Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 46/2015
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 17/07/2015
Data de publicação: 21/07/2015
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 21/07/2015
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação:
Contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA DGA nº 46/2015
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 22, publicado em 02/10/14,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 090/2015 - Pregão Eletrônico nº 022/2015
- Aquisição de papéis higiênicos 30m e 300m, interfolhado e papel toalha
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Titular: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141.

Contratos CCL-CT nº 087/2015, 088/2015, 089/2015, 091/2015 e 092/2015 - Pregão Eletrônico nº 019/2015
- Aquisição de tesoura; calculadora, estilete profissional e tinta para carimbo; apontador; borracha; lápis preto, respectivamente.
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Titular: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141.

Contratos CCL-CT nº 097/2015, 099/2015, 098/2015 e 100/2015 - Pregão Eletrônico nº 017/2015
- Aquisição de elástico de processo; elástico processo; cinta elástica e fitilho, respectivamente.
a) Gestor Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008;
c) Fiscal Titular: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141.

Contrato CCL-CT nº 095/2015 - Processo Administrativo nº 022/2015
- Convênio para formalização de consignação das contribuições mensais de afiliados junto a este Tribunal.
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645;
c) Fiscal Titular: Ana Maria de Lima, matrícula 76619;
d) Fiscal Substituto: João Gabriel Trivellato França, matrícula 159212.

Contrato CCL-CT nº 094/2015 - Processo Administrativo nº 019/2015
- Convênio para concessão de linhas de crédito aos membros, servidores e pensionistas desta Justiça, mediante consignação facultativa em folha de pagamento.
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645;
c) Fiscal Titular: Ana Maria de Lima, matrícula 76619;
d) Fiscal Substituto: João Gabriel Trivellato França, matrícula 159212.

Contrato CCL-CT nº 093/2015 - Processo Administrativo nº 010/2006
- Convênio para acesso e à utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online) e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central Registradores de Imóveis, relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas.
I - Gestora Titular: Bianca Carvalho de Souza Martins, matrícula 126.322; (Redação dada pela Portaria n. 31/DGA, de 17 de novembro de 2022)
II - Gestora Substituta: Lígia Maria de Castro Carvalho Coutinho, matrícula 146.420; (Redação dada pela Portaria n. 31/DGA, de 17 de novembro de 2022)
III - Fiscal Técnico Titular: Wagner de Almeida Soriano, matrícula 176.567. (Redação dada pela Portaria n. 31/DGA, de 17 de novembro de 2022)


Contrato CCL-CT nº 096/2015 - Processo Administrativo nº 012/2015
- Acordo de Cooperação Técnica para a implantação e evolução do Sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual, visando a execução de ações corretivas, adaptativas e perfectivas no sistema.
a) Gestor Titular: Oswaldo José Costa da Silva Leme, matrícula nº 97446;
b) Gestor Substituto: Alexandre Aguena Arakaki, matrícula nº 133264;
c) Fiscal Técnico Titular: Luis Augusto Castro Campos, matrícula 91804;
d) Fiscal Técnico Substituto: Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

Publique-se.

São Paulo, 17 de julho de 2015.


(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor-Geral da Administração


DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 21/07/2015

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental