Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 46/2015
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
17/07/2015
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Data de publicação: |
21/07/2015
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Fonte:
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DOELETRÔNICO
- CAD.
ADM.
21/07/2015
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Vigência: |
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Tema: |
Designa
servidores para
atuarem como
Gestores e
Fiscais dos
contratos
celebrados no
âmbito do
Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região.
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Indexação: |
Contratos;
gestores e fiscais; designação;
servidores.
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Situação: |
REVOGADA |
Observações: |
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PORTARIA
DGA nº 46/2015
Revogada
pela Portaria
n. 9/DGA, de 4 de
janeiro de 2023
Designa
servidores para
atuarem como
Gestores e Fiscais
dos contratos
celebrados no
âmbito do Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região.
O DIRETOR GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO,
no uso da competência
delegada pelo Ato GP
nº 22, publicado
em 02/10/14,
RESOLVE:
Designar os servidores
abaixo relacionados
para, sem prejuízo das
atividades normalmente
desenvolvidas e com
observância às
disposições do Ato GP
nº 27, publicado
em 06/12/12, atuarem
como Gestores e Fiscais,
e respectivos
substitutos, dos
contratos celebrados no
âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da
2ª Região:
Contrato CCL-CT nº
090/2015 - Pregão
Eletrônico nº 022/2015
- Aquisição de papéis
higiênicos 30m e 300m,
interfolhado e papel
toalha
a) Gestor Titular: Mauro
Sérgio Siqueira César,
matrícula 115967;
b) Gestor
Substituto/Fiscal
Titular: Leonel Delalana
Júnior, matrícula
148008;
c) Fiscal Titular:
Robson de Aguiar de
Souza, matrícula 124141.
Contratos CCL-CT nº
087/2015, 088/2015,
089/2015, 091/2015 e
092/2015 - Pregão
Eletrônico nº 019/2015
- Aquisição de tesoura;
calculadora, estilete
profissional e tinta
para carimbo; apontador;
borracha; lápis preto,
respectivamente.
a) Gestor Titular: Mauro
Sérgio Siqueira César,
matrícula 115967;
b) Gestor
Substituto/Fiscal
Titular: Leonel Delalana
Júnior, matrícula
148008;
c) Fiscal Titular:
Robson de Aguiar de
Souza, matrícula 124141.
Contratos CCL-CT nº
097/2015, 099/2015,
098/2015 e 100/2015 -
Pregão Eletrônico nº
017/2015
- Aquisição de elástico
de processo; elástico
processo; cinta elástica
e fitilho,
respectivamente.
a) Gestor Titular: Mauro
Sérgio Siqueira César,
matrícula 115967;
b) Gestor
Substituto/Fiscal
Titular: Leonel Delalana
Júnior, matrícula
148008;
c) Fiscal Titular:
Robson de Aguiar de
Souza, matrícula 124141.
Contrato CCL-CT nº
095/2015 - Processo
Administrativo nº
022/2015
- Convênio para
formalização de
consignação das
contribuições mensais de
afiliados junto a este
Tribunal.
a) Gestor Titular:
Ricardo Achcar,
matrícula 38938;
b) Gestor Substituto:
Sueli Conceição de
Queiroz, matrícula
58645;
c) Fiscal Titular: Ana
Maria de Lima, matrícula
76619;
d) Fiscal Substituto:
João Gabriel Trivellato
França, matrícula
159212.
Contrato CCL-CT nº
094/2015 - Processo
Administrativo nº
019/2015
- Convênio para
concessão de linhas de
crédito aos membros,
servidores e
pensionistas desta
Justiça, mediante
consignação facultativa
em folha de pagamento.
a) Gestor Titular:
Ricardo Achcar,
matrícula 38938;
b) Gestor Substituto:
Sueli Conceição de
Queiroz, matrícula
58645;
c) Fiscal Titular: Ana
Maria de Lima, matrícula
76619;
d) Fiscal Substituto:
João Gabriel Trivellato
França, matrícula
159212.
Contrato CCL-CT nº
093/2015 - Processo
Administrativo nº
010/2006
- Convênio para acesso e
à utilização da Central
Nacional de
Indisponibilidade de
Bens - CNIB, do Sistema
de Penhora Eletrônica de
Imóveis (Penhora Online)
e dos demais serviços
eletrônicos
disponibilizados pela
Central Registradores de
Imóveis, relacionados
com os Cartórios de
Registros Imóveis
integrados aos Sistemas.
I -
Gestora Titular:
Bianca Carvalho de
Souza Martins,
matrícula 126.322; (Redação
dada pela Portaria
n. 31/DGA, de 17
de novembro de
2022)
II
- Gestora Substituta:
Lígia Maria de Castro
Carvalho Coutinho,
matrícula 146.420; (Redação
dada pela Portaria n. 31/DGA, de 17 de novembro de 2022)
III
- Fiscal Técnico
Titular: Wagner de
Almeida Soriano,
matrícula 176.567. (Redação
dada pela Portaria n. 31/DGA, de 17 de novembro de 2022)
Contrato CCL-CT nº
096/2015 - Processo
Administrativo nº
012/2015
- Acordo de Cooperação
Técnica para a
implantação e evolução
do Sistema PROAD -
Processo Administrativo
Virtual, visando a
execução de ações
corretivas, adaptativas
e perfectivas no
sistema.
a) Gestor Titular:
Oswaldo José Costa da
Silva Leme, matrícula nº
97446;
b) Gestor Substituto:
Alexandre Aguena
Arakaki, matrícula nº
133264;
c) Fiscal Técnico
Titular: Luis Augusto
Castro Campos, matrícula
91804;
d) Fiscal Técnico
Substituto: Gerson
Ribeiro Fasano,
matrícula 106119.
Publique-se.
São Paulo, 17 de julho
de 2015.
(a)LUÍS
ALBERTO DAGUANO
Diretor-Geral
da Administração
DOELETRÔNICO
- CAD. ADM.
21/07/2015
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Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e
Documental
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