribunal.
a) Gestor Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 44334;
b) Gestor Substituto: Ivan Carlos Pereira Bueno, matrícula nº 149578;
c) Fiscal Titular: Daniel Torquato Pires da Rocha, matrícula 153966;
d) Fiscal Substituto: Gilson Parnaíba Gonçalves, matrícula 122645.

Contrato SCL-CT nº 038/2012 - Pregão Eletrônico nº 082/2011
- Prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica nos equipamentos (hardware) e programas (software) na Central Privada de Comutação Telefônica Controlada por Programação Armazenada (CPCT/CPA) e aparelhos telefônicos digitais, que compõem os Sistemas de Telefonia instalados no Tribunal.
a) Gestor Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 44334; Cristiano Munerati, matrícula 138665; (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2016 - DOEletrônico 18/02/2016)
b) Gestor Substituto: Ivan Carlos Pereira Bueno, matrícula nº 149578; Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247; (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2016 - DOEletrônico 18/02/2016)
c) Fiscal Titular: Daniel Torquato Pires da Rocha, matrícula 153966; Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula 44334; (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2016 - DOEletrônico 18/02/2016) Renato Cícero Coelho, matrícula 136000; (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Substituto: Gilson Parnaíba Gonçalves, matrícula 122645. Renato Cícero Coelho, matrícula 136000. (Alterado pela Portaria DGA nº 05/2016 - DOEletrônico 18/02/2016) Erica Nishida Mello, matrícula 146935. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato SCL-CT nº 041/2012 - Pregão Eletrônico nº 018/2012
- Prestação de serviços de manutenção predial em todas as localidades abrangidas por este Tribunal.
a) Gestor Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 44334;João Previatti Neto, matrícula 59811 (Alterado pela Portaria DGA nº 22/2016 - DOEletrônico 14/07/2016)
b) Gestor Substituto: Ivan Carlos Pereira Bueno, matrícula nº 149578; José Norberto Barduzzi, matrícula 97411; (Alterado pela Portaria DGA nº 31/2016 - DOEletrônico 22/09/2016) Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335; (Alterado pela Portaria DGA nº 02/2017 - DOEletrônico 09/01/2017)
c) Fiscal Titular: Josias Tudisco da Silva, matrícula 57070;
d) Fiscal Substituto: Márcio Lelis Monteiro, matrícula 105015.

Contrato CCL-CT nº 096/2014 - Pregão Eletrônico nº 040/2014
- Aquisição de 1 (um) módulo remoto para ampliar a Central de PABX, modelo MX ONE, versão 5.0, marca Aastra do site do Fórum Ruy Barbosa, para atendimento do Fórum Trabalhista da Zona Sul.
a) Gestor Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 44334;
b) Gestor Substituto: Ivan Carlos Pereira Bueno, matrícula nº 149578;
c) Fiscal Titular: Daniel Torquato Pires da Rocha, matrícula 153966;
d) Fiscal Substituto: Gilson Parnaíba Gonçalves, matrícula 122645.

Contrato SCL-CT nº 081/2009 - Processo Administrativo nº 011/2005
- Concessão de linhas de crédito aos membros, servidores e pensionistas deste Tribunal, mediante consignação facultativa em folha de pagamento.
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645;
c) Fiscal Titular: Ana Maria de Lima, matrícula 76619;
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.

Contrato SCL-CT nº 091/2010 - Processo Administrativo nº 032/2010
- Realização de 38.000 atendimentos para emissão de certificados digitais do tipo A3 para uso dos Magistrados e Servidores do TST e TRT's e 309 atendimentos para emissão de certificados digitais do tipo A1 para uso nos equipamentos dos servidores e repasse por meio de crédito em conta destinado à aquisição de equipamentos e serviços de tecnologia para uso dos órgãos da Justiça do Trabalho.
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645;
c) Fiscal Titular: Ana Maria de Lima, matrícula 76619;
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539

Contrato CCL-CT nº 005/2012 - Processo Administrativo nº 001/2012
- Convênio para concessão de empréstimos aos magistrados e respectivos pensionistas para antecipação de valores decorrentes da PAE - Parcela Autônoma de Equivalência.
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645;
c) Fiscal Titular: Ana Maria de Lima, matrícula 76619;
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539

Contrato CCL-CT nº 032/2015 - Processo Administrativo nº 005/2004
- Convênio para troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645;
c) Fiscal Titular: Ana Maria de Lima, matrícula 76619;
 d) Fiscal Substituto: João Gabriel Trivellato França, matrícula 159212.
a) Gestor Titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645; (Alterado pela Portaria DGA nº 48/2018 - DeJT 11/09/2018)
b) Gestor Substituto: Érika Akiko Tamashiro, matrícula 149470; (Alterado pela Portaria DGA nº 48/2018 - DeJT 11/09/2018)
c) Fiscal Técnico Titular: João Francisco Correa Junior, matrícula 116165; (Alterado pela Portaria DGA nº 48/2018 - DeJT 11/09/2018)
d) Fiscal Técnico Substituto: Paulo Afonso Dias Martins, matrícula 110167. (Alterado pela Portaria DGA nº 48/2018 - DeJT 11/09/2018)

Contrato SCL-CT nº 079/2010 - Processo Administrativo nº 014/2010
- Fornecimento pelo Tribunal da transcrição magnética do banco de dados de ementas jurisprudenciais dele emanadas, bem como de suas atualizações periódicas, para que faça parte integrante do produto Magister Net.
a) Gestor Titular: Maria Inês Ebert Gatti, matrícula nº 69914;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Leila Dantas Pereira, matrícula nº 103047;
c) Fiscal Substituto: Guiomar Celeste Lousada Almeida Testa, matrícula 74217.

Contrato SCL-CT nº 032/2012 - Compra Direta nº 072/2012
- Prestação dos serviços gráficos para a impressão de exemplares da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
a) Gestor Titular: Maria Inês Ebert Gatti, matrícula nº 69914;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Leila Dantas Pereira, matrícula nº 103047;
c) Fiscal Substituto: Patricia Uva Vasconcellos Alves, matrícula 115665.

Contrato SCL-CT nº 078/2009 - Pregão Eletrônico nº 058/2009
- Manutenção dos veículos pertencentes à frota deste Tribunal, das marcas GM, Fiat, Volkswagen e Renault, incluindo fornecimento de produtos - peças, lubrificantes, aditivos etc. - e serviços de remoção dos veículos em pane.
a) Gestor Titular: Elton José Boulanger da Silva, matrícula 126942;
b) Gestor Substituto: Edson Luiz Tanaka, matrícula 131067;
c) Fiscal Titular: Francisco Hungaro Menina, matrícula 44822;
d) Fiscal Substituto: Eduardo Pizzolatto Gonçalves Ferreira, matrícula 79103.

Publique-se.

São Paulo, 02 de junho de 2015.

(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor-Geral da Administração
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 03/06/2015
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 06/07/2015 - RETIFICAÇÃO
Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial